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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa Desig nº 238 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 4 mar 2022

Altera o Leiaute do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Instrução Normativa SENARC nº 13 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 4 mar 2022

Define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativos ao procedimento de Focalização do Programa Auxílio Brasil 2022, de que trata a Portaria MC nº 746, de 03 de fevereiro de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2067 DE 25/02/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1.969, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa RFB nº 2066 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2065 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2022, anocalendário de 2021, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa Desig nº 237 DE 21/02/2022

Federal - Publicado em 22 fev 2022

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos 4010 - Balancete e Balanço Patrimonial Analítico e 4016 - Balanço Patrimonial Analítico, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 195, de 9 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa Desig nº 236 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 18 fev 2022

Altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020.

Instrução Normativa RFB nº 2064 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 18 fev 2022

Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências.

Instrução Normativa DECEM nº 235 DE 16/02/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2022

Divulga a versão 5.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DEBAN/DEMAB nº 234 DE 15/02/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2022

Divulga procedimentos operacionais a serem observados no redesconto do Banco Central do Brasil no âmbito do Sistema de Transferências de Reservas (STR) e no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 175, de 15 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa SDA nº 138 DE 08/02/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Estabelece critérios para mensuração do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento, para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos, no âmbito da inspeção e fiscalização agropecuária.

Instrução Normativa SECULT nº 1 DE 04/02/2022

Federal - Publicado em 8 fev 2022

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 117 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 9 fev 2022

Altera a Instrução Normativa nº 51, de 19 de dezembro de 2019.

Instrução Normativa Desig nº 233 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2063 DE 27/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14- F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

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