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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa MPA nº 21 DE 11/09/2014

Federal - Publicado em 12 set 2014

Estabelecer critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia no território nacional.

Instrução Normativa MPA nº 22 DE 11/09/2014

Federal - Publicado em 12 set 2014

Institui o Plano Nacional de Certificação Sanitária de Estabelecimentos de Aquicultura Produtores de Formas Jovens de Animais Aquáticos - ''''Plano Forma Jovem Segura''''.

Instrução Normativa DREI nº 25 DE 10/09/2014

Federal - Publicado em 11 set 2014

Altera o art. 8º da Instrução Normativa nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

Instrução Normativa DREI nº 26 DE 10/09/2014

Federal - Publicado em 11 set 2014

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa MPA nº 18 DE 25/08/2014

Federal - Publicado em 27 ago 2014

Estabelecer critérios e procedimentos para preenchimento e entrega de Mapas de Bordo das embarcações registradas e autorizadas no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

Instrução Normativa RFB nº 1491 DE 19/08/2014

Federal - Publicado em 20 ago 2014

Dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1490 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 18 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1486 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 11 set 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1489 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 11 set 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1486 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1487 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2014, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.

Instrução Normativa RFB nº 1488 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1489 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa MPA nº 15 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 12 ago 2014

Altera o caput do Artigo 9º e seu Inciso I e Parágrafo 1º, da Instrução Normativa MPA n°6, de 29 de junho de 2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 110 DE 06/08/2014

Federal - Publicado em 7 ago 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico.

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