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Exibindo: 21 normas.

Instrução CVM nº 313 DE 10/09/1999

Federal - Publicado em 15 set 1999

Altera a Instrução CVM nº 276, de 08 de maio de 1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999.

Instrução CVM nº 315 DE 27/09/1999

Federal - Publicado em 30 set 1999

Estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta nas condições que especifica.

Instrução CVM nº 318 DE 15/10/1999

Federal - Publicado em 20 out 1999

Altera o inciso I do artigo 2º da Instrução CVM nº 286, de 31 de julho de 1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os artigos 19 e 21 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nos casos que especifica.

Instrução CVM nº 316 de 15/10/1999

Federal - Publicado em 20 out 1999

Altera a Instrução CVM nº 302, de 05 de maio de 1999.

Instrução CVM nº 319 DE 03/12/1999

Federal - Publicado em 3 dez 1999

Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.

Instrução CVM nº 320 de 06/12/1999

Federal - Publicado em 7 dez 1999

Dá nova redação ao artigo 1º da Instrução CVM nº 319, de 03 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.

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