Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2023

Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa nº 251 DE 18/12/2023

Federal - Publicado em 21 dez 2023

Regulamenta as exigências e os procedimentos relacionados ao controle de importação de Hidrofluorcarbonos (HFC) e misturas contendo HFC, em atenção a emenda de Kigali do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a camada de ozônio, promulgada por meio do Decreto Nº 11666/2023.

Instrução Normativa BCB nº 439 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 18 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 195/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2166 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei Nº 14754/2023.

Instrução Normativa BCB nº 438 DE 14/12/2023

Federal - Publicado em 18 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 236/2022, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB Nº 2/2020.

Instrução Normativa IN nº 267 DE 11/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa IBAMA nº 28 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 23/2022, que regulamenta o controle das emissões corporativas e a gestão de créditos de emissão de poluentes da fase PROCONVE L8, em conformidade com os arts. 4º e 26 da Resolução CONAMA Nº 492/2018.

Instrução Normativa BCB nº 436 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança.

Instrução Normativa BCB nº 437 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 331/2022, que dispõe sobre os limites de valores para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 435 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 6 dez 2023

Estabelece novos códigos de classificação de finalidade para a fundamentação econômica das operações registradas no SML para utilização pelas instituições autorizadas a operar no Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML).

Instrução Normativa BCB nº 434 DE 04/12/2023

Federal - Publicado em 7 dez 2023

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 244/2022, que consolida os procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Resolução BCB Nº 171/2021.

Instrução Normativa BCB nº 426 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo ativo realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF), para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 429 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 430 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 431 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 432 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »