Instrução Normativa RFB nº 807 de 11/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 fev 2008

Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007 , e tendo em conta a competência que lhe foi outorgada pelo art. 1º da Portaria nº 91, de 24 de fevereiro de 1994, do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo Único a esta Instrução Normativa, o texto atualizado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992 , incorporando todas as alterações efetuadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) decorrentes da Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira de 26 de junho de 2004, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2007 (Quarta Emenda ao Sistema Harmonizado), devidamente traduzidas para a língua portuguesa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

(*) Esta Instrução Normativa e o Anexo Único a que se refere estarão disponíveis em suplemento a presente edição.

ANEXO ÚNICO

NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS  
ASTM  American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais) 
Bq  Becquerel 
ºC  grau(s) Celsius 
CA  Corrente Alternada 
CC  Corrente Contínua 
CG  considerações gerais 
cg  centigrama(s) 
cm  centímetro(s) 
cm2  centímetro(s) quadrado(s) 
cm3  centímetro(s) cúbico(s) 
cN  centinewton(s) 
cP  centipoise 
DCI  Denominação Comum Internacional 
DCIM  Denominação Comum Internacional Modificada 
eV  elétron(s)-volt 
GHz  gigahertz 
grama(s) 
Hz   hertz 
ISO  International Organization for Standardization 
IV  infravermelho 
kcal  quilocaloria(s) 
kg  quilograma(s) 
kgf  quilograma(s)-força 
kHz  quilohertz 
km  quilômetro 
kN  quilonewton(s) 
kPa  quilopascal(is) 
kV  quilovolt(s) 
kVA  quilovolt(s)-ampère(s) 
kVAr  quilovolt(s)-ampère(s) reativo(s) 
kW  quilowatt(s) 
litro(s) 
MHz  megahertz 
metro(s) 
m-  meta- 
m2  metro(s) quadrado(s) 
µCi  microcurie(s) 
max.  maximum 
mg  miligrama(s) 
min.  minimum 
mm  milímetro(s) 
mN  milinewton(s) 
MPa  megapascal(is) 
newton(s) 
nº  número 
o-  orto 
p-  para- 
Pa.s  pascal(is)-segundo(s) 
segundo(s) 
tonelada(s) 
UICPA  União Internacional de Química Pura e Aplicada 
UV  ultravioleta 
volt(s) 
vol.  volume 
watt(s) 
por cento 
xº  X grau(s) 

Exemplos

1.500 g/m2  mil e quinhentos gramas por metro quadrado 
1.000 m/s  mil metros por segundo 
15ºC  quinze graus Celsius 

SUMÁRIO
Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado
Seção I
Animais Vivos e Produtos do Reino Animal

  Notas de Seção. 
Animais vivos. 
Carnes e miudezas, comestíveis. 
Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos. 
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos. 
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos. 

Seção II
Produtos do Reino Vegetal

  Nota de Seção. 
Plantas vivas e produtos de floricultura. 
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 
Frutas; cascas de cítricos e de melões. 
Café, chá, mate e especiarias. 
10  Cereais. 
11  Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 
12  Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 
13  Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 
14  Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos. 

Seção III
Gorduras e Óleos Animais ou Vegatais; Produtos da sua Dissociação; Gorduras Alimentares Elaboradas; Ceras de Origem Animals ou Vegetal

15  Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 

Seção IV
Produtos das Indústrias Alimentares, Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Fumo (Tabaco) e seus Sucedâneos Manufaturados

  Nota de Seção. 
16  Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 
17  Açúcares e produtos de confeitaria. 
18  Cacau e suas preparações. 
19  Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria. 
20  Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas. 
21  Preparações alimentícias diversas. 
22  Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 
23  Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 
24  Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados. 

Seção V
Produtos Minerais

25  Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 
26  Minérios, escórias e cinzas. 
27  Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 

Seção VI
Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas

  Notas de Seção. 
28  Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 
29  Produtos químicos orgânicos. 
30  Produtos farmacêuticos. 
31  Adubos ou fertilizantes. 
32  Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 
33  Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 
34  Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso. 
35  Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 
36  Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 
37  Produtos para fotografia e cinematografia. 
38  Produtos diversos das indústrias químicas. 

Seção VII
Plásticos e suas Obras; Borracha e suas Obras

  Notas de Seção. 
39  Plásticos e suas obras. 
40  Borracha e suas obras. 

Seção VIII
Peles, Couros, Peleteria (peles com pêlo*) e Obras destas Matérias; Artigos de Correeiro ou de Seleiro; Artigos de Viagem, Bolsas e Artefatos Semelhantes; Obras de Tripa

41  Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros. 
42  Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa. 
43  Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras; peleteria (peles com pêlo*) artificial. 

Seção IX
Madeira, Carvão Vegetal e Obras de Madeira; Cortiça e suas Obras; Obras de Espartaria ou de Cestaria

44  Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 
45  Cortiça e suas obras. 
46  Obras de espartaria ou de cestaria. 

Seção X
Pastas de Madeira ou de Outras Matérias Fibrosas Celulósicas; Papel ou Cartão de Reciclar ( Desperdícios e Aparas); Papel ou Cartão e suas Obras

47  Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas). 
48  Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão. 
49  Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. 

Seção XI
Matérias Têxteis e suas Obras

  Notas de Seção. 
50  Seda. 
51  Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 
52  Algodão. 
53  Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 
54  Filamentos sintéticos ou artificiais. 
55  Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 
56  Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 
57  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis. 
58  Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 
59  Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 
60  Tecidos de malha. 
61  Vestuário e seus acessórios, de malha. 
62  Vestuário e seus acessórios, exceto de malha. 
63  Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos. 

Seção XII
Calçados, Chapéus e Artefatos de Uso Semelhante, Guarda-Chuvas, Gurda-Sóis, Bengalas, Chicotes e suas partes; Penas Preparadas e suas Obras; Flores Artificiais; Obras de Cabelo

64  Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes. 
65  Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes. 
66  Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes. 
67  Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo. 

Seção XIII
Obras de Pedra, Gesso, Cimento, Amianto, Mica ou de Matérias Semelhantes; Produtos Cerâmicos; Vidro e suas Obras

68  Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. 
69  Produtos cerâmicos. 
70  Vidro e suas obras. 

Seção XIV
Pérolas Naturais ou Cultivadas, Pedras Preciosas ou Semipreciosas e Semelhantes, Metais Preciosos, Metais Folheados ou Chapeados de Metais Preciosos, e suas Obras; Bijuterias; Moedas

71  Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas. 

Seção XV
Metais Comuns e suas Obras

  Notas de Seção. 
72  Ferro fundido, ferro e aço. 
73  Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 
74  Cobre e suas obras. 
75  Níquel e suas obras. 
76  Alumínio e suas obras. 
77  (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado) 
78  Chumbo e suas obras. 
79  Zinco e suas obras. 
80  Estanho e suas obras. 
81  Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias. 
82  Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 
83  Obras diversas de metais comuns. 

Seção XVI
Máquinas e Aparelhos, Material Elétrico, e suas Partes; Aparelhos de Gravação ou de Reprodução se Som, Aparelhos de Gravação ou de Reprodução de Imagens e de Som em Televisão, e suas Partes e Acessórios

  Notas de Seção. 
84  Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 
85  Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 

Seção XVII
Material de Transporte

  Notas de Seção. 
86  Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 
87  Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios. 
88  Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes. 
89  Embarcações e estruturas flutuantes. 

Seção XVIII
Instrumentos e Aparelhos de Óptica, Fotografia ou Cinematografia, Medida, Controle ou de Precisão; Instrumentos e Aparelhos Médicocirúrgicos; Aparelhos de Relojaria; Instrumentos Musicais; suas Partes e Acessórios

90  Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 
91  Aparelhos de relojoaria e suas partes. 
92  Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 

Seção XIX
Armas e Munições; suas Partes e Acessórios

93  Armas e munições; suas partes e acessórios. 

Seção XX
Mercadorias e Produtos Diversos

94  Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. 
95  Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. 
96  Obras diversas. 

Seção XXI
Objetos de Arte, de Coleção e Antigüidades

97  Objetos de arte, de coleção e antigüidades. 
98  (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes) 
99  (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes) 

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na nomenclatura rege-se pelas seguintes regras:

REGRA 1

Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

NOTA EXPLICATIVA

I) A Nomenclatura apresenta, sob uma forma sistemática, as mercadorias que são objeto de comércio internacional. Essas mercadorias são agrupadas em Seções, Capítulos e Subcapítulos que receberam títulos os mais concisos possíveis, indicando a categoria ou o tipo dos produtos que se encontram ali classificados. Em muitos casos, porém, foi materialmente impossível, em virtude da diversidade e da quantidade de mercadorias, englobá-las ou enumerá-las completamente nos títulos daqueles agrupamentos.

II) A Regra 1 começa, portanto, por determinar que os títulos "têm apenas valor indicativo". Desse fato não resulta nenhuma conseqüência jurídica quanto à classificação.

III) A segunda parte da Regra prevê que se determina a classificação:

a) de acordo com os textos das posições e das Notas de Seção ou de Capítulo, e

b) quando for o caso, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, de acordo com as disposições das Regras 2, 3, 4 e 5.

IV) A disposição III) a) é suficientemente clara, e numerosas mercadorias podem classificar-se na Nomenclatura sem que seja necessário recorrer às outras Regras Gerais Interpretativas (por exemplo, os cavalos vivos (posição 01.01), as preparações e artigos farmacêuticos especificados pela Nota 4 do Capítulo 30 (posição 30.06)).

V) Na disposição III) b) a frase "desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas", destina-se a precisar, sem deixar dúvidas, que os dizeres das posições e das Notas de Seção ou de Capítulo prevalecem, para a determinação da classificação, sobre qualquer outra consideração. Por exemplo, no Capítulo 31, as Notas estabelecem que certas posições só englobam determinadas mercadorias. Conseqüentemente, o alcance dessas posições não pode ser ampliado para englobar mercadorias que, de outra forma, aí se incluiriam por aplicação da Regra 2 b).

REGRA 2

a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

NOTA EXPLICATIVA

REGRA 2 a)

(Artigos incompletos ou inacabados)

I) A primeira parte da Regra 2 a) amplia o alcance das posições que mencionam um artigo determinado, de maneira a englobar não apenas o artigo completo mas também o artigo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado.

II) As disposições desta Regra aplicam-se aos esboços de artigos, exceto no caso em que estes são expressamente especificados em determinada posição. Consideram-se "esboços" os artigos não utilizáveis no estado em que se apresentam e que tenham aproximadamente a forma ou o perfil da peça ou do objeto acabado, não podendo ser utilizados, salvo em casos excepcionais, para outros fins que não sejam os de fabricação dessa peça ou desse objeto (por exemplo, os esboços de garrafas de plástico, que são produtos intermediários de forma tubular, fechados em uma extremidade e com a outra aberta e munida de uma rosca sobre a qual irá adaptar-se uma tampa roscada, devendo a parte abaixo da rosca ser transformada, posteriormente, para se obter a dimensão e forma desejadas).

Os produtos semimanufaturados que ainda não apresentam a forma essencial dos artigos acabados (como é, geralmente, o caso das barras, discos, tubos, etc.) não são considerados esboços.

III) Tendo em vista o alcance das posições das Seções I a VI, a presente parte da Regra não se aplica, normalmente, aos produtos dessas Seções.

IV) Vários casos de aplicação desta Regra são indicados nas Considerações Gerais de Seções ou de Capítulos (Seção XVI, Capítulos 61, 62, 86, 87 e 90, por exemplo).

REGRA 2 a)

(Artigos apresentados desmontados ou por montar)

V) A segunda parte da Regra 2 a) classifica na mesma posição do artigo montado o artigo completo ou acabado que se apresente desmontado ou por montar; apresentam-se desta forma principalmente por necessidade ou por conveniência de embalagem, manipulação ou de transporte.

VI) Esta Regra de classificação aplica-se, também, ao artigo incompleto ou inacabado apresentado desmontado ou por montar, desde que seja considerado como completo ou acabado em virtude das disposições da primeira parte desta Regra.

VII) Deve considerar-se como artigo apresentado no estado desmontado ou por montar, para a aplicação da presente Regra, o artigo cujos diferentes elementos destinam-se a ser montados, quer por meios de parafusos, cavilhas, porcas, etc., quer por rebitagem ou soldagem, por exemplo, desde que se trate de simples operações de montagem.

Para este efeito, não se deve ter em conta a complexidade do método da montagem. Todavia, os diferentes elementos não podem receber qualquer trabalho adicional para complementar a sua condição de produto acabado.

Os elementos por montar de um artigo, em número superior ao necessário para montagem de um artigo completo, seguem seu regime próprio.

VIII) Casos de aplicação desta Regra são indicados nas Considerações Gerais de Seções ou de Capítulos (Seção XVI, Capítulos 44, 86, 87 e 89, por exemplo).

IX) Tendo em vista o alcance das posições das Seções I a VI, a presente parte desta Regra não se aplica, normalmente, aos produtos dessas Seções.

REGRA 2 b)

(Produtos misturados e artigos compostos)

X) A Regra 2 b) diz respeito às matérias misturadas ou associadas a outras matérias, e às obras constituídas por duas ou mais matérias. As posições às quais ela se refere são as que mencionam uma matéria determinada, por exemplo, a posição 05.03, crina, e as que se referem às obras de uma matéria determinada, por exemplo, a posição 45.03, artefatos de cortiça. Deve notar-se que esta Regra só se aplica quando não contrariar os dizeres das posições e das Notas de Seção ou de Capítulo (por exemplo, posição 15.03 - ... óleo de banha de porco ... sem mistura).

Os produtos misturados que constituam preparações mencionadas como tais, numa Nota de Seção ou de Capítulo ou nos dizeres de uma posição, devem classificar-se por aplicação da Regra 1.

XI) O efeito desta Regra é ampliar o alcance das posições que mencionam uma matéria determinada, de modo a permitir a inclusão nessas posições dessa matéria misturada ou associada a outras matérias. Também tem o efeito de ampliar o alcance das posições que mencionam as obras de determinada matéria, de modo a permitir a inclusão dessas obras quando constituídas parcialmente por essa matéria.

XII) Contudo, esta Regra não amplia o alcance das posições a que se refere, a ponto de poder nelas incluir mercadorias que não satisfaçam, como exige a Regra 1, os dizeres dessas posições, como ocorre quando se adicionam outras matérias ou substâncias que retiram do artigo a característica de uma mercadoria incluída nessas posições.

XIII) Conseqüentemente, as matérias misturadas ou associadas a outras matérias, e as obras constituídas por duas ou mais matérias, que sejam suscetíveis de se incluírem em duas ou mais posições, devem classificar-se conforme as disposições da Regra 3.

REGRA 3

Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

NOTA EXPLICATIVA

I) Esta Regra prevê três métodos de classificação das mercadorias que, a priori, seriam suscetíveis de se incluírem em várias posições diferentes, quer por aplicação da Regra 2 b), quer em qualquer outro caso. Esses métodos utilizam-se na ordem em que são incluídos na Regra. Assim, a Regra 3 b) só se aplica quando a Regra 3 a) não solucionar o problema da classificação; quando as Regras 3 a) e 3 b) forem inoperantes, aplica-se a Regra 3 c). A ordem na qual se torna necessário considerar sucessivamente os elementos da classificação é, então, a seguinte: a) posição mais específica, b) característica essencial, c) posição colocada em último lugar na ordem numérica.

II) A Regra só se aplica se não for contrária aos dizeres das posições e das Notas de Seção ou de Capítulo. Por exemplo, a Nota 4 b) do Capítulo 97, determina que os artigos suscetíveis de se incluírem simultaneamente nas posições 97.01 a 97.05 e na posição 97.06, devem ser classificados na mais apropriada dentre as posições 97.01 a 97.05. A classificação desses artigos decorre da Nota 4 b) do Capítulo 97 e não da presente Regra.

REGRA 3 a)

III) O primeiro método de classificação é expresso pela Regra 3 a), em virtude da qual a posição mais específica deve prevalecer sobre as posições com um alcance mais geral.

IV) Não é possível estabelecer princípios rigorosos que permitam determinar se uma posição é mais específica que uma outra em relação às mercadorias apresentadas; pode-se, contudo, dizer de modo geral:

a) que uma posição que designa nominalmente um artigo em particular é mais específica que uma posição que compreenda uma família de artigos: por exemplo, os aparelhos ou máquinas de barbear e as máquinas de tosquiar, com motor elétrico incorporado, classificam-se na posição 85.10 e não na 84.67 (ferramentas com motor elétrico incorporado, de uso manual) ou na posição 85.09 (aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico).

b) que se deve considerar como mais específica a posição que identifique mais claramente, e com uma descrição mais precisa e completa, a mercadoria considerada.

Podem citar-se como exemplos deste último tipo de mercadorias:

1) os tapetes tufados de matérias têxteis reconhecíveis como próprios para automóveis devem ser classificados não como acessórios de automóveis da posição 87.08, mas na posição 57.03, onde se incluem mais especificamente.

2) os vidros de segurança que consistam em vidros temperados ou formados por folhas contra-coladas, não encaixilhados, com formato apropriado, reconhecíveis para serem utilizados como pára-brisa de aviões, devem ser classificados não na posição 88.03, como partes dos aparelhos das posições 88.01 ou 88.02, mas na posição 70.07, onde se incluem mais especificamente.

V) Contudo, quando duas ou mais posições se refiram cada qual a uma parte somente das matérias que constituam um produto misturado ou um artigo composto, ou a uma parte somente dos artigos no caso de mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, essas posições devem ser consideradas, em relação a esse produto ou a esse artigo, como igualmente específicas, mesmo se uma delas der uma descrição mais precisa ou mais completa. Neste caso, a classificação dos artigos será determinada por aplicação da Regra 3 b) ou 3 c).

REGRA 3 b)

VI) Este segundo método de classificação visa unicamente:

1) os produtos misturados;

2) as obras compostas por matérias diferentes;

3) as obras constituídas pela reunião de artigos diferentes;

4) as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho.

Esta Regra só se aplica se a Regra 3 a) for inoperante.

VII) Nas diversas hipóteses, a classificação das mercadorias deve ser feita pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

VIII) O fator que determina a característica essencial varia conforme o tipo de mercadorias. Pode, por exemplo, ser determinado pela natureza da matéria constitutiva ou dos componentes, pelo volume, quantidade, peso ou valor, pela importância de uma das matérias constitutivas tendo em vista a utilização das mercadorias.

IX) Devem considerar-se, para aplicação da presente Regra, como obras constituídas pela reunião de artigos diferentes, não apenas aquelas cujos elementos componentes estão fixados uns aos outros formando um todo praticamente indissociável, mas também aquelas cujos elementos são separáveis, contanto que estes elementos estejam adaptados uns aos outros e sejam complementares uns dos outros e que a reunião constitua um todo que não possa ser normalmente vendido em elementos separados.

Podem citar-se como exemplos deste último tipo de obras:

1) Os cinzeiros constituídos por um suporte no qual se insere um recipiente amovível que se destina a receber as cinzas.

2) As prateleiras (étagères) do tipo doméstico, para especiarias, constituídas por um suporte (geralmente de madeira) especialmente projetado para esse fim e por um número apropriado de frascos para especiarias de forma e dimensões adequadas.

Os diferentes elementos que compõem esses conjuntos são, em geral, apresentados numa mesma embalagem.

X) De acordo com a presente Regra, as mercadorias que preencham, simultaneamente, as condições a seguir indicadas devem ser consideradas como "apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho":

a) serem compostas, pelo menos, de dois artigos diferentes que, à primeira vista, seriam suscetíveis de se incluírem em posições diferentes. Não seriam, portanto, considerados sortido, no sentido desta Regra, seis garfos para fondue, por exemplo,

b) serem compostas de produtos ou artigos apresentados em conjunto para a satisfação de uma necessidade específica ou exercício de uma atividade determinada,

c) serem acondicionadas de maneira a poderem ser vendidas diretamente aos consumidores sem novo acondicionamento (em latas, caixas, panóplias, por exemplo).

Conseqüentemente, estas condições abrangem os sortidos que consistam, por exemplo, em diversos produtos alimentícios destinados a serem utilizados em conjunto para a confecção de uma refeição.

Podem citar-se como exemplos de sortidos cuja classificação pode ser determinada pela aplicação da Regra Geral Interpretativa 3 b):

1) a) Os sortidos constituídos por um sanduíche composto de carne bovina, com ou sem queijo, num pequeno pão (posição 16.02), apresentado numa embalagem com uma porção de batatas fritas (posição 20.04):

Classificação na posição 16.02.

b) Os sortidos cujos componentes se destinam a ser utilizados em conjunto para a preparação de um prato de espaguete, constituídos por um pacote de espaguete não cozido (posição 19.02), por um saquinho de queijo ralado (posição 04.06) e por uma pequena lata de molho de tomate (posição 21.03), apresentados numa caixa de papelão:

Classificação na posição 19.02.

Contudo, não se devem considerar como sortidos certos produtos alimentícios apresentados em conjunto que compreendam, por exemplo:

- Camarões (posição 16.05), patê de fígado (posição 16.02), queijo (posição 04.06), bacon em fatias (posição 16.02) e salsichas chamadas "de coquetel" (posição 16.01), cada um desses produtos apresentados em sua respectiva lata;

- uma garrafa de bebida espirituosa (alcoólica) da posição 22.08 e uma garrafa de vinho da posição 22.04.

No caso destes dois exemplos e de produtos semelhantes, cada artigo deve ser classificado separadamente, na posição que lhe for mais apropriada.

2) Os conjuntos de cabeleireiro constituídos por uma máquina de cortar cabelo elétrica (posição 85.10), um pente (posição 96.15), um par de tesouras (posição 82.13), uma escova (posição 96.03), uma toalha de matéria têxtil (posição 63.02), apresentados em estojo de couro (posição 42.02):

Classificação na posição 85.10.

3) Os conjuntos de desenho, constituídos por uma régua (posição 90.17), um disco de cálculo (posição 90.17), um compasso (posição 90.17), um lápis (posição 96.09) e um apontador (apara-lápis) (posição 82.14), apresentados em um estojo de folha de plástico (posição 42.02):

Classificação na posição 90.17.

Em todos os sortidos acima referidos, a classificação efetua-se de acordo com o objeto ou com os objetos que, em conjunto, confiram ao sortido o caráter essencial.

XI) A presente Regra não se aplica às mercadorias constituídas por diferentes componentes acondicionados separadamente e apresentados em conjunto (mesmo em embalagem comum), em proporções fixas, para a fabricação industrial de bebidas, por exemplo.

REGRA 3 c)

XII) Quando as Regras 3 a) ou 3 b) forem inoperantes, as mercadorias devem ser classificadas na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

REGRA 4

As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

NOTA EXPLICATIVA

I) Esta Regra refere-se às mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras 1 a 3. Esta Regra estabelece que essas mercadorias classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

II) A classificação de conformidade com a Regra 4 exige a comparação das mercadorias apresentadas com mercadorias análogas, de maneira a determinar quais as mercadorias mais semelhantes às mercadorias apresentadas. Estas últimas devem classificar-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

III) A analogia pode, naturalmente, se basear em vários elementos, tais como a denominação, as características, a utilização.

REGRA 5

Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

NOTA EXPLICATIVA

REGRA 5 a)

(Estojos e artefatos semelhantes)

I) A presente Regra deve ser interpretada como de aplicação exclusiva aos recipientes que, simultaneamente:

1) sejam especialmente fabricados para receber um determinado artigo ou sortido, isto é, sejam preparados de tal forma que o artigo contido se acomoda exatamente no seu lugar, e outros podem, ainda, ter a forma do artigo que devam conter;

2) sejam suscetíveis de um uso prolongado, isto é, sejam concebidos, especialmente no que respeita à resistência ou acabamento, para ter uma duração de utilização comparável à do conteúdo. Esses recipientes servem, freqüentemente, para proteger o artigo que acondicionam durante o transporte, armazenamento, etc. Essas características permitem principalmente diferenciá-los das simples embalagens;

3) sejam apresentados com os artigos aos quais se referem, quer estes estejam ou não acondicionados separadamente, para facilitar o transporte. Apresentados isoladamente, seguem o seu próprio regime;

4) sejam da mesma espécie dos normalmente vendidos com os mencionados artigos;

5) não confiram ao conjunto a sua característica essencial.

II) Como exemplos de recipientes apresentados com os artigos aos quais se destinam e cuja classificação se determina por aplicação da presente Regra, citam-se:

1) Os estojos para jóias (posição 71.13);

2) Os estojos para aparelhos ou máquinas de barbear elétricos (posição 85.10);

3) Os estojos para binóculos, estojos para miras telescópicas (posição 90.05);

4) As caixas e estojos para instrumentos musicais (posição 92.02, por exemplo);

5) Os estojos para espingardas (posição 93.03, por exemplo).

III) Pelo contrário, como exemplos de recipientes que não entram no campo de aplicação desta Regra, citam-se as caixas de chá, de prata, contendo chá ou as tigelas decorativas de cerâmica, contendo doces.

REGRA 5 b)

(Embalagens)

IV) A presente Regra estabelece a classificação das embalagens do tipo normalmente utilizado para as mercadorias que contêm. Contudo, esta disposição não é obrigatória quando tais embalagens são claramente suscetíveis de utilização repetida, por exemplo, certos tambores metálicos ou recipientes de ferro ou de aço para gases comprimidos ou liquefeitos.

V) Dado que a presente Regra está subordinada à aplicação das disposições da Regra 5 a), a classificação dos estojos e recipientes semelhantes, do tipo dos mencionados na Regra 5 a), é regida pelas disposições desta última Regra.

REGRA 6

A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

NOTA EXPLICATIVA

I) As Regras 1 a 5 precedentes estabelecem mutatis mutandis a classificação ao nível das subposições dentro de uma mesma posição.

II) Com vista à aplicação da Regra 6, entende-se:

a) Por "subposição do mesmo nível", as subposições de um travessão (nível 1), ou as subposições de dois travessões (nível 2).

Portanto, dentro de uma mesma posição, duas ou mais subposições de um travessão podem ser levadas em consideração, de conformidade com a Regra 3 a); assim, a especificidade de cada uma dessas subposições de um travessão em relação a um artigo determinado deve ser apreciada em função exclusiva dos seus próprios dizeres. Quando a subposição de um travessão tenha sido escolhida como a mais específica e ela própria seja subdividida, então, e somente neste caso, devem os dizeres das subposições de dois travessões serem tomados em consideração para determinar qual dessas subposições deve ser, finalmente, selecionada.

b) Por "disposições em contrário", as Notas ou os dizeres de subposições que sejam incompatíveis com esta ou aquela Nota de Seção ou de Capítulo.

Como exemplo, pode citar-se a Nota de Subposições 2 do Capítulo 71, que dá ao termo "platina" um alcance diferente do definido pela Nota 4 b) do mesmo Capítulo, e que é a única Nota aplicável para a interpretação das Subposições 7110.11 e 7110.19.

III) O alcance de uma subposição de dois travessões não deve ser mais amplo do que o abrangido pela subposição de um travessão à qual pertence; do mesmo modo, uma subposição de um travessão não terá abrangência superior à da posição à qual pertence.

Seção I
Animais Vivos e Produtos do Reino Animal

Notas.

Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie. 
Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. 

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

Nota.

1 - O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;

b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) animais da posição 95.08.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo inclui todos os animais vivos (para a alimentação ou outros usos), exceto:

1) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

2) Culturas de microrganismos e outros produtos da posição 30.02.

3) Animais que façam parte de circos, de coleções ambulantes ou de outras atrações de feira (posição 95.08).

Os animais mortos durante o transporte classificam-se nas posições 02.01 a 02.05, 02.07 ou 02.08, quando se trate de animais das espécies comestíveis e sejam reconhecidos como próprios para alimentação humana. Caso contrário, deverão classificar-se na posição 05.11.

01.01 - Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar (+).

0101.10 - Reprodutores de raça pura

0101.90 - Outros

Esta posição abrange os cavalos (garanhões, castrados, éguas, potros e pôneis), os burros (incluídas as burras e os burritos, assim como os hemiones (hemíonos*) (solípede selvagem parecido com o mulo) e os onagros), os mulos (incluídas as mulas) e machinhos, domésticos ou selvagens.

Os mulos e as mulas são híbridos resultantes do cruzamento do burro com a égua. O machinho é o produto resultante do cavalo com a burra.

Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 0101.10

Na acepção da subposição 0101.10, a expressão "reprodutores de raça pura" inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.

01.02 - Animais vivos da espécie bovina (+).

0102.10 - Reprodutores de raça pura

0102.90 - Outros

A presente posição compreende todos os bovinos da subfamília dos Bovinae, domésticos ou não, qualquer que seja a sua finalidade (trabalho, criação, engorda, reprodução, abate, por exemplo). Entre estes podem citar-se:

1) Os animais do gênero Bos, incluídos o boi comum (Bos taurus), o boi de bossa ou boi-zebu (Bos indicus) e o Boi Watussi.

2) Os animais do gênero Bubalus, incluídos o búfalo da Europa ou búfalo aquático (Bubalus bubalus), o búfalo asiático ou arni (Bubalus arni) e o anoa das Celebes (búfalo pigmeu) (Bubalus depressicornis ou Anoa depressicornis).

3) Os bois asiáticos do gênero Bibos, tais como o Gauro (Bibos gaurus), o Gaial (Bibos frontalis) e o Banteng (Bibos sondaicus).

4) Os búfalos africanos do gênero Syncerus, tais como o búfalo anão (pacaça) (Syncerus nanus) e o búfalo grande da Cafraria (Syncerus caffer).

5) Os iaques (Poephagus grunniens) do Tibete.

6) Os animais do gênero Bison, que são o bisão-americano (Bison bison) ou "o buffalo" e o bisão europeu (auraque) (Bison bonasus).

7) O bífalo (cruzamento de um bisão com um bovino doméstico).

Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 0102.10

Na acepção da subposição 0102.10, a expressão "reprodutores de raça pura" inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.

01.03 - Animais vivos da espécie suína (+).

0103.10 - Reprodutores de raça pura

0103.9 - Outros:

0103.91 - - De peso inferior a 50 kg

0103.92 - - De peso igual ou superior a 50 kg

A presente posição inclui tanto os porcos domésticos como os selvagens, tais como os javalis.

Notas Explicativas de Subposições.

Subposição 0103.10

Na acepção da subposição 0103.10, a expressão "reprodutores de raça pura" inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.

Subposições 0103.91 e 0103.92

Para os efeitos das subposições 0103.91 e 0103.92, os limites de peso indicados referem-se ao peso de cada animal.

01.04 - Animais vivos das espécies ovina e caprina.

0104.10 - Ovinos

0104.20 - Caprinos

A presente posição inclui os carneiros, ovelhas e cordeiros, bem como as cabras, bodes e cabritos, domésticos ou selvagens.

01.05 - Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas*), das espécies domésticas, vivos (+).

0105.1 - De peso não superior a 185 g:

0105.11 - - Galos e galinhas

0105.12 - - Peruas e perus

0105.19 - - Outros

0105.9 - Outros:

0105.94 - - Galos e galinhas

0105.99 - - Outros

Esta posição abrange exclusivamente as aves domésticas vivas referidas no seu texto, incluídos os frangos, capões e patas. As outras aves vivas (os patos selvagens, gansos selvagens, perdizes, faisões, pombos, por exemplo) classificam-se na posição 01.06.

Nota Explicativa de Subposições.

Subposições 0105.11, 0105.12 e 0105.19.

Para os efeitos das subposições 0105.11, 0105.12 e 0105.19, o limite de peso indicado corresponde ao peso de cada ave.

01.06 - Outros animais vivos.

0106.1 - Mamíferos:

0106.11 - - Primatas

0106.12 - - Baleias, golfinhos e marsuínos (botos*) (mamíferos da ordem dos cetáceos);

peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)

0106.19 - - Outros

0106.20 - Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0106.3 - Aves:

0106.31 - - Aves de rapina

0106.32 - - Psitaciformes (psitacídeos*) (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas (catatuas*))

0106.39 - - Outras

0106.90 - Outros

Estão incluídos nesta posição, entre outros, os animais domésticos e selvagens a seguir indicados:

A) Os mamíferos:

1) Primatas.

2) Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-bois e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios).

3) Outros (por exemplo, renas, cães, gatos, leões, tigres, ursos, elefantes, camelos (incluídos os dromedários), zebras, coelhos, lebres, gamos, veados, antílopes, camurças, raposas, visons e outros animais destinados à produção de peles).

B) Os répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas).

C) As aves:

1) Aves de rapina.

2) Psitaciformes (incluídos os papagaios, periquitos, araras e cacatuas)

3) Outros (por exemplo, perdizes, faisões, codornizes, narcejões (galinholas*), narcejas, pombos, tetrazes, hortulanas, patos selvagens, gansos selvagens, galinhas bravas, tordos, melros, calhandras, tentilhões, chapins, colibris, pavões, cisnes e outras aves não especificadas na posição 01.05).

D) Outros, por exemplo, as abelhas domésticas (mesmo em colméias, cortiços, caixas ou contentores semelhantes), outros insetos, rãs.

São excluídos da presente posição os animais que façam parte de circos, de coleções ambulantes ou de outras atrações de feira (posição 95.08).

CAPÍTULO 2
CARNES, E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota.

1 - O presente Capítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende as carnes em carcaças (isto é, o corpo do animal com ou sem cabeça), em meias-carcaças (uma carcaça cortada em duas no sentido do comprimento), em quartos, em peças, etc., as miudezas e as farinhas e pós de carne ou de miudezas de quaisquer animais (exceto peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos do Capítulo 3), próprios para a alimentação humana.

A carne e as miudezas, impróprias para a alimentação humana, estão excluídas (posição 05.11). As farinhas, pós e pellets, de carne ou de miudezas, impróprios para a alimentação humana, estão igualmente excluídos (posição 23.01).

As miudezas, geralmente, podem agrupar-se em quatro categorias:

1) As que se empregam principalmente na alimentação humana, tais como a cabeça e partes da cabeça (compreendendo as orelhas), patas, rabos, corações, línguas, diafragmas, redenhos, goelas, timos (molejas).

2) As que se usam exclusivamente na preparação de produtos farmacêuticos, tais como as vesículas biliares, cápsulas supra-renais, placentas.

3) As que se utilizam para alimentação humana ou para preparação de produtos farmacêuticos, tais como o fígado, rins, bofes (pulmões), miolos, pâncreas, baços, medulas espinhais (espinais medulas*), ovários, úteros, testículos, úberes, tireóides, hipófises.

4) As que, como as peles, se podem utilizar na alimentação humana ou em outros usos (por exemplo, na indústria do couro).

As miudezas mencionadas no número 1), quando frescas, refrigeradas, congeladas, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas, classificam-se no presente Capítulo, a não ser que, por se apresentarem deterioradas e impróprias para alimentação humana, se devam incluir na posição 05.11.

As miudezas citadas no número 2) classificam-se na posição 05.10, quando frescas, refrigeradas, congeladas ou conservadas de outro modo de forma provisória e na posição 30.01, quando secas.

As miudezas incluídas no número 3) classificam-se:

a) na posição 05.10, se, tendo em vista o seu uso para a preparação de produtos farmacêuticos, foram conservadas provisoriamente por meio de produtos tais como o glicerol, a acetona, o álcool, o formaldeído ou o borato de sódio;

b) na posição 30.01, quando secas;

c) no Capítulo 2, se, no estado em que se apresentam, se podem utilizar na alimentação humana (salvo o caso dos produtos deteriorados e impróprios para a alimentação humana, que se devem incluir na posição 05.11).

As miudezas compreendidas no número 4) incluem-se no Capítulo 2, quando são próprias para a alimentação humana ou, em geral, na posição 05.11 ou no Capítulo 41, quando impróprias para a alimentação humana.

As tripas, bexigas e estômagos, de animais, com exceção dos de peixes, mesmo comestíveis, classificam-se na posição 05.04.

A gordura aderente ao animal, inteiro ou cortado, segue o regime da carne. Pelo contrário, a gordura que se apresente separada classifica-se no Capítulo 15, com exceção, porém, do toucinho sem partes magras, bem como das gorduras de porco e de aves, não fundidas, nem de extraídas outro modo, que estão compreendidas na posição 02.09, mesmo quando sejam próprias apenas para usos industriais.

Distinção entre as carnes e miudezas deste Capítulo e os produtos do Capítulo 16.

Apenas se compreendem neste Capítulo as carnes e miudezas que se apresentem nas seguintes formas, mesmo que tenham sido submetidas a um ligeiro tratamento térmico pela água quente ou pelo vapor (por exemplo, escaldadas ou descoradas), mas não cozidas:

1) Frescas (isto é, no estado natural), mesmo salpicadas de sal com o fim de lhes assegurar a conservação durante o transporte.

2) Refrigeradas, isto é, resfriadas geralmente até cerca de 0ºC, sem atingir o congelamento.

3) Congeladas, isto é, refrigeradas abaixo do seu ponto de congelamento, até o congelamento completo.

4) Salgadas ou em salmoura, ou ainda secas ou defumadas.

As carnes e miudezas levemente polvilhadas com açúcar ou salpicadas com água açucarada incluem-se também neste Capítulo.

As carnes e miudezas apresentadas sob as formas descritas nos números 1) a 4) acima incluem-se neste Capítulo, mesmo que tenham sido tratadas com enzimas proteolíticas (por exemplo, a papaína), no intuito de as tornar tenras, e mesmo que se apresentem desmanchadas, cortadas em fatias ou picadas. Por outro lado, as misturas ou combinações de produtos que se classificam em diferentes posições do Capítulo (as aves da posição 02.07 guarnecidas de toucinho da posição 02.09, por exemplo) continuam incluídas no presente Capítulo.

As carnes e miudezas, pelo contrário, incluem-se no Capítulo 16, quando se apresentem:

a) Em enchidos e produtos semelhantes, cozidos ou não, da posição 16.01.

b) Cozidas de qualquer maneira (cozidas na água, grelhadas, fritas ou assadas), ou preparadas de outro modo, ou conservadas por qualquer processo não mencionado neste Capítulo, compreendendo as simplesmente revestidas de pasta ou de farinha de pão (panados), as trufadas ou temperadas (por exemplo, com sal e pimenta), incluindo a pasta de fígado (posição 16.02).

O presente Capítulo compreende igualmente as carnes e miudezas próprias para a alimentação humana mesmo cozidas, sob as formas de farinha ou de pó.

As carnes e miudezas, nas formas previstas neste Capítulo, podem, por vezes, apresentar-se em embalagens hermeticamente fechadas (por exemplo, carne simplesmente seca, em latas) sem que, em princípio, a sua classificação seja alterada. Deve, porém, notar-se que os produtos contidos nas referidas embalagens estarão, na maior parte dos casos, incluídos no Capítulo 16, quer por terem sido preparados de modo diferente dos previstos no presente Capítulo, quer porque o seu modo de conservação efetivo difere também dos processos aqui mencionados.

Da mesma maneira, as carnes e miudezas do presente Capítulo permanecem classificadas neste Capítulo (por exemplo, as carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas), desde que estejam acondicionadas em embalagens segundo o método denominado "acondicionamento em atmosfera modificada" (Modified Atmospheric Packaging (MAP)). Neste método (MAP), a atmosfera em volta do produto é modificada ou controlada (por exemplo, eliminando o oxigênio para substituir por nitrogênio (azoto) ou dióxido de carbono, ou ainda reduzindo o teor de oxigênio e aumentando o teor de nitrogênio (azoto) ou de dióxido de carbono).

02.01 - Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

0201.10 - Carcaças e meias-carcaças

0201.20 - Outras peças não desossadas

0201.30 - Desossadas

Esta posição compreende as carnes, frescas ou refrigeradas, dos animais da espécie bovina, domésticos ou selvagens, incluídos na posição 01.02.

02.02 - Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

0202.10 - Carcaças e meias-carcaças

0202.20 - Outras peças não desossadas

0202.30 - Desossadas

Esta posição abrange as carnes congeladas dos animais da espécie bovina, domésticos ou selvagens, incluídos na posição 01.02.

02.03 - Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0203.1 - Frescas ou refrigeradas:

0203.11 - - Carcaças e meias-carcaças

0203.12 - - Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0203.19 - - Outras

0203.2 - Congeladas:

0203.21 - - Carcaças e meias-carcaças

0203.22 - - Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0203.29 - - Outras

Esta posição abrange as carnes, frescas, refrigeradas ou congeladas, dos porcos das espécies domésticas ou selvagens (javalis, por exemplo). Inclui também o toucinho entremeado (isto é, o que apresenta camadas de carne) e o toucinho com uma camada de carne aderente.

02.04 - Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas (+).

0204.10 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0204.2 - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

0204.21 - - Carcaças e meias-carcaças

0204.22 - - Outras peças não desossadas

0204.23 - - Desossadas

0204.30 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0204.4 - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

0204.41 - - Carcaças e meias-carcaças

0204.42 - - Outras peças não desossadas

0204.43 - - Desossadas

0204.50 - Carnes de animais da espécie caprina

Esta posição refere-se às carnes, frescas, refrigeradas ou congeladas, de ovinos (carneiros, ovelhas e cordeiros), caprinos (bodes, cabras e cabritos), das espécies domésticas ou selvagens.

Nota Explicativa de Subposições.

Subposições 0204.10 e 0204.30

Para os efeitos das subposições 0204.10 e 0204.30, a carne de cordeiro é a carne de um animal da espécie ovina com a idade de 12 meses no máximo. A carne é fina e com textura apertada, de cor rosa escura e com aspecto aveludado. O peso da carcaça não excede a 26 kg.

02.05 - Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

Esta posição abrange as carnes, frescas, refrigeradas ou congeladas, dos animais que, quando vivos, são classificados na posição 01.01.

02.06 - Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0206.10 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0206.2 - Da espécie bovina, congeladas:

0206.21 - - Línguas

0206.22 - - Fígados

0206.29 - - Outras

0206.30 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0206.4 - Da espécie suína, congeladas:

0206.41 - - Fígados

0206.49 - - Outras

0206.80 - Outras, frescas ou refrigeradas

0206.90 - Outras, congeladas

Incluem-se na presente posição as miudezas comestíveis tais como: a cabeça e partes da cabeça (compreendendo as orelhas), patas, rabos, corações, úberes, fígados, rins, timos (molejas), pâncreas, miolos, bofes (pulmões), goelas, diafragmas, baços, línguas, redenhos, medulas espinhais (espinais medulas*), peles comestíveis, órgãos reprodutores (úteros, ovários, testículos, por exemplo), tireóides e hipófises. Os princípios a aplicar para a classificação das miudezas constam das Considerações Gerais do presente Capítulo.

02.07 - Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

0207.1 - De galos ou de galinhas:

0207.11 - - Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0207.12 - - Não cortadas em pedaços, congeladas

0207.13 - - Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0207.14 - - Pedaços e miudezas, congelados

0207.2 - De peruas ou de perus:

0207.24 - - Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0207.25 - - Não cortadas em pedaços, congeladas

0207.26 - - Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0207.27 - - Pedaços e miudezas, congelados

0207.3 - De patos, de gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas*):

0207.32 - - Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0207.33 - - Não cortadas em pedaços, congeladas

0207.34 - - Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0207.35 - - Outras, frescas ou refrigeradas

0207.36 - - Outras, congeladas

Esta posição inclui exclusivamente as carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves domésticas que, quando vivas, são classificadas na posição 01.05.

As miudezas das aves com maior importância no comércio internacional são os fígados de frango, de ganso ou de pato. Estes fígados compreendem os fígados gordos (foies gras) de gansos ou de patos que se distinguem dos outros fígados por serem maiores e mais pesados, mais consistentes e mais ricos em gordura; a sua cor varia do bege esbranquiçado ao castanho claro, enquanto que os outros fígados são em geral de cor vermelha mais ou menos escura.

02.08 - Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0208.10 - De coelhos ou de lebres

0208.30 - De primatas

0208.40 - De baleias, golfinhos e marsuínos (botos*) (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)

0208.50 - De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0208.90 - Outras

Esta posição compreende as carnes e miudezas dos animais da posição 01.06 utilizados na alimentação humana, incluídos o coelho, a lebre, a rã, a rena, o castor, a baleia e a tartaruga.

02.09 - Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

O toucinho a que esta posição se refere é o que não apresenta partes magras, incluído aquele que apenas seja próprio para usos industriais. O toucinho entremeado (ou seja, o toucinho que apresenta camadas de carne) e o toucinho com uma camada de carne aderente, próprios para consumo neste estado, estão incluídos na posição 02.03 ou na posição 02.10, conforme o caso.

A gordura (banha) de porco compreende principalmente a manta (panne), isto é, a gordura que envolve as vísceras do animal. Fundida ou extraída de outro modo, inclui-se na posição 15.01.

A gordura de ganso ou de outras aves das espécies domésticas ou selvagens, não fundida nem extraída de outro modo, também se classifica nesta posição. Fundida ou de outro modo extraída, esta gordura inclui-se na posição 15.01.

O "toucinho" dos mamíferos marinhos está incluído no Capítulo 15.

02.10 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas*); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas (+).

0210.1 - Carnes da espécie suína:

0210.11 - - Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0210.12 - - Toucinho entremeado de carne, e seus pedaços

0210.19 - - Outras

0210.20 - Carnes da espécie bovina

0210.9 - Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

0210.91 - - De primatas

0210.92 - - De baleias, golfinhos e marsuínos (botos*) (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-bois e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)

0210.93 - - De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0210.99 - - Outras

Esta posição aplica-se apenas às carnes e miudezas de qualquer qualidade, preparadas de acordo com as especificações do texto desta posição, com exceção do toucinho sem partes magras, bem como das gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo (posição 02.09). O toucinho entremeado (ou seja, o toucinho que apresenta camadas de carne) e o toucinho com uma camada de carne aderente classificam-se nesta posição, desde que preparados de acordo com as especificações desta posição.

As carnes salgadas, secas (em especial, por desidratação ou por liofilização) ou defumadas, tais como o bacon, os presuntos, pás e outras carnes assim preparadas, classificam-se nesta posição, mesmo que se encontrem envolvidas em tripas, estômagos, bexigas, peles ou outros invólucros semelhantes (naturais ou artificiais), desde que não tenham sido cortadas em pedaços ou picadas e combinadas com outros ingredientes antes de serem colocadas no invólucro (posição 16.01).

As farinhas e pós, comestíveis, de carne ou de miudezas estão também incluídas na presente posição. As farinhas e pós de carnes e de miudezas impróprias para a alimentação humana (para a alimentação de animais, por exemplo) incluem-se na posição 23.01.

As disposições das Notas Explicativas da posição 02.06 aplicam-se mutatis mutandis às miudezas comestíveis da presente posição.

Nota Explicativa de Subposição.

Subposição 0210.11

Na acepção da subposição 0210.11, a expressão "não desossados" aplica-se à carne com todos os ossos intactos, bem como à carne da qual parte dos ossos foi retirada (por exemplo, presuntos sem osso do jarrete ou semi-desossados). Esta subposição não compreende os produtos dos quais os ossos tenham sido retirados e em seguida reintroduzidos, de forma que eles não estejam mais ligados ao tecido da carne.

CAPÍTULO 3
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OS OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende:

a) os mamíferos da posição 01.06;

b) as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2 - No presente Capítulo, o termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo compreende todos os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos ou mortos, quer se destinem diretamente à alimentação ou à indústria (conservas, etc.), quer à criação, aquários, etc., com exceção dos peixes mortos (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen), e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos mortos, impróprios para a alimentação humana quer pela sua espécie, quer pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5).

Considera-se "refrigerado" o produto cuja temperatura tenha sido baixada até cerca de 0ºC sem provocar o seu congelamento. Considera-se "congelado" o produto que tenha sido resfriado abaixo do seu ponto de congelamento até o congelamento completo.

Estão igualmente compreendidos neste Capítulo as ovas e sêmen comestíveis de peixe, isto é, os ovos de peixe contidos na membrana ovariana, não preparados nem conservados, ou preparados e conservados unicamente por processos previstos no presente Capítulo. As ovas e sêmen de peixe, preparados ou conservados por outros processos, memo contidos na respectiva membrana, incluem-se na posição 16.04.

Distinção entre os produtos do presente Capítulo e os do Capítulo 16.

Classificam-se apenas neste Capítulo os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, que se apresentem em qualquer dos estados previstos nas posições do Capítulo. O fato de se apresentarem sem cabeça, em postas, em filés (filetes), picados ou moídos, etc., não os exclui do presente Capítulo. Além disso, as misturas ou combinações de produtos que se classifiquem em posições diferentes deste Capítulo (peixes das posições 03.02 a 03.04 com crustáceos da posição 03.06, por exemplo) continuam incluídas no presente Capítulo.

Pelo contrário, estes produtos incluem-se no Capítulo 16 quando cozidos ou preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados no presente Capítulo (por exemplo: filés (filetes) de peixe simplesmente envolvidos em massas ou farinhas (panados), peixes cozidos), com exclusão dos peixes defumados que possam ter sofrido um cozimento antes ou durante a operação de defumação e dos crustáceos simplesmente cozidos em água ou vapor, mas não descascados. Estes últimos produtos classificam-se respectivamente nas posições 03.05 e 03.06. As farinhas, pós e pellets obtidos a partir de peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, cozidos, permanecem classificados nas posições 03.05, 03.06 e 03.07, respectivamente.

Os peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, nos estados previstos no presente Capítulo, podem apresentar-se ocasionalmente em embalagens hermeticamente fechadas (por exemplo, salmão simplesmente defumado, em latas), sem que, em princípio, a sua classificação seja alterada. Deve, porém, notar-se que os produtos contidos nas referidas embalagens estarão, na maior parte dos casos, incluídos no Capítulo 16, por terem sido preparados de modo diferente dos previstos no presente Capítulo, ou porque o seu modo de conservação efetivo difere também dos processos aqui mencionados.

Da mesma maneira, os peixes e os crustáceos, os moluscos e outros invertebrados aquáticos do presente Capítulo permanecem classificados neste Capítulo (por exemplo, o peixe fresco ou refrigerado), desde que estejam acondicionados em embalagens segundo o método denominado "acondicionamento em atmosfera modificada" (Modified Atmospheric Packaging (MAP)). Neste método (MAP), a atmosfera em volta do produto é modificada ou controlada (por exemplo, eliminando o oxigênio para substituir por nitrogênio (azoto) ou dióxido de carbono, ou ainda reduzindo o teor de oxigênio e aumentando o teor de nitrogênio (azoto) ou de dióxido de carbono).

Além dos produtos já citados, estão excluídos do presente Capítulo:

a) Os mamíferos da posição 01.06.

b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10).

c) Os desperdícios de peixes e ovas não comestíveis de bacalhau utilizadas como isca para a pesca (posição 05.11).

d) As farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01).

03.01 - Peixes vivos (+).

0301.10 - Peixes ornamentais

0301.9 - Outros peixes vivos:

0301.91 - - Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0301.92 - - Enguias (Anguilla spp.)

0301.93 - - Carpas

0301.94 - - Albacoras-azuis (atuns-rabilhos*) (Thunnus thynnus)

0301.95 - - Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)

0301.99 - - Outros

Esta posição compreende todos os peixes vivos, qualquer que seja a utilização a que se destinem (peixes ornamentais, por exemplo).

Os peixes incluídos nesta posição são normalmente transportados em recipientes próprios (aquários, viveiros, etc.) que lhes permitem viver em condições semelhantes às do seu meio natural.

Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 0301.10

Consideram-se "peixes ornamentais" os peixes vivos que, devido às suas cores ou formas, são normalmente destinados a fins ornamentais, principalmente em aquários.

03.02 - Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0302.1 - Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:

0302.11 - - Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0302.12 - - Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

0302.19 - - Outros

0302.2 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen:

0302.21 - - Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0302.22 - - Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

0302.23 - - Linguados (Solea spp.)

0302.29 - - Outros

0302.3 - Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas e sêmen:

0302.31 - - Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)

0302.32 - - Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

0302.33 - - Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

0302.34 - - Albacoras-bandolim (atuns-patudos*) (Thunnus obesus)

0302.35 - - Albacoras-azuis (atuns-rabilhos*) (Thunnus thynnus)

0302.36 - - Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)

0302.39 - - Outros

0302.40 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

0302.50 - Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

0302.6 - Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:

0302.61 - - Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

0302.62 - - Haddocks (eglefinos* ou arincas*)(Melanogrammus aeglefinus)

0302.63 - - Saithes (escamudos-negros*) (Pollachius virens)

0302.64 - - Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0302.65 - - Esqualos

0302.66 - - Enguias (Anguilla spp.)

0302.67 - - Espadartes (Xiphias gladius)

0302.68 - - Marlongas (Dissostichus spp)

0302.69 - - Outros

0302.70 - Fígados, ovas e sêmen

Esta posição inclui os peixes frescos ou refrigerados, quer se apresentem inteiros, descabeçados, eviscerados ou em postas desde que conservem as espinhas ou as cartilagens. Todavia, não compreende os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Os peixes podem ser apresentados com ou sem gelo, mesmo polvilhados com sal ou borrifados com água salgada para lhes assegurar a conservação durante o transporte.

Os peixes ligeiramente açucarados ou borrifados com água açucarada, ou ainda contendo algumas folhas de louro, permanecem classificados nesta posição.

As peles comestíveis, os fígados, ovas e sêmen, de peixes, frescos ou refrigerados, incluem-se igualmente nesta posição.

03.03 - Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0303.1 - Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen:

0303.11 - - Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)

0303.19 - - Outros

0303.2 - Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:

0303.21 - - Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0303.22 - - Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

0303.29 - - Outros

0303.3 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen:

0303.31 - - Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0303.32 - - Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

0303.33 - - Linguados (Solea spp.)

0303.39 - - Outros

0303.4 - Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas e sêmen:

0303.41 - - Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)

0303.42 - - Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

0303.43 - - Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

0303.44 - - Albacoras-bandolim (atuns-patudos*) (Thunnus obesus)

0303.45 - - Albacoras-azuis (atuns-rabilhos*) (Thunnus thynnus)

0303.46 - - Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

0303.49 - - Outros

0303.5 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) e bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen:

0303.51 - - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0303.52 - - Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0303.6 - Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), exceto os fígados, ovas e sêmen:

0303.61 - - Espadartes (Xiphias gladius)

0303.62 - - Marlongas (Dissostichus spp.)

0303.7 - Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:

0303.71 - - Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

0303.72 - - Haddocks (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

0303.73 - - Saithes (escamudos-negros*) (Pollachius virens)

0303.74 - - Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0303.75 - - Esqualos

0303.76 - - Enguias (Anguilla spp.)

0303.77 - - Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)

0303.78 - - Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)

0303.79 - - Outros

0303.80 - Fígados, ovas e sêmen

As disposições da Nota Explicativa da posição 03.02 aplicam-se mutatis mutandis aos produtos da presente posição.

03.04 - Filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

0304.1 - Frescos ou refrigerados:

0304.11 - - Espadartes (Xiphias gladius)

0304.12 - - Marlongas (Dissostichus spp.)

0304.19 - - Outros

0304.2 - Filés (filetes*) congelados:

0304.21 - - Espadartes (Xiphias gladius)

0304.22 - - Marlongas (Dissostichus spp.)

0304.29 - - Outros

0304.9 - Outros:

0304.91 - - Espadartes (Xiphias gladius)

0304.92 - - Marlongas (Dissostichus spp.)

0304.99 - - Outros

A presente posição abrange:

1) Os filés (filetes) de peixe.

Consideram-se filés (filetes) de peixe, na acepção desta posição, as tiras de carne cortadas paralelamente à espinha dorsal do peixe e que constituem o seu lado direito ou esquerdo, desde que a cabeça, as vísceras, as nadadeiras (barbatanas*) (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais), as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou costais, osso branquial ou "estribo", etc.) tenham sido retiradas e que as duas partes não estejam ligadas entre si, por exemplo, pelo dorso ou pelo ventre.

A presença eventual da pele, deixada por vezes aderente ao filé (filete) para lhe manter a coesão ou para facilitar a sua divisão em fatias, não altera a classificação destes produtos. A presença de espinhas epipleurais ou de outras espinhas finas, incompletamente eliminadas, tampouco altera a classificação destes produtos.

Incluem-se igualmente neste grupo os filés (filetes) cortados em pedaços.

Cozidos ou simplesmente revestidos de massas ou farinhas (panados), congelados ou não, os filés (filetes) incluem-se na posição 16.04.

2) Qualquer outra carne de peixe (mesmo picada), isto é, a carne de peixe da qual foram retiradas as espinhas. À semelhança dos filés (filetes) de peixe, a classificação da carne de peixe não é afetada pela presença de espinhas finas que não tenham sido completamente retiradas.

A presente posição inclui os filés (filetes) de peixe e qualquer outra carne de peixe (mesmo picada), desde que se apresentem:

1) frescos ou refrigerados, com ou sem gelo, mesmo polvilhados de sal ou borrifados com água salgada para lhes assegurar a conservação durante o transporte.

2) congelados, apresentados freqüentemente em blocos congelados.

Os filés (filetes) de peixe e outra carne de peixe (mesmo picada), ligeiramente açucarados ou borrifados com água açucarada ou ainda com algumas folhas de louro, permanecem classificados nesta posição.

03.05 - Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados*), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.

0305.10 - Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana 0305.20 - Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados (fumados*), salgados ou em salmoura

0305.30 - Filés (filetes*) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados

0305.4 - Peixes defumados (fumados*), mesmo em filés (filetes*):

0305.41 - - Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

0305.42 - - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0305.49 - - Outros

0305.5 - Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados (fumados*):

0305.51 - - Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0305.59 - - Outros

0305.6 - Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados*) e peixes em salmoura:

0305.61 - - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0305.62 - - Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0305.63 - - Anchovas (Engraulis spp.)

0305.69 - - Outros

Esta posição compreende os peixes (inteiros, descabeçados, em postas, em filés (filetes) ou picados), apresentados:

1) Secos.

2) Salgados ou em salmoura.

3) Defumados.

O sal utilizado na preparação do peixe, salgado ou em salmoura, pode ser adicionado de nitrito de sódio ou de nitrato de sódio. Na preparação do peixe salgado podem também empregar-se pequenas quantidades de açúcar, sem que, por isso, se altere a sua classificação.

Permanecem classificados nesta posição os peixes que tenham sido submetidos a mais de uma dessas operações, bem como a farinha e o pó de peixe (desengordurados ou não, por exemplo, mediante extração por solventes, ou obtidos por tratamento ao calor) e os pellets de peixe, próprios para a alimentação humana.

As barbatanas de tubarão, com pele, simplesmente secas, e as partes de barbatanas de tubarão que tenham sido escaldadas, peladas ou desfiadas antes da secagem, incluem-se nesta posição.

Às vezes, os peixes defumados são submetidos, quer antes, quer no decurso (defumação "a quente") da operação de defumação, a um tratamento térmico que ocasiona um cozimento parcial ou total da sua carne. Os peixes submetidos a este tratamento continuam classificados nesta posição desde que não tenham sofrido outras preparações que lhes eliminem a característica de peixes defumados.

As peles comestíveis, fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, salgados, em salmoura ou defumados, também se incluem nesta posição.

Os principais peixes que se apresentam nas formas anteriormente indicadas são: sardinhas, anchovas, sardinelas, espadilhas, atuns, cavalas, cavalinhas e sardas*, salmões, arenques, bacalhaus, haddock (eglefinos* ou arincas*), linguados-gigantes (alabotes*).

Excluem-se da presente posição:

a) Os peixes cozidos (ressalvadas as disposições acima relativas aos peixes defumados) bem como os que tenham sido submetidos a qualquer outra preparação (tal como a conservação em óleo, vinagre ou vinha-d'alho) e o caviar e seus sucedâneos (posição 16.04).

b) As sopas de peixes (posição 21.04).

c) As farinhas, pós e pellets, de peixes, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01).

03.06 - Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.

0306.1 - Congelados:

0306.11 - - Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0306.12 - - Lavagantes (homards) (Homarus spp.)

0306.13 - - Camarões

0306.14 - - Caranguejos

0306.19 - - Outros, incluídos as farinhas, pós e pellets, de crustáceos, próprios para alimentação humana

0306.2 - Não congelados:

0306.21 - - Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0306.22 - - Lavagantes (homards) (Homarus spp.)

0306.23 - - Camarões

0306.24 - - Caranguejos

0306.29 - - Outros, incluídos as farinhas, pós e pellets, de crustáceos, próprios para alimentação humana A presente posição abrange:

1) Os crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.

2) Os crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo que lhes tenham sido adicionadas pequenas quantidades de produtos químicos destinados a conservá-los provisoriamente, eventualmente refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.

Os principais crustáceos são: o lavagante (homards), a lagosta, o lagostim, o caranguejo, o camarão (camarão cinza e camarão-rosa) e o camarão-de-água-doce.

Também se incluem na presente posição as partes de crustáceos (por exemplo, caudas de lavagantes (homards), de lagostas ou lagostins, patas de caranguejos) desde que, quando apresentadas sem casca, não tenham sido submetidas a tratamentos diferentes dos previstos no nº 1) acima.

As farinhas, pós e pellets, de crustáceos, próprios para a alimentação humana, incluem-se também na presente posição.

Excluem-se da presente posição:

a) Os ouriços-do-mar e os outros invertebrados aquáticos da posição 03.07.

b) Os crustáceos (e suas partes) preparados ou conservados por processos não previstos na presente posição (por exemplo, os crustáceos cozidos em água, sem casca) (posição 16.05).

03.07 - Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.

0307.10 - Ostras

0307.2 - Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:

0307.21 - - Vivos, frescos ou refrigerados

0307.29 - - Outros

0307.3 - Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):

0307.31 - - Vivos, frescos ou refrigerados

0307.39 - - Outros

0307.4 - Sibas (chocos*) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.);

lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):

0307.41 - - Vivos, frescos ou refrigerados

0307.49 - - Outros

0307.5 - Polvos (Octopus spp.):

0307.51 - - Vivos, frescos ou refrigerados

0307.59 - - Outros

0307.60 - Caracóis, exceto os do mar

0307.9 - Outros, incluídos as farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana:

0307.91 - - Vivos, frescos ou refrigerados

0307.99 - - Outros

A presente posição abrange:

1) Os moluscos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.

2) Os invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos e os moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.

As principais variedades de moluscos são: ostras, vieiras (coquilles St. Jacques), pentéolas, mexilhões, ameijoas, sibas (chocos*), sepiolas, potas* e lulas, polvos, caracóis; as principais variedades de outros invertebrados aquáticos: são: ouriços-do-mar, holotúrias (pepinos-do-mar) e medusas (águas-vivas).

Também se incluem na presente posição as partes de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos (por exemplo, gônadas de ouriços-do-mar) desde que, não tenham sido submetidas a tratamentos diferentes dos previstos nos nºs 1) e 2) acima.

Também se incluem nesta posição as ostras jovens (pequenas ostras destinadas a criação) e as farinhas, pós e pellets, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, próprios para a alimentação humana.

Excluem-se da presente posição os moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados por processos não previstos na presente posição (por exemplo, os moluscos cozidos em água ou conservados em vinagre) (posição 16.05).

CAPÍTULO 4
LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas.

1 - Considera-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2 - Para os efeitos da posição 04.05:

a) considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80%, mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2%, em peso, e um teor máximo de água de 16%, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b) a expressão pastas de espalhar de produtos provenientes do leite significa emulsões de espalhar do tipo água em óleo, contendo como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3 - Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;

b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas não superior a 85%;

c) apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4 - O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);

b) as albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de Subposições.

1 - Para os fins da subposição 0404.10, entende-se por soro de leite modificado os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2 - Para os fins da subposição 0405.10, o termo manteiga não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo compreende:

I. Os laticínios:

A) O leite, a saber, o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

B) O creme de leite (nata*).

C) O leitelho, o leite e o creme de leite (nata*), coalhados, o iogurte, o quefir e outros leites e cremes de leite (natas*), fermentados ou acidificados.

D) O soro de leite.

E) Os produtos à base de componentes naturais do leite não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.

F) A manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; as pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

G) O queijo e o requeijão.

Os produtos mencionados nos itens A) a E) acima podem conter, independentemente dos componentes naturais do leite (por exemplo, o leite enriquecido de vitaminas ou de sais minerais), pequenas quantidades de estabilizantes (por exemplo, fosfato dissódico, citrato trissódico ou cloreto de cálcio) que permitem conservar a consistência natural do leite durante o seu transporte sob o estado líquido, bem como ínfimas quantidades de antioxidantes ou vitaminas que o leite não contém normalmente. Alguns destes produtos podem ser adicionados com pequenas quantidades de produtos químicos (por exemplo, bicarbonato de sódio) necessários a sua fabricação; os produtos em pó ou granulados podem conter emulsionantes (anticoagulantes) tais como fosfolipídios, dióxido de silício amorfo.

Além disso, o presente Capítulo exclui os produtos obtidos a partir do soro de leite, contendo, em peso, mais de 95% de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição 17.02). Para fins de cálculo da porcentagem em peso da lactose contida em um produto, a expressão "matéria seca" deve ser considerada como excluindo a água livre e a água de cristalização.

Excluem-se também deste Capítulo, entre outros, os seguintes produtos:

a) As preparações alimentícias à base de laticínios (especialmente da posição 19.01).

b) Os produtos provenientes da substituição no leite de um ou mais dos seus componentes naturais (por exemplo, gorduras butíricas) por outra substância (por exemplo, gorduras oléicas) (posições 19.01 ou 21.06).

c) Os sorvetes (posição 21.05).

d) Os medicamentos do Capítulo 30.

e) A caseína (posição 35.01), a albumina do leite (posição 35.02) e a caseína endurecida (posição 39.13).

II. Os ovos de aves e gemas de ovos.

III. O mel natural.

IV. Os produtos comestíveis de origem animal não especificados nem compreendidos em outros capítulos.

04.01 - Leite e creme de leite (nata*), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0401.10 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%

0401.20 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%

0401.30 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%

Esta posição abrange o leite tal como é definido na Nota 1 do presente Capítulo e o creme de leite (nata*), mesmo pasteurizados, esterilizados ou conservados de outro modo, homogeneizados ou peptonizados. Excluem-se, todavia, o leite e o creme de leite (nata*), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (posição 04.02) e o leite e o creme de leite (nata*), coalhados, fermentados ou acidificados (posição 04.03).

Todavia, os produtos da presente posição podem apresentar-se congelados e conter os aditivos mencionados nas Considerações Gerais do Capítulo. Esta posição abrange igualmente o leite e o creme de leite (nata*), reconstituídos cuja composição qualitativa e quantitativa é a mesma que a dos produtos naturais.

04.02 - Leite e creme de leite (nata*), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (+).

0402.10 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%

0402.2 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:

0402.21 - - Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0402.29 - - Outros

0402.9 - Outros:

0402.91 - - Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0402.99 - - Outros

Esta posição abrange o leite, tal como está definido na Nota 1 do presente Capítulo e o creme de leite (nata*), concentrados (por exemplo: evaporados), adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, no estado líquido, pastoso ou sólido (em blocos, em pó ou em grânulos), mesmo conservados ou reconstituídos.

O leite em pó pode ser adicionado de pequena quantidade de amido (não superior a 5%, em peso), em especial para manter o leite reconstituído no seu estado físico normal.

Excluem-se da presente posição:

a) O leite e o creme de leite (nata*) coalhados, fermentados ou acidificados (posição 04.03).

b) As bebidas constituídas por leite aromatizado com cacau ou outras substâncias (posição 22.02).

Nota Explicativa de Subposições.

Subposições 0402.10, 0402.21 e 0402.29

Estas subposições não abrangem o leite e o creme de leite (nata*) concentrados, apresentados sob forma de pasta (subposições 0402.91 e 0402.99).

04.03 - Leitelho, leite e creme de leite (nata*) coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite (natas*) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.

0403.10 - Iogurte

0403.90 - Outros

A presente posição abrange o leitelho, o leite e o creme de leite (nata*), fermentados ou acidificados, de todos os tipos, incluídos o leite e o creme de leite (nata*) coalhados, o iogurte e o quefir. Os produtos da presente posição podem apresentar-se na forma líquida, pastosa ou sólida (incluída a congelada) e serem concentrados (por exemplo, evaporados, em blocos, em pó ou em grânulos) ou conservados.

O leite fermentado da presente posição pode consistir em leite em pó da posição 04.02, adicionado de pequenas quantidades de fermentos lácticos para ser utilizado em produtos de charcutaria ou como aditivos para alimentação de animais.

O leite acidificado da presente posição pode consistir em leite em pó da posição 04.02 adicionado de pequenas quantidades de ácido (incluído o suco de limão) em forma cristalizada, de modo a obter leite coalhado quando, para o reconstituir, ele é misturado com água.

Independentemente dos aditivos mencionados nas Considerações Gerais do presente Capítulo, os produtos da presente posição podem ser adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de aromatizantes, de frutos (incluídas as polpas e as geléias) ou de cacau.

04.04 - Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições.

0404.10 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

0404.90 - Outros

A presente posição abrange o soro de leite (isto é, os constituintes naturais do leite que ficam depois de as gorduras e a caseína terem sido eliminadas) e o soro de leite modificado (ver a Nota 1 de Subposições do presente Capítulo). Estes produtos podem apresentar-se no estado líquido, pastoso ou sólido (incluindo o congelado), mesmo com a lactose parcialmente retirada ou parcialmente desmineralizados, podendo ainda ser concentrados (em pó, por exemplo) ou conservados.

Esta posição abrange igualmente os produtos frescos ou conservados formados por constituintes naturais do leite, com composição diversa da do produto natural, desde que não sejam citados mais especificamente em outras posições da Nomenclatura. A presente posição compreende assim os produtos dos quais tenham sido retirados um ou mais componentes naturais do leite e o leite ao qual tenham sido adicionados componentes naturais (por exemplo, para obter um produto de teor elevado em proteínas).

Independentemente dos constituintes naturais do leite e dos aditivos mencionados nas Considerações Gerais do presente Capítulo, os produtos desta posição podem ainda ser adicionados de açúcar ou outros edulcorantes.

Os produtos em pó desta posição, por exemplo, o soro de leite, podem ser adicionados de pequenas quantidades de fermentos lácticos para serem utilizados em produtos de charcutaria ou como aditivos para alimentação de animais.

A presente posição não compreende:

a) O leite desnatado e o leite reconstituído cuja composição qualitativa e quantitativa seja a mesma que a do leite natural (posições 04.01 ou 04.02).

b) O queijo à base de soro de leite (posição 04.06).

c) Os produtos obtidos a partir de soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição 17.02).

d) As preparações alimentícias à base de constituintes naturais do leite, mas contendo outras substâncias cuja presença nos produtos do presente Capítulo não seja autorizada (em particular, posição 19.01).

e) As albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

04.05 - Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de espalhar (pastas de barrar*) de produtos provenientes do leite.

0405.10 - Manteiga

0405.20 - Pastas de espalhar (pastas de barrar*) de produtos provenientes do leite 0405.90 - Outras

A presente posição abrange:

A) A manteiga.

Este grupo compreende a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados). A manteiga é proveniente exclusivamente do leite com um teor de matérias gordas do leite igual ou superior a 80% mas não superior a 95% em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2% em peso e um teor máximo de água de 16% em peso. A manteiga não pode conter emulsificantes adicionados, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas (ver a Nota 2 a) do presente Capítulo).

Este grupo abrange igualmente a manteiga fabricada a partir de leite de cabra ou de ovelha.

B) As pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

Este grupo compreende as pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite, tais como emulsões do tipo água em óleo passíveis de espalhar (barrar), que contêm como únicas matérias gordas matérias gordas do leite, em uma proporção igual ou superior a 39%, mas inferior a 80% em peso (ver a Nota 2 b) do presente Capítulo). As pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite podem conter ingredientes, tais como, culturas de bactérias lácticas inofensivas, vitaminas, cloreto de sódio, açúcares, gelatina, amidos, corantes alimentícios, aromas, emulsificantes, agentes espessantes e agentes conservantes.

C) As outras matérias gordas provenientes do leite.

Este grupo compreende as outras matérias gordas provenientes do leite (gorduras do leite, gordura butírica e óleo butírico, por exemplo). O óleo butírico obtém-se por extração da água e das matérias não gordas da manteiga ou do creme de leite (nata*).

O grupo compreende igualmente a manteira desidratada e o ghee (espécie de manteiga fabricada, quase sempre, com leite de búfala ou de vaca), bem como os produtos constituídos por uma mistura de manteiga e de pequenas quantidades de ervas finas, especiarias, ervas aromáticas, alho, etc. (desde que mantenham a característica de produtos classificados nesta posição).

Excluem-se da presente posição as pastas de espalhar (barrar) contendo, como matérias gordas, matérias que não provenham do leite ou cujo teor de matérias gordas do leite seja inferior a 39%, em peso (que se classificam, em geral, nas posições 15.17 ou 21.06).

04.06 - Queijos e requeijão (+).

0406.10 - Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo de soro de leite, e o requeijão

0406.20 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

0406.30 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

0406.40 - Queijos de pasta mofada (pasta azul) e outros queijos que apresentem veios produzidos por Penicillium roqueforti

0406.90 - Outros queijos

Esta posição compreende todos os tipos de queijos, a saber:

1) O queijo fresco (incluído o queijo fabricado a partir do soro de leite ou do leitelho) e o requeijão. O queijo fresco é um queijo que não foi submetido a nenhuma cura (refinação) e que pode ser consumido pouco tempo após a sua fabricação (Ricota, Broccio, cottage cheese, queijo cremoso, Mussarela, por exemplo).

2) Os queijos ralados ou em pó.

3) Os queijos fundidos. Trata-se de produtos obtidos por corte, trituração e fusão por meio de calor e de agentes emulsificantes ou acidificantes (incluídos os sais de fusão), de uma ou mais espécies de queijos e de um ou mais dos produtos seguintes: creme de leite (nata*) e outros laticínios, sal, especiarias, aromatizantes, corantes e água.

4) Os queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios produzidos por Penicillium roqueforti.

5) Os queijos de pasta mole (Camembert, Brie, etc.).

6) Os queijos de pasta semidura ou de pasta dura (Cheddar, Gouda, Gruyère, Parmesão, etc.).

Os queijos de soro de leite são obtidos por concentração do soro de leite com adição de leite ou de gorduras do leite. Classificam-se na presente posição desde que possuam as três características seguintes:

a) terem um teor de gorduras do leite, calculado em peso sobre extrato seco, igual ou superior a 5%;

b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70%, mas não superior a 85%;

c) apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

A presença, nos queijos, de carne, peixes, crustáceos, ervas aromáticas, especiarias, produtos hortícolas, frutas, vitaminas, leite desnatado em pó, etc., não lhes altera a classificação, desde que o produto conserve a sua característica de queijo.

Os queijos revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos, permanecem classificados na presente posição, desde que conservem a sua característica de queijo.

Nota Explicativa de subposições.

Subposição 0406.40

Esta subposição abrange os queijos apresentados com veios visíveis na massa do queijo que podem ser de cor azul, verde, azul esverdeado ou cinzento esbranquiçado, tais como Bleu d’ Auvergne, Bleu de Causses, Bleu de Quercy, Blue Cheshire, Blue Dorset, Blue Wensleydale, Cabrales, Danish Blue (Danablu), Gorgonzola, Mycella, Roquefort, Saingorlon e Stilton, bem como os queijos com marca registrada que satisfaçam o critério acima enunciado.

04.07 - Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

A presente posição abrange os ovos de aves, domésticas ou não, com casca, frescos (incluídos os de incubação), conservados ou cozidos.

04.08 - Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0408.1 - Gemas de ovos:

0408.11 - - Secas

0408.19 - - Outras

0408.9 - Outros:

0408.91 - - Secos

0408.99 - - Outros

Esta posição compreende os ovos inteiros desprovidos da casca, e as gemas de ovos. Os produtos da presente posição podem ser frescos, secos, cozidos a vapor ou em água, moldados (por exemplo, ovos denominados "longos", de forma cilíndrica), congelados ou conservados de outro modo. Todos estes produtos, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, incluem-se na presente posição, quer se destinem a fins alimentares ou a usos industriais (por exemplo, em curtimenta).

Excluem-se da presente posição:

a) O óleo de gema de ovo (posição 15.06).

b) As preparações à base de ovos contendo condimentos, especiarias ou outros aditivos (posição 21.06).

c) A lecitina (posição 29.23).

d) As claras de ovos isoladas (albumina) (posição 35.02).

04.09 - Mel natural.

A presente posição compreende o mel de abelhas (Apis mellifera) ou de outros insetos, centrifugado, em favos ou contendo pedaços de favos, sem adição de açúcar ou de quaisquer outras matérias. Os meles desta espécie podem ser designados pelo nome da flor de que provenham, ou alusivos a sua origem ou ainda a sua cor.

Os sucedâneos do mel e as misturas de mel natural com sucedâneos de mel classificam-se na posição 17.02.

04.10 - Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições.

A presente posição compreende os produtos de origem animal próprios para o consumo humano, não especificados nem compreendidos em outras posições da Nomenclatura.

Esta posição inclui, entre outros:

1) Os ovos de tartaruga. Estes ovos, que provêm de algumas espécies aquáticas (tartarugas marinhas ou de água doce), podem apresentar-se frescos, secos ou conservados de outro modo.

O óleo de ovos de tartaruga inclui-se na posição 15.06.

2) Os ninhos de salangana, denominados impropriamente de "ninhos de andorinha". Estes ninhos são constituídos por uma substância segregada pelo animal, e que se solidifica rapidamente em contato com o ar.

Podem apresentar-se em bruto ou ter sofrido tratamentos destinados a desembaraçá-los de penas, penugem, poeiras e outras impurezas, de forma a torná-los próprios para consumo. Neste estado encontram-se no comércio, em geral em tiras ou fios, de cor esbranquiçada.

Muito ricos em proteína, os ninhos de salangana (ninhos de andorinha) utilizam-se quase que exclusivamente em sopas ou em outras preparações alimentícias.

A presente posição não compreende o sangue animal, mesmo comestível, líquido ou dessecado (posições 05.11 ou 30.02).

CAPÍTULO 5
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b) os couros, peles e peleteria (peles com pêlo), exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c) as matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d) as cabeças preparadas para vassouras,escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2 - Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01).

3 - Na Nomenclatura, considera-se marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4 - Na Nomenclatura, consideram-se crinas os pêlos da crineira e da cauda dos eqüídeos e dos bovídeos.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo compreende vários produtos de origem animal, em bruto ou submetidos a um processo de preparação rudimentar, os quais, em geral, não são próprios para a alimentação (com exceção de certos sangues, tripas, bexigas e estômagos de animais) nem se encontram mencionados em outros Capítulos da Nomenclatura.

Excluem-se do presente Capítulo:

a) As gorduras animais (Capítulos 2 ou 15).

b) As peles comestíveis, não cozidas, de animais (Capítulo 2) ou de peixes (Capítulo 3). (Quando cozidas, estas peles classificam-se no Capítulo 16).

c) As glândulas e outros órgãos de usos opoterápicos, secos, mesmo em pó (Capítulo 30).

d) Os adubos ou fertilizantes de origem animal (Capítulo 31).

e) As peles e couros em bruto (Capítulo 41); contudo, as peles e partes de peles de aves, com as penas ou a penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou com tratamento que lhes assegure a sua conservação, estão compreendidas no presente Capítulo.

f) A peleteria (peles com pêlo*) (Capítulo 43).

g) As matérias têxteis de origem animal: seda, lã e pêlos (Seção XI); contudo, a crina animal e seus desperdícios estão compreendidos neste Capítulo.

h) As pérolas naturais ou cultivadas (Capítulo 71).

05.01 - Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo.

Esta posição inclui o cabelo humano, em bruto, mesmo lavado ou desengordurado (compreendendo o cabelo estirado no sentido do comprimento, mas não disposto ainda no sentido natural, isto é, raízes com raízes e pontas com pontas) e os seus desperdícios.

Está excluído desta posição, classificando-se na posição 67.03, o cabelo, exceto os desperdícios, cujo estado de preparação ultrapasse a simples lavagem ou desengorduramento; por exemplo, o que foi adelgaçado, corado ou descorado, frisado ou preparado para fabricação de perucas, postiços ou outras obras, bem como o cabelo simplesmente disposto no sentido natural (ver a Nota Explicativa da posição 67.03). Esta exclusão não se refere, porém, aos desperdícios de cabelo, que, em qualquer caso, se classificam nesta posição, mesmo que provenham, por exemplo, de cabelo tingido ou descorado.

Também se excluem da presente posição:

a) Os "tecidos" filtrantes (étreindelles) de cabelo (posição 59.11).

b) As redes para o cabelo feitas de cabelo (posição 65.05).

c) Os outros artefatos de cabelo (posição 67.04).

05.02 - Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos.

0502.10 - Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

0502.90 - Outros

Designam-se "cerdas" os pêlos do porco ou do javali.

Os produtos desta posição podem apresentar-se a granel, em feixes frouxos ou em feixes atados em que as cerdas ou pêlos são paralelizados, ficando as raízes mais ou menos niveladas. As cerdas e pêlos podem ter sido limpos, branqueados, tingidos ou mesmo esterilizados.

Entre os outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes incluem-se os de jaritataca (cangambá) esquilos e martas.

As cerdas e pêlos desta posição classificam-se, porém, na posição 96.03, quando se apresentem em cabeças preparadas, isto é, em tufos, não montados, prontos para utilização na fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, sem necessidade de serem divididos, ou que apenas exijam para essa utilização um complemento pouco importante, como a colagem ou revestimento da base do tufo, e as operações que consistem em igualar ou aparar as extremidades (ver Nota 3 do Capítulo 96).

05.04 - Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados*).

Esta posição abrange as tripas, bexigas e estômagos, de animais (com exceção dos de peixe, que se classificam na posição 05.11), quer sejam ou não comestíveis, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados, inteiros ou em pedaços. Estes produtos, preparados ou conservados de outro modo, estão excluídos (Capítulo 16, geralmente).

Esta posição inclui, entre outros:

1) Os abomasos (de vitela, cabrito, etc.), dos quais se extrai o coalho, mesmo cortados ou secos.

2) As tripas e panças (rumens). Quando cozidas classificam-se no Capítulo 16.

3) A baudruche não trabalhada, que é a película exterior do ceco de boi ou de carneiro.

Também se incluem aqui as tripas e as baudruches (principalmente de boi), divididas ou cortadas em tiras no sentido do comprimento, sendo irrelevante que a camada interior tenha ou não sido eliminada por raspagem.

As tripas utilizam-se principalmente como invólucro dos produtos de charcutaria, na fabricação de categutes cirúrgicos (posição 30.06), de cordas para raquetes (posição 42.06) ou de cordas para instrumentos musicais (posição 92.09).

Excluem-se igualmente desta posição as "tripas artificiais" obtidas por extrusão de uma pasta de fibras de pele, endurecidas por uma solução de formaldeído e de fenol (posição 39.17) ou por colagem de tripas naturais fendidas (posição 42.06).

05.05 - Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem; penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas (+).

0505.10 - Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem 0505.90 - Outros

A presente posição abrange, desde que se apresentem em bruto ou que não tenham sido submetidas a trabalho mais adiantado do que a limpeza, desinfecção ou outro tratamento exclusivamente destinado a assegurar-lhes a conservação:

1) As peles e outras partes de aves (cabeças, asas, etc.), revestidas de penas ou de penugem.

2) As penas e partes de penas (mesmo aparadas) e a penugem.

A presente posição também compreende o pó, a farinha e os desperdícios de penas ou de partes de penas.

A classificação dessas mercadorias não é alterada pelo fato de as penas ou a penugem se destinarem a colchoaria, a certos fins ornamentais (em geral depois de preparo subseqüente mais adiantado) ou a qualquer outro uso.

As partes de penas incluídas nesta posição compreendem as penas fendidas no sentido do comprimento, as barbas, mesmo aparadas, separadas dos cálamos - mesmo quando ligadas entre si, pela base, por uma espécie de película proveniente dos cálamos (penas "tiradas") - os canos e os cálamos.

As penas e penugem continuam aqui compreendidas mesmo quando, para facilitar a venda a retalho, são acondicionadas em pequenos sacos de tecido, desde que claramente não sejam suscetíveis de se considerarem como almofadas, travesseiros ou edredões. O mesmo sucede quanto às penas simplesmente amarradas, para facilidade de transporte.

As peles e outras partes de aves, e ainda as penas e suas partes, com trabalho mais adiantado do que o previsto na presente posição (branqueamento, tingimento, frisagem ou ondulação) ou que se apresentem armadas, e também os artefatos feitos de penas, etc., classificam-se, de uma maneira geral, na posição 67.01 (ver a Nota Explicativa daquela posição). Os canos de penas trabalhados e os artefatos feitos com canos de penas classificam-se conforme a sua natureza (por exemplo, as bóias de pesca na posição 95.07, e os palitos na posição 96.01).

Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 0505.10

Consideram-se "penas das espécies utilizadas para enchimento ou estofamento", as penas de aves domésticas (principalmente ganso ou pato), de pombo, perdiz ou aves semelhantes, mas não as penas grandes das asas e da cauda, exceto quando rejeitadas em triagem. "Penugem" é a parte mais fina e macia da plumagem, emparticular de ganso ou de pato, e distingue-se das penas pela ausência de canos rígidos. Estas penas e penugem utilizam-se principalmente para enchimento ou estofamento de colchões ou de outros artefatos tais como almofadas, isolantes para vestuário (anoraques, por exemplo).

05.06 - Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.

0506.10 - Osseína e ossos acidulados

0506.90 - Outros

Estes produtos empregam-se principalmente para entalhe e fabricação de colas ou gelatinas e ainda como adubos ou fertilizantes.

Esta posição compreende:

1) Os ossos e os núcleos córneos (substância óssea do interior dos chifres) em bruto ou desengordurados (ossos desprovidos de gordura por qualquer processo).

2) Os ossos simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), isto é, que não sofreram trabalho mais adiantado do que a simples serração para eliminar as partes inúteis, ou o corte em fragmentos no sentido do diâmetro ou do comprimento, seguido ou não de aplainamento grosseiro ou branqueamento. Estão, portanto, excluídos daqui, e classificados na posição 96.01 ou posições mais específicas, as chapas, plaquetas, varetas, pedaços e peças cortados em forma determinada (mesmo quadrada ou retangular) ou que tenham sido polidos ou trabalhados de outro modo, bem como os artefatos de osso reconstituído, obtidos por moldagem a partir do pó de ossos.

3) Os ossos acidulados, isto é, os ossos cuja parte calcárea tenha sido dissolvida pelo ácido clorídrico e que, mesmo sem perderem a forma primitiva, apenas conservam o tecido celular e a parte cartilaginosa (osseína), que se pode transformar facilmente em gelatina.

4) Os ossos degelatinados, dos quais se tenha removido a sua matéria orgânica (gelatina) por cozimento a vapor; apresentam-se muitas vezes em pó.

5) Os pós e desperdícios, de ossos, incluindo os ossos triturados, e especialmente os desperdícios do tratamento destes ossos.

05.07 - Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.

0507.10 - Marfim; pó e desperdícios de marfim

0507.90 - Outros

Esta posição abrange os produtos a seguir descritos, em bruto ou simplesmente preparados e não cortados em forma determinada, isto é, os que não tenham sofrido um trabalho mais adiantado do que a raspagem, o desbaste, a limpeza, o desengorduramento, a eliminação das partes inúteis, a divisão em lascas, o corte grosseiro, a serração, o aplainamento grosseiro, a retificação ou achatamento:

A) Marfim.

Considera-se marfim, para efeitos de interpretação da Nomenclatura, a substância óssea fornecida por:

1) Defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval ou javali.

2) Chifres de rinoceronte.

3) Dentes de todos os animais terrestres ou marinhos.

B) Carapaça de tartaruga.

Esta posição compreende tanto a carapaça de tartaruga marinha, que praticamente é a única comercialmente utilizada em marchetaria, e que provem geralmente das espécies conhecidas pelos nomes de tartaruga-verde, tartaruga-do-mar e tartaruga-de-pente (tartaruga de escama), como a carapaça de tartaruga terrestre.

A carapaça é uma matéria córnea que, sob a forma de camadas de dimensões e espessura variáveis, recobre a ossatura ou couraça que envolve o corpo do animal.

Para os fins desta posição entende-se por "carapaça de tartaruga":

1) As carapaças inteiras ou em pedaços.

2) As camadas separadas da carapaça, quase sempre obtidas nos próprios locais de captura, são de espessura irregular e superfície curva; designam-se por dorsais ou ventrais consoante a parte do corpo de que provêm; chama-se também de plastrão à parte que cobre o ventre e o peito.

C) Barbas (incluídas as franjas) de baleia ou de outros mamíferos marinhos.

As barbas de baleia ou de outros mamíferos marinhos, em bruto, apresentam-se em lâminas curvas e córneas recobertas de uma pele acinzentada que adere à sua superfície, apresentando, na face interna, uma espécie de franja da mesma matéria das barbas (franjas de barbas).

D) Chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos.

Os chifres desta posição podem apresentar-se com ou sem os seus núcleos córneos ou seus ossos frontais. As galhadas são os chifres ramificados do veado, do alce, etc.

Esta posição abrange igualmente os pós e desperdícios (incluídas as aparas) destas matérias.

Excluem-se desta posição os produtos cortados em forma quadrada ou retangular, ou em varetas, tubos ou outras formas acabadas ou semiacabadas, bem como os produtos obtidos por moldagem (posição 96.01 ou outras posições mais específicas).

05.08 - Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sibas (chocos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.

O coral é o esqueleto calcário de um pólipo marinho, geralmente utilizado em joalheria.

A concha mais importante, do ponto de vista industrial, é a que fornece a madrepérola da pérola.

A presente posição abrange:

1) O coral em bruto, bem como o coral desprovido de sua crosta ou casca.

2) O coral simplesmente preparado, mas sem nenhum trabalho ulterior, isto é, o que não apresenta trabalho mais adiantado do que o simples corte.

3) As conchas e carapaças, em bruto ou simplesmente preparadas mas não cortadas em forma determinada, isto é, as que não tenham sofrido um trabalho mais adiantado do que a limpeza ou simples corte.

As conchas e carapaças, trituradas ou pulverizadas, para alimentação de animais, estão compreendidas nesta posição; igualmente nela se incluem os desperdícios de conchas ou de carapaças, bem como os ossos de sibas (chocos*) em bruto.

Estão excluídas desta posição as placas, plaquetas, varetas, ramos, pedaços e peças cortados em forma determinada, mesmo a quadrada ou retangular, ou polidos, ou ainda, trabalhados de qualquer outro modo, os quais se classificam na posição 96.01 ou em outras posições mais específicas.

05.10 - Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.

O âmbar cinzento, segregado pelo cachalote, apresenta-se sob a forma de massas arredondadas, formadas de camadas concêntricas que podem chegar a pesar 100 kg. Tem a consistência de cera; por fricção exala um cheiro doce e suave. A sua cor pode variar do cinzento claro ao cinzento muito escuro; a sua densidade é inferior à unidade. O âmbar amarelo (sucino), que é uma substância mineral, classifica-se na posição 25.30.

O castóreo é uma substância resinosa castanha, avermelhada ou amarelada, de sabor acre e amargo e de cheiro forte. Encontra-se nas vesículas ou bolsas dos castores. Apresenta-se, em geral, nas próprias bolsas alongadas, geralmente reunidas pelas extremidades, muitas vezes com pregas e de comprimento que varia entre 5 cm e 10 cm.

A algália, produzida pelo animal do mesmo nome, é uma matéria resinosa, de consistência pastosa e untuosa, de cor amarelada ou castanha, com cheiro sui-generis extremamente forte, semelhante ao almíscar natural.

O almíscar, segregado pelo cabrito almiscareiro, está contido naturalmente em bolsas, que de um lado são achatadas e desprovidas de pêlos e de outro convexas e cobertas de pêlos esbranquiçados. Esta secreção é de cor castanho-escura e tem cheiro ativo. Não se deve confundir o almíscar natural com os almíscares artificiais (almíscar xileno, almíscar ambreta, etc.) incluídos no Capítulo 29.

A cantárida é um inseto coleóptero utilizado principalmente pelas suas propriedades vesicantes ou revulsivas. Apresenta-se geralmente seca ou pulverizada.

Também se classificam aqui:

1) As glândulas e outros órgãos de origem animal utilizados para fabricação de produtos opoterápicos, impróprios para alimentação humana, dada a sua natureza ou a sua apresentação (pâncreas, testículos, ovários, vesículas biliares, tiróides, hipófises, etc.), quer se apresentem frescos, refrigerados, congelados ou conservados provisoriamente de qualquer outro modo (em glicerol, acetona ou álcool, por exemplo), a fim de assegurar o seu transporte e armazenagem antes da utilização definitiva. Quando dessecados ou sob forma de extratos, estes produtos classificam-se na posição 30.01. (Para os produtos comestíveis ver a Nota 1 a) do presente Capítulo).

2) A bílis, mesmo dessecada (os extratos de bílis classificam-se na posição 30.01).

Os venenos de serpentes ou de abelhas, que se apresentem em ampolas sob a forma de palhetas, incluem-se na posição 30.01.

05.11 - Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.

0511.10 - Sêmen de bovino

0511.9 - Outros:

0511.91 - - Produtos de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

0511.99 - - Outros

Classificam-se nesta posição, entre outros:

1) O sêmen animal.

2) Os embriões de animais. Estes embriões apresentam-se congelados para serem implantados numa fêmea.

3) O sangue animal, líquido ou dessecado, mesmo comestível.

Exclui-se o sangue animal preparado para fins terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico (posição 30.02).

4) A cochonilha e os insetos semelhantes. A cochonilha é um inseto que vive sobre alguns cactos. Encontram-se no comércio três tipos de cochonilha: a negra, a cinzenta ou prateada e a avermelhada. A cochonilha fornece uma matéria corante vermelha que serve para preparar o carmim (posição 32.03) e a laca de carmim (posição 32.05).

Entre os insetos semelhantes à cochonilha, o mais importante é o quermes animal, que vive em certas variedades de carvalho anão. É utilizado na preparação de corantes vermelhos, de cor viva e duradoura, e classifica-se na posição 32.03.

O quermes animal não deve ser confundido com o quermes mineral (posição 38.24).

A cochonilha, o quermes e semelhantes apresentam-se dessecados, quer inteiros quer em pó.

5) As ovas e o sêmen, de peixes, não comestíveis, em particular:

1º) Os ovos vivos fecundados, para incubação, reconhecíveis pela presença à sua superfície de duas pequenas manchas negras correspondentes aos olhos do embrião.

2º) As ovas salgadas, por exemplo, de bacalhau, de cavala, cavalinhas e sardas*, usadas como iscas para pesca, e que se distinguem dos sucedâneos do caviar (posição 16.04) pelo cheiro desagradável e pelo fato de se apresentarem em barris.

As ovas e sêmen, comestíveis, de peixes classificam-se no Capítulo 3.

6) Os desperdícios de peixes ou de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

Sob esta denominação deve-se compreender, entre outros:

1º) As escamas de alburno, frescas ou conservadas, mas sem solvente, destinadas à preparação da essência denominada "do Oriente", que é utilizada na fabricação das pérolas de imitação.

2º) As bexigas natatórias, em bruto, simplesmente secas ou salgadas, para fabricação de cola ou próprias para a alimentação humana.

3º) As tripas e os desperdícios de peles de peixe que sirvam para a fabricação de cola, etc.

4º) As cabeças e outros desperdícios.

Também se excluem da presente posição:

a) Os fígados comestíveis de peixes (Capítulo 3).

b) As conchas e carapaças de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes da posição 05.08.

c) Os fígados não comestíveis de peixes utilizados para preparação de produtos farmacêuticos (posição 05.10).

7) Os ovos de bicho-da-seda têm aparência de sementes muito pequenas, de cor amarela clara que passa gradualmente ao cinzento claro ou amarelo terroso. Apresentam-se geralmente em caixas (recipientes celulares) ou pequenos sacos de tecidos.

8) Os ovos de formigas.

9) Os tendões e os nervos, como os desperdícios citados nos números 10) e 11) abaixo, que se utilizam essencialmente como matérias-primas na fabricação de cola forte.

10) As raspas e outros desperdícios semelhantes de couros e peles em bruto.

11) Os desperdícios de peleteria (peles com pêlo*) (desperdícios provenientes de couros e peles revestidos dos respectivos pêlos, em bruto, sem obra ou qualquer preparo e manifestamente impróprios para utilização na indústria de peleteria (peles com pêlo*)).

12) Os animais mortos das espécies incluídas nos Capítulos 1 ou 3, não comestíveis ou reconhecidos como impróprios para a alimentação humana; a carne e as miudezas não comestíveis ou reconhecidas como impróprias para a alimentação humana, com exceção dos produtos classificados na posição 02.09 ou em qualquer das posições anteriores do presente Capítulo.

13)As crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas com ou sem suporte. Este grupo compreende os pêlos da crineira ou da cauda dos eqüídeos e dos bovídeos. Abrange não só a crina em bruto, mas também lavada, desengordurada, branqueada, tingida, frisada ou preparada de qualquer outro modo. Esses produtos podem apresentar-se a granel, em feixes, em meadas, etc.

Esta posição abrange também a crina em suporte, isto é, em manta mais ou menos regular, fixada numa base de tecido, papel, etc, ou ainda colocada entre duas folhas de papel, duas camadas de tecido, etc., e presa por grampeamento ou costura simples.

A crina fiada e os fios de crina atados ponta a ponta estão, porém, compreendidos no Capítulo 51.

14) As esponjas naturais de origem animal. Este grupo compreende não só as esponjas em bruto, lavadas ou simplesmente limpas, mas também as preparadas (desembaraçadas das matérias calcárias, branqueadas, etc.) e os desperdícios de esponjas.

A bucha (lufa), também chamada esponja vegetal, classifica-se na posição 14.04.

Excluem-se da presente posição:

a) A goma-laca (posição 13.01).

b) As gorduras animais do Capítulo 15.

c) As coleções e espécimes para coleções de zoologia, constituídas por animais de qualquer espécie (empalhados ou conservados de qualquer outro modo), insetos, conchas, ovos, etc. (posição 97.05).

Seção II
Produtos do Reino Vegetal

Nota.

1 - Na presente Seção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas.

1 - Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas (échalotes), alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2 - Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo compreende todas as plantas vivas das espécies habitualmente fornecidas pelos horticultores, viveiristas ou floristas para plantio ou ornamentação, bem como as mudas, plantas e raízes, de chicória, exceto as raízes da posição 12.12, mesmo que estes produtos não sejam fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas. Estes produtos abrangem desde árvores, arbustos e arvoredos até as mudas de plantas hortícolas ou de qualquer outro vegetal (incluídos em especial os de espécies medicinais). Estão, no entanto, excluídos as sementes, os frutos, bem como certos tubérculos, bulbos e cebolas (batatas, cebolas comestíveis, échalotes e alhos comestíveis) que não podem diferenciar-se dos utilizados diretamente na alimentação.

Incluem-se também neste Capítulo:

1) As flores e botões de flores, cortados, as folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo para fins ornamentais.

2) Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes fornecidos habitualmente pelos floristas.

06.01 - Bulbos (bolbos*), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.

0601.10 - Bulbos (bolbos*), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

0601.20 - Bulbos (bolbos*), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

A presente posição abrange, entre outras, mesmo que se apresentem em vasos, caixas, etc., as plantas seguintes:

Amarilis, anêmonas, bulbosas, begônias, canas índicas, chionodoxa, açafrão (crocos), ciclâmens, dálias, erêmuros, frésias, fritilárias, galantes, gladíolos, gloxínias, íris, jacintos, lírios, mombrétias, lírios-dosvales (covalárias), narcisos, ornitógalos, oxálidas, campainhas-brancas, ranúnculos, richárdias, tigrídias, poliantos (angélicas-dos-jardins, tuberosas) e tulipas.

Esta posição também inclui os bulbos, cebolas, etc., de plantas que não sejam utilizadas para ornamentação, tais como os rizomas de ruibarbo e rebentos de aspargos.

Excluem-se, todavia, da presente posição alguns bulbos, cebolas, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, tais como cebolas comestíveis, échalotes, alhos comestíveis, batatas e tupinambos do Capítulo 7 e os rizomas de gengibre (posição 09.10).

A presente posição também abrange as mudas, plantas e raízes, de chicória. Excluem-se as raízes de chicória da variedade Cichorium intybus sativum, não torradas (posição 12.12).

06.02 - Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos (+).

0602.10 - Estacas não enraizadas e enxertos

0602.20 - Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

0602.30 - Rododendros e azaléias, enxertados ou não

0602.40 - Roseiras, enxertadas ou não

0602.90 - Outros

Esta posição abrange:

1) As árvores, arbustos e silvados de qualquer espécie (florestais, frutíferos, ornamentais, etc.) incluídas as mudas para serem enxertadas.

2) As mudas de qualquer espécie para transplante, exceto as da posição 06.01.

3) As raízes vivas de plantas.

4) As estacas sem raízes e os enxertos, incluídos os garfos, mergulhias, tanchões, estolhos e vergônteas.

5) Os "micélios de cogumelos", que consistem em filamentos de cogumelos (hifas), mesmo misturados com terra ou matérias vegetais.

As árvores, arbustos, arvoredos e outras plantas compreendidos nesta posição podem apresentar-se com as raízes a descoberto ou com torrões, ou ainda plantadas em vasos, cestos, caixotes ou em outras embalagens usuais.

Excluem-se da presente posição as raízes tuberosas (por exemplo, as dálias da posição 06.01) e as raízes de chicória das posições 06.01 ou 12.12.

Notas Explicativas de Subposições.

Subposição 0602.20

No sentido da subposição 0602.20, os termos "árvores, arbustos e silvados", abrangem, entre outras, a videira, a sorveira, a amoreira, a planta do quivi (kiwi), cujas hastes são lenhosas e as estacas enraizadas.

A presente subposição não abrange as roseiras bravas (subposição 0602.40).

Subposições 0602.20, 0602.30, 0602.40 e 0602.90

As raízes vivas devem ser classificadas nas mesmas subposições das plantas a que pertencem.

06.03 - Flores e seus botões, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

0603.1 - Frescos:

0603.11 - - Rosas

0603.12 - - Cravos

0603.13 - - Orquídeas

0603.14 - - Crisântemos

0603.19 - - Outros

0603.90 - Outros

Esta posição compreende além das flores e seus botões simplesmente cortados, as corbelhas, coroas e artigos semelhantes de flores ou de seus botões, tais como ramalhetes e botões para lapela. Não influem na classificação as matérias que entram na constituição dos acessórios (artefatos de cestaria, fitas, papel rendado, etc.), desde que as corbelhas, coroas, etc., possuam o caráter essencial de artigos de floristas.

Os ramos de árvores e de arbustos com flores ou seus botões (tais como os da magnólia e de algumas rosas) são considerados flores ou botões de flores da presente posição.

As flores (flores completas e pétalas) e os botões de flores, principalmente utilizados na fabricação de perfumes, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, classificam-se na posição 12.11, desde que, no estado em que se apresentem, não possam empregar-se em buquês (ramos*) ou para outros usos ornamentais. Excluem-se igualmente da presente posição as colagens e os quadros decorativos semelhantes da posição 97.01.

06.04 - Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e liquens, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

0604.10 - Musgos e liquens

0604.9 - Outros:

0604.91 - - Frescos

0604.99 - - Outros

Tal como na posição anterior, compreendem-se nesta posição os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes constituídos por folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos ou líquenes, não se levando em conta as matérias que entrem na constituição dos acessórios desde que os buquês (ramos*), corbelhas, coroas, etc. conservem o caráter essencial de artigos de floristas.

Os produtos vegetais da presente posição podem apresentar-se com frutos decorativos, mas classificam-se na posição 06.03 se contiverem flores ou botões de flores.

As árvores de Natal naturais incluem-se nesta posição desde que sejam manifestamente impróprias para transplantação (caule cortado, raízes esterilizadas com água fervente, etc.).

Excluem-se também da presente posição as plantas (incluídos as ervas, musgos e líquenes) e partes de plantas das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes (posição 12.11) ou em artigos de cestaria (posição 14.01), desde que no estado em que se apresentem não possam ser empregadas na confecção de buquês (ramos*) ou de outros ornamentos. Excluem-se igualmente da presente posição as colagens e os quadros decorativos semelhantes da posição 97.01.

CAPÍTULO 7
PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2 - Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3 - A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 07.13);

b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 11.05);

d) farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4 - Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende os produtos hortícolas de qualquer espécie, incluídos os vegetais mencionados na Nota 2 do presente Capítulo, frescos, refrigerados, congelados (crus ou cozidos em água ou a vapor), ou ainda provisoriamente conservados ou dessecados (incluídos os desidratados, evaporados ou liofilizados). Deve notar-se que alguns destes vegetais, secos, triturados ou pulverizados, se empregam às vezes como tempero mas não deixam, por isso, de se classificar na posição 07.12.

O termo "refrigerado" significa que a temperatura do produto foi reduzida geralmente até cerca de 0ºC sem atingir o congelamento. Todavia, alguns produtos, tais como as batatas, podem ser considerados como refrigerados quando a sua temperatura tenha sido reduzida e mantida a + 10ºC.

O termo "congelado" significa que um produto foi resfriado abaixo do seu ponto de congelamento, até o seu completo congelamento.

Ressalvadas as disposições em contrário, os produtos hortícolas do presente Capítulo podem ser inteiros, cortados em fatias ou em pedaços, esmagados, ralados, pelados, debulhados ou descascados.

Também se incluem neste Capítulo certos tubérculos ou raízes de alto teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets.

Os produtos hortícolas apresentados em forma diferente daquelas referidas nas posições deste Capítulo classificam-se no Capítulo 11 ou na Seção IV. É o que sucede, por exemplo, com as farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem secos e com as farinhas, sêmolas, pós, flocos, grânulos e pellets, de batata (Capítulo 11), e com os produtos hortícolas preparados ou conservados por quaisquer processos não previstos neste Capítulo (Capítulo 20).

Convém, contudo, notar-se que a homogeneização não é por si suficiente para fazer que um produto do presente Capítulo se classifique como uma preparação do Capítulo 20.

Os produtos hortícolas deste Capítulo, mesmo que apresentados em embalagens hermeticamente fechadas (cebola em pó, em latas) permanecem aqui classificados. Na maioria dos casos, todavia, os produtos contidos nestas embalagens encontram-se incluídos no Capítulo 20 por terem sido preparados ou efetivamente conservados com emprego de processos diferentes dos previstos no presente Capítulo.

Da mesma maneira, os produtos do presente Capítulo permanecem classificados neste Capítulo (por exemplo, os produtos hortícolas frescos ou refrigerados), desde que estejam acondicionados em embalagens segundo o método denominado "acondicionamento em atmosfera modificada" (Modified Atmospheric Packaging (MAP)). Neste método (MAP), a atmosfera em volta do produto é modificada ou controlada (por exemplo, eliminando o oxigênio para substituir por nitrogênio (azoto) ou dióxido de carbono, ou ainda reduzindo o teor de oxigênio e aumentando o teor de nitrogênio (azoto) ou de dióxido de carbono).

Os produtos hortícolas frescos ou secos classificam-se no presente Capítulo, quer sejam próprios para a alimentação, para semear ou para plantar (batatas, cebolas, échalotes, alhos, legumes de casca, por exemplo). Todavia, o presente Capítulo não engloba as mudas de produtos hortícolas para replante (posição 06.02).

Além dos produtos excluídos acima e nas Notas do Capítulo, não se incluem no presente Capítulo:

a) As mudas, plantas e raízes, de chicória (posições 06.01 ou 12.12).

b) Alguns produtos vegetais utilizados como matérias-primas de algumas indústrias alimentares, tais como, por exemplo, os cereais (Capítulo 10), as beterrabas sacarinas e as canas-de-açúcar (posição 12.12).

c) As farinhas, sêmolas e pós, de raízes ou de tubérculos da posição 07.14 (posição 11.06).

d) Algumas plantas e partes de plantas, ainda que algumas vezes utilizadas em culinária, por exemplo, o manjericão (manjerico*), a borragem, o hissopo, as diversas espécies de menta, o alecrim, a arruda, a salva, bem como as raízes secas da bardana (Arctium lappa) (posição 12.11).

e) As algas comestíveis (posição 12.12).

f) As rutabagas, as beterrabas forrageiras, as raízes forrageiras, o feno, a alfafa (luzerna), o trevo, o sanfeno, as couves forrageiras, o tremoço, a ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes da posição 12.14.

g) As folhas de cenoura e de beterraba (posição 23.08).

07.01 - Batatas, frescas ou refrigeradas (+).

0701.10 - Para semeadura (batata-semente*)

0701.90 - Outras

A presente posição compreende as batatas, frescas ou refrigeradas, de quaisquer espécies (exceto as batatas-doces da posição 07.14). Incluem-se nesta posição, entre outras, as batatas próprias para semear e as primícias de batatas.

Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 0701.10

Na acepção da subposição 0701.10, a expressão "para semeadura" (batata semente*) só abrange as batatas consideradas pelas autoridades nacionais competentes como para semeadura (batata semente*).

07.02 - Tomates, frescos ou refrigerados.

A presente posição compreende os tomates de quaisquer espécies, frescos ou refrigerados.

07.03 - Cebolas, chalotas (échalotes), alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.

0703.10 - Cebolas e chalotas (échalotes)

0703.20 - Alhos

0703.90 - Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos A presente posição compreende os seguintes produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados:

1) As cebolas (incluídas as mudas de cebolas e as cebolas de primavera) e as échalotes.

2) Os alhos.

3) Os alhos-porros, as cebolinhas e outros produtos hortícolas aliáceos.

07.04 - Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.

0704.10 - Couve-flor e brócolos

0704.20 - Couve-de-bruxelas

0704.90 - Outros

A presente posição compreende, entre outros, os seguintes produtos, frescos ou refrigerados:

1) Couves-flores e brócolos (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. botrytis L.).

2) Couves-de-bruxelas.

3) Repolhos (por exemplo, repolho branco, couve lombarda, repolho roxo, etc.), as couves de primavera, couves frisadas e outros produtos do gênero Brassica de folhas, os rebentos de brócolos (Brassica oleracea L convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck) e outros rebentos de brassicas e as couves-rábanos.

Excluem-se da presente posição os outros produtos hortícolas sob a forma de raízes do gênero Brassica (nabos da posição 07.06, rutabagas da posição 12.14, por exemplo).

07.05 - Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

0705.1 - Alfaces:

0705.11 - - Repolhudas

0705.19 - - Outras

0705.2 - Chicórias:

0705.21 - - Endívia (Witloof) (Cichorium intybus var. foliosum)

0705.29 - - Outras

Esta posição abrange as alfaces (Lactuca sativa) frescas ou refrigeradas, cuja principal variedade é a alface repolhuda. Também se incluem nesta posição as chicórias (Cichorium spp.), incluída a endívia, fresca ou refrigerada, cujas principais variedades são as seguintes:

1) As chicórias Witloof ou de Bruxelas (descorada) (Cichorium intybus var. foliosum).

2) As chicórias escarolas (Cichorium endivia var. latifolia).

3) As chicórias frisadas (Cichorium endivia var. crispa).

Excluem-se da presente posição as mudas, plantas e raízes, de chicória (posições 06.01 ou 12.12).

07.06 - Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.

0706.10 - Cenouras e nabos

0706.90 - Outros

As raízes comestíveis frescas ou refrigeradas desta posição são, entre outras, as cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes, escorcioneiras (salsífis-negros), rábanos silvestres, crosnes do Japão (Stachys affinis), a bardana (Arctium lappa) e as pastinacas (Pastinaca sativa). Estes produtos classificam-se na presente posição mesmo que as folhas tenham sido retiradas.

A presente posição não compreende:

a) O aipo da posição 07.09.

b) As raízes de bardana conservadas provisoriamente (posição 07.11).

c) Os produtos forrageiros da posição 12.14.

07.07 - Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

A presente posição só compreende os pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

07.08 - Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.

0708.10 - Ervilhas (Pisum sativum)

0708.20 - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

0708.90 - Outros legumes de vagem

A presente posição compreende, entre outros, os seguintes legumes de vagem:

1) As ervilhas (Pisum sativum) incluídas as ervilhas com vagem e as ervilhas forrageiras.

2) Os feijões (Phaseolus spp., Vigna spp.) que compreendem, entre outros, os feijões-de-lima ou feijões-manteiga, os feijões de casca comestível (conhecidos como feijão-roxo, feijão-verde, feijão-de-corda, etc.) e feijões-frade (incluída a variedade de olho preto).

3) As favas (Vicia faba var. major), as favas forrageiras (Vicia faba var. equina ou var. minor) e as da espécie Dolichos lablab L..

4) Os grãos-de-bico.

5) As lentilhas.

6) Os grãos de guaré.

Excluem-se desta posição:

a) A soja (posição 12.01).

b) As sementes de alfarroba (posição 12.12).

07.09 - Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

0709.20 - Aspargos (espargos*)

0709.30 - Berinjelas

0709.40 - Aipo, exceto aipo-rábano

0709.5 - Cogumelos e trufas:

0709.51 - - Cogumelos do gênero Agaricus

0709.59 - - Outros

0709.60 - Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

0709.70 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

0709.90 - Outros

Os produtos hortícolas desta posição incluem:

1) Os aspargos.

2) As berinjelas.

3) O aipo (exceto o aipo rábano da posição 07.06).

4) Os cogumelos (incluídos os cogumelos do gênero Agaricus, como os Agaricus bisporus, às vezes denominados cogumelos de Paris) e as trufas.

5) Os frutos de certas variedades botânicas dos gêneros Capsicum ou Pimenta. Estes frutos são comumente designados sob os nomes de pimentões (pimentos*) ou de pápricas. Sob a designação de pimentões (pimentos*) incluem-se os pimentões (pimentos*) doces (Capsicum annuum var. annuum) que são os maiores e mais doces do gênero Capsicum e que, verdes ou maduros, são freqüentemente utilizados em saladas. As variedades de sabor mais picante das espécies Capsicum frutescens e Capsicum annuum compreendem os pimentões fortes (pimentos picantes*), que incluem a malagueta, a pimenta da Guiné, (pimentos* da Guiné), a pimenta-de-caiena (pimentos-de-caiena*), as pápricas, a pimenta-de-cheiro (pimentos-de-cheiro*), etc., mais freqüentemente empregadas para aromatizar alimentos. Pertence especialmente ao gênero Pimenta a especiaria conhecida por pimenta-da-jamaica (pimentos-da-jamaica*) (também chamada pimenta-cravo (pimentos-cravo*) ou nigela damascena). Estes produtos excluem-se desta posição quando dessecados, triturados ou pulverizados (posição 09.04).

6) Os espinafres, incluídos os espinafres-da-nova-zelândia e os espinafres gigantes (armoles).

7) As alcachofras.

8) O milho doce (Zea mays var. saccharata), mesmo em espiga.

9) As abóboras e as abobrinhas (courgettes).

10) As azeitonas.

11) O ruibarbo, os cardos comestíveis, o funcho, as alcaparras e as azedas.

12) As acelgas e os quiabos.

13) A salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião, a segurelha (Satureia hortensis), o coentro (coriandro), o endro (aneto), a manjerona cultivada (Majorana hortensis ou Origanum majorana). A manjerona vulgar ou o orégão (Origanum vulgare) está excluído desta posição (posição 12.11).

14) Os rebentos (brotos) de bambu e os rebentos (brotos) de soja.

Está igualmente excluído desta posição o tubérculo comestível da espécie Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa, comumente designado castanha d'água chinesa (posição 07.14).

07.10 - Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

0710.10 - Batatas

0710.2 - Legumes de vagem, com ou sem vagem:

0710.21 - - Ervilhas (Pisum sativum)

0710.22 - - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

0710.29 - - Outros

0710.30 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

0710.40 - Milho doce

0710.80 - Outros produtos hortícolas

0710.90 - Misturas de produtos hortícolas

A presente posição abrange os produtos hortícolas congelados que, quando frescos ou refrigerados, se classificam nas posições 07.01 a 07.09.

A definição do termo "congelado" é dada nas Considerações Gerais do presente Capítulo.

Os produtos hortícolas congelados desta posição são geralmente obtidos industrialmente por um processo de congelamento rápido. Este processo permite ultrapassar rapidamente o nível das temperaturas de cristalização máxima para não provocar ruptura das células; o produto hortícola uma vez descongelado conserva o aspecto que tinha quando fresco.

Por vezes, acrescenta-se-lhes sal ou açúcar antes do congelamento; esta adição não modifica a classificação dos produtos hortícolas congelados incluídos nesta posição. Podem, igualmente, ter sido cozidos em água ou vapor antes do congelamento. Todavia, excluem-se os produtos hortícolas cozidos por outros processos (Capítulo 20) ou preparados com outros ingredientes, tais como as refeições preparadas com produtos hortícolas (Seção IV).

As principais espécies de produtos hortícolas conservados por congelamento são batatas, ervilhas, feijões, espinafres, milho doce, aspargos, cenouras e beterrabas para saladas.

A presente posição também abrange as misturas de produtos hortícolas congelados.

07.11 - Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.

0711.20 - Azeitonas

0711.40 - Pepinos e pepininhos (cornichons)

0711.5 - Cogumelos e trufas:

0711.51 - - Cogumelos do gênero Agaricus

0711.59 - - Outros

0711.90 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

Esta posição compreende os produtos hortícolas que tenham sido submetidos a um tratamento que lhes assegure provisoriamente a conservação durante o transporte ou armazenagem, antes da utilização definitiva (por exemplo, por meio de gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias), desde que permaneçam impróprios para consumo, neste estado.

Estes produtos destinam-se geralmente a servirem como matérias-primas na indústria das conservas.

Consistem principalmente em cebolas comestíveis, azeitonas, alcaparras, pepinos, pepininhos (cornichons), cogumelos, trufas e tomates. Apresentam-se geralmente em barris ou em tambores.

Todavia, classificam-se no Capítulo 20 os produtos que, mesmo apresentados em água salgada, tenham sofrido previamente tratamentos especiais, tais como pela soda, por fermentação láctica, a fim de torná-los imediatamente consumíveis (por exemplo, as azeitonas verdes ou curtidas, o chucrute, os pepininhos (cornichons), o feijão verde).

07.12 - Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

0712.20 - Cebolas

0712.3 - Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

0712.31 - - Cogumelos do gênero Agaricus

0712.32 - - Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

0712.33 - - Tremelas (Tremella spp.)

0712.39 - - Outros

0712.90 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

A presente posição compreende os produtos hortícolas das posições 07.01 a 07.09 que tenham sido dessecados (incluídos os desidratados, evaporados ou liofilizados), isto é, privados da sua água de constituição por diversos meios. Os principais produtos hortícolas tratados desse modo são as batatas, cebolas comestíveis, cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.), trufas, cenouras, couves, espinafres. Na maior parte das vezes apresentam-se em tiras ou fatias, quer da mesma variedade, quer de várias espécies misturadas (julianas).

Também se incluem nesta posição os produtos hortícolas secos que tenham sido triturados ou pulverizados, com o objetivo de servirem, geralmente, de condimentos ou para preparação de sopas; é muitas vezes o caso dos aspargos, das couves-flores, da salsa, do cerefólio, do aipo, das cebolas e dos alhos.

Excluem-se, entre outros, desta posição:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13).

b) Os pimentões e pimentas (pimentos*), dessecados, triturados ou pulverizados, dos gêneros Capsicum ou Pimenta (posição 09.04), as farinhas, sêmolas, pós, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 11.05), as farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

c) Os condimentos e temperos compostos (posição 21.03).

d) As preparações para sopas à base de produtos hortícolas dessecados (posição 21.04).

07.13 - Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (+).

0713.10 - Ervilhas (Pisum sativum)

0713.20 - Grão-de-bico

0713.3 - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

0713.31 - - Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

0713.32 - - Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

0713.33 - - Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

0713.39 - - Outros

0713.40 - Lentilhas

0713.50 - Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

0713.90 - Outros

Esta posição abrange os legumes de vagem da posição 07.08, secos e em grão, do tipo dos utilizados para a alimentação humana ou animal (ervilhas, grão-de-bico, feijões adzuki e outros feijões, lentilhas, favas, favas forrageiras, grãos de guaré, etc.), mesmo que se destinem à semeadura (sementeira*) (quer tenham ou não sido tornados impróprios para alimentação humana por tratamento químico) ou para outros fins. Podem ter sido submetidos a um tratamento térmico moderado destinado principalmente a assegurar-lhes uma melhor conservação tornando inativas as enzimas (as peroxidases, principalmente) e a eliminar-lhes uma parte da umidade; este tratamento não deve, todavia, modificar a estrutura interna do cotilédone.

Os legumes de vagem, secos, da presente posição, podem ter sido descascados (desprovidos da sua película) ou quebrados.

A presente posição não compreende:

a) As farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem, secos, em grão (posição 11.06).

b) A soja(posição 12.01).

c) As sementes de ervilhaca e as sementes de tremoço (posição 12.09).

d) As sementes de alfarroba (posição 12.12).

Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 0713.31

Esta subposição abrange apenas os feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper, designados também por urd ou black gram e os feijões das espécies Vigna radiata (L.) Wilczek, também designados por "mungo" ou green gram. Estas espécies são largamente utilizadas para a produção de brotos (germes*).

07.14 - Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagüeiro.

0714.10 - Raízes de mandioca

0714.20 - Batatas-doces

0714.90 - Outros

Esta posição compreende a medula de sagüeiro bem como os tubérculos e raízes com elevado teor de fécula ou de inulina e que, por esse fato, são utilizados na fabricação de produtos alimentícios ou de produtos industriais. Em alguns casos são também utilizados para a alimentação humana ou animal.

Esta posição refere-se aos produtos desta espécie, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets (cilindros, bolas, etc.), obtidos quer a partir de fragmentos de raízes ou de tubérculos da presente posição, quer a partir de farinhas, sêmolas ou pós das raízes ou tubérculos da posição 11.06. Os pellets são obtidos quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante (melaço, linhossulfito, etc.). Neste último caso, a quantidade de aglutinante não pode exceder 3% em peso. Os pellets de mandioca podem encontrar-se desagregados, mas permanecem classificados nesta posição desde que sejam reconhecíveis como tais. Os pellets de mandioca desagregados são reconhecidos pelas suas características físicas, por exemplo, pela presença de partículas não homogêneas com fragmentos de pellets de mandioca, por uma cor acastanhada com pontos pretos, fragmentos de fibras visíveis a olho nu, e resíduos de areia ou de sílica no produto.

Além das raízes e dos tubérculos expressamente mencionados no texto da posição, também se encontram aqui compreendidas as raízes de taioba (ou inhame-branco), os inhames e o tubérculo comestível da espécie Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa, comumente designado castanha d'água chinesa.

Os produtos da presente posição que tenham sido objeto de outras preparações classificam-se em outras posições da Nomenclatura: por exemplo, na posição 11.06 se se apresentarem sob a forma de farinha, de sêmola ou de pó. Os amidos e féculas classificam-se na posição 11.08 e a tapioca na posição 19.03.

Também se excluem da presente posição as raízes tuberosas vivas de dálias (posição 06.01), bem como as batatas frescas ou secas (posições 07.01 ou 07.12, conforme o caso).

CAPÍTULO 8
FRUTAS; CASCAS DE CÍTRICOS E DE MELÕES

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2 - As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3 - As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:

a) melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b) melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de frutas secas.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende as frutas (incluídas as de casca rija) e as cascas de cítricos (citrinos) ou de melões (incluídas as de melancias), geralmente destinadas à alimentação humana, no estado natural ou depois de preparadas. Podem apresentar-se frescas (mesmo refrigeradas), congeladas (quer tenham ou não sido previamente cozidas em água ou a vapor ou adicionadas de edulcorantes) ou secas (incluídas as desidratadas, evaporadas ou liofilizadas); podem também apresentar-se conservadas provisoriamente, por exemplo, por meio de gás sulfuroso, ou em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar-lhes provisoriamente a sua conservação, desde que, nestes últimos estados, sejam impróprias para alimentação.

O termo "refrigerado" significa que a temperatura do produto foi reduzida até cerca de 0ºC, sem atingir o congelamento. Todavia, alguns produtos, tais como os melões e certos cítricos (citrinos) podem ser considerados como refrigerados quando a sua temperatura tenha sido reduzida e mantida a + 10ºC. O termo "congelado" significa que um produto foi resfriado abaixo do seu ponto de congelamento até o seu completo congelamento.

Estes produtos podem apresentar-se inteiros, cortados em fatias ou em pedaços, descaroçados, esmagados, ralados, pelados ou descascados.

A homogeneização por si só não é suficiente para considerar um produto do presente Capítulo como uma preparação do Capítulo 20.

A adição de pequenas quantidades de açúcar não altera a classificação destes produtos no presente Capítulo. Incluem-se também neste Capítulo as frutas secas (tâmaras, ameixas, etc.) cuja superfície é, às vezes, recoberta de um depósito de açúcar proveniente da dessecação natural e que pode dar-lhes a aparência das frutas cristalizadas da posição 20.06.

Todavia, o presente Capítulo não compreende as frutas conservadas por desidratação osmótica. A expressão "desidratação osmótica" designa um processo no curso do qual os pedaços de fruta são submetidos a um banho prolongado em um xarope de açúcar concentrado, de sorte que a água e o açúcar natural da fruta sejam substituídos em grande parte pelo açúcar do xarope. A fruta pode sofrer em seguida uma secagem ao ar destinada a reduzir ainda mais seu teor de água. Essas frutas pertencem ao Capítulo 20 (posição 20.08).

Este Capítulo também não compreende alguns produtos vegetais que se incluem mais especificamente em outros Capítulos da Nomenclatura, embora alguns deles sejam frutos na acepção botânica do termo. Estão neste caso os seguintes:

a) As azeitonas, tomates, pepinos, pepininhos (cornichons), abóboras, berinjelas e pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta (Capítulo 7).

b) O café, baunilha, bagas de zimbro e outros produtos do Capítulo 9.

c) O amendoim e outros frutos oleaginosos, os frutos utilizados principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes, a alfarroba e os caroços de damasco e de frutos semelhantes (Capítulo 12).

d) O cacau (posição 18.01).

São também excluídos deste Capítulo:

1º) As farinhas, sêmolas e pós, de frutas (posição 11.06).

2º) As frutas comestíveis e as cascas de cítricos (citrinos) e de melões, preparados ou conservados por processos diferentes dos acima mencionados (Capítulo 20).

3º) As frutas torradas (principalmente as castanhas, amêndoas e os figos), mesmo moídas, geralmente utilizadas como sucedâneos do café (posição 21.01).

As frutas, nos estados previstos no presente Capítulo, podem ocasionalmente apresentar-se em recipientes hermeticamente fechados (por exemplo, as ameixas e avelãs, simplesmente secas, em caixas) sem que, em princípio, a sua classificação se altere. É de notar, porém, que os produtos contidos em tais recipientes estão, na maior parte das vezes, incluídos no Capítulo 20, porque o seu modo de preparação ou de conservação é diferente dos previstos no presente Capítulo.

Os produtos do presente Capítulo permanecem classificados neste Capítulo (por exemplo, os morangos frescos), desde que estejam acondicionados em embalagens segundo o método denominado "acondicionamento em atmosfera modificada" (Modified Atmospheric Packaging (MAP)). Neste método (MAP), a atmosfera em volta do produto é modificada ou controlada (por exemplo, eliminando o oxigênio para substituir por nitrogênio (azoto) ou dióxido de carbono, ou ainda reduzindo o teor de oxigênio e aumentando o teor de nitrogênio (azoto) ou de dióxido de carbono).

08.01 - Cocos, castanha-do-pará (castanha do Brasil*) e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados.

0801.1 - Cocos:

0801.11 - - Secos

0801.19 - - Outros

0801.2 - Castanha-do-pará (castanha do Brasil*):

0801.21 - - Com casca

0801.22 - - Sem casca

0801.3 - Castanha de caju:

0801.31 - - Com casca

0801.32 - - Sem casca

Enquanto o "coco" sem casca, ralado e seco, está incluído na presente posição, a "copra", constituída por fragmentos da parte carnosa do coco, seca, mas imprópria para alimentação e utilizada na fabricação de óleo, classifica-se na posição 12.03.

08.02 - Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas.

0802.1 - Amêndoas:

0802.11 - - Com casca

0802.12 - - Sem casca

0802.2 - Avelãs (Corylus spp.):

0802.21 - - Com casca

0802.22 - - Sem casca

0802.3 - Nozes:

0802.31 - - Com casca

0802.32 - - Sem casca

0802.40 - Castanhas (Castanea spp.)

0802.50 - Pistácios

0802.60 - Nozes de macadâmia

0802.90 - Outras

Trata-se aqui especialmente das amêndoas (doces ou amargas), avelãs, nozes (nozes da nogueira), castanhas e "marrons" (Castanea spp.), pistácios, nozes de macadâmia, nozes-pecãs, pinhões doces (Pinus pinea).

Estão igualmente classificados aqui as nozes de areca (ou de bétele), utilizadas principalmente como goma de mascar, as nozes de cola, utilizadas tanto como goma de mascar quanto como produto de base na fabricação de certas bebidas, e o fruto comestível do gênero de casca espinhosa e a haste proveniente de uma planta da espécie Trappa nathans, às vezes denominada castanha d'água.

Esta posição não compreende:

a) O tubérculo comestível da espécie Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa, comumente designado castanha d'água chinesa (posição 07.14).

b) Os líquidos castanhos tirados da casca verde das nozes e as cascas de amêndoas (posição 14.04).

c) Os amendoins (posição 12.02), os amendoins torrados e a manteiga de amendoim (posição 20.08).

d) As castanhas selvagens ou castanhas-da-índia (Aesculus hippocastanum) (posição 23.08).

08.03 - Bananas, incluídas as pacovas (plantains) (plátanos*), frescas ou secas.

A presente posição compreende todas as frutas comestíveis das espécies do gênero Musa.

08.04 - Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

0804.10 - Tâmaras

0804.20 - Figos

0804.30 - Abacaxis (ananases)

0804.40 - Abacates

0804.50 - Goiabas, mangas e mangostões

Na acepção da presente posição, o termo "figos" aplica-se somente aos frutos da espécie Ficus carica, ainda que destinados para destilação; conseqüentemente, excluem-se os figos denominados figos-cactus ou figos-da-barbaria (posição 08.10).

08.05 - Cítricos, frescos ou secos.

0805.10 - Laranjas

0805.20 - Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros cítricos híbridos e semelhantes

0805.40 - Toranjas e pomelos

0805.50 - Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

0805.90 - Outros

Consideram-se "cítricos", entre outros:

1) as laranjas, doces ou amargas;

2) as tangerinas (incluídas as mandarinas e satsumas); as clementinas, wilkings e outros cítricos (citrinos) híbridos semelhantes;

3) os pomelos (grapefruit);

4) os limões (Citrus limon, Citrus limonum) e as limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia);

5) as cidras, os kumquats, as bergamotas, etc.

A presente posição cobre também as laranjas-da-china (pequenos limões verdes e pequenas laranjas verdes) destinados à conserva.

A presente posição não compreende:

a) As cascas de cítricos (citrinos) (posição 08.14).

b) As laranjas prematuras (orangettes), não comestíveis, que caem das laranjeiras logo após a floração e que se colhem secas, no intuito, sobretudo, de se lhes extrair o óleo essencial que contêm (posição 12.11).

08.06 - Uvas frescas ou secas (passas).

0806.10 - Frescas

0806.20 - Secas (passas)

Esta posição abrange as uvas frescas, não só para mesa, mas também para prensagem, quer se apresentem empilhadas ou não, esmagadas ou pisadas em tambores. Classificam-se também nesta posição as uvas amadurecidas naturalmente e as cultivadas em estufas.

As principais variedades de uvas-secas são as denominadas: de Corinto, Sultão, Sultaninas, Izmir, Thompson (uvas praticamente sem grainha), Moscatéis, Málaga (uva com grainha), Dénia, Damasco, Lexir e Gordo.

08.07 - Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.

0807.1 - Melões e melancias:

0807.11 - - Melancias

0807.19 - - Outros

0807.20 - Mamões (papaias)

A presente posição compreende as melancias e os melões, incluídos os melões de inverno (de conservação longa), frescos, das espécies Citrullus vulgaris ou Cucumis melo, tais como os melões bordados (brodés) (melões raiados, melões reticulados) e os melões cantalupes. Compreende igualmente os mamões (papaias), frutos da espécie Carica papaya. Excluem-se, pelo contrário, os frutos da espécie Asimina triloba, conhecidos em inglês pelo nome de pawpaws (posição 08.10).

08.08 - Maçãs, pêras e marmelos, frescos.

0808.10 - Maçãs

0808.20 - Pêras e marmelos

Esta posição abrange as maçãs e as pêras, próprias quer para consumo in natura, quer para a fabricação de bebidas (sidra e perada, por exemplo), quer ainda para usos industriais (fabricação de polpas, doces, geléias, extração de pectina, etc.).

Os marmelos servem principalmente para fabricação de doces ou geléias.

08.09 - Damascos, cerejas, pêssegos (incluídos os brugnons e as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

0809.10 - Damascos

0809.20 - Cerejas

0809.30 - Pêssegos, incluídos os brugnons e as nectarinas

0809.40 - Ameixas e abrunhos

A presente posição compreende os damascos, cerejas de todas as variedades (cereja vermelha, cereja preta, ginja, etc.), pêssegos (incluídos os brugnons e as nectarinas), ameixas de todas as espécies (ameixa comum, rainha-cláudia, mirabelle, ameixa quetsche, etc.) e os abrunhos.

08.10 - Outras frutas frescas.

0810.10 - Morangos

0810.20 - Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas

0810.40 - Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium

0810.50 - Quivis

0810.60 - Duriões (duriangos*)

0810.90 - Outras

A presente posição compreende todas as frutas comestíveis não especificadas em outras posições nem em outros Capítulos da Nomenclatura (ver, a respeito, as exclusões mencionadas nas Considerações Gerais do presente Capítulo).

Classificam-se, portanto, nesta posição:

1) Os morangos.

2) As framboesas, as amoras, incluídas as silvestres, e as amoras-framboesas.

as groselhas verdes.

3) As airelas vermelhas, os mirtilos (airelas azuis) e outras frutas do gênero Vaccinium.

4) Os quivis (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa).

5) Os duriões (Durio zibethinus).

6) As groselhas de bagos pretos (cassis), as groselhas de bagos brancos, as groselhas de bagos vermelhos e

7) As bagas da sorveira, as bagas de sabugueiro, os sapotis, as romãs, os figos-da-barbaria, os frutos da roseira brava, os caquis (dióspiros*), as jujubas, as nêsperas japonesas, as longanas, as lechias, as anonas (frutas-de-conde, graviola, araticum, etc.), e as frutas da espécie Asimina triloba (pawpaws).

As bagas de zimbro incluem-se na posição 09.09.

08.11 - Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.

0811.10 - Morangos

0811.20 - Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

0811.90 - Outras

Incluem-se nesta posição todas as frutas congeladas que, quando frescas ou refrigeradas, se classificam nas posições precedentes do presente Capítulo. (Ver as Considerações Gerais do presente Capítulo quanto à acepção a dar aos termos "refrigerado" e "congelado").

As frutas cozidas em água ou vapor, antes do congelamento, permanecem classificadas na presente posição. As frutas congeladas, cozidas de outro modo que não em água ou vapor, antes do congelamento, incluem-se no Capítulo 20.

As frutas congeladas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, incluem-se igualmente nesta posição, tendo a adição de açúcar, geralmente, o propósito de impedir a oxidação que, quase sempre, provoca uma mudança de coloração das frutas quando do descongelamento. Também se incluem nesta posição as frutas adicionadas de sal.

08.12 - Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado.

0812.10 - Cerejas

0812.90 - Outras

Esta posição abrange as frutas submetidas a um tratamento exclusivamente destinado a conservá-las provisoriamente durante o transporte e armazenagem, antes do emprego definitivo (por exemplo, frutas - mesmo escaldadas ou descoradas - conservadas com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias), desde que nestes estados sejam impróprias para a alimentação.

Estes produtos servem essencialmente de matéria-prima para diversas indústrias alimentares (fabricação de doces, preparação de frutas cristalizadas, etc.). As frutas apresentadas mais freqüentemente nesses estados são as cerejas, morangos, laranjas, cidras, damascos e as ameixas rainha-claudia. Habitualmente apresentam-se acondicionadas em tambores ou caixas.

08.13 - Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo.

0813.10 - Damascos

0813.20 - Ameixas

0813.30 - Maçãs

0813.40 - Outras frutas

0813.50 - Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo A) Frutas Secas.

Incluem-se aqui as frutas secas, que, quando frescas, se incluem nas posições 08.07 a 08.10. São preparadas quer por secagem direta ao sol, quer por métodos industriais (por exemplo, passagem em secadores de túnel).

As frutas mais freqüentemente preparadas desta maneira, são os damascos, pêssegos, maçãs, ameixas e pêras. As maçãs e as pêras, secas, podem destinar-se ao consumo direto ou à fabricação de sidra ou de perada. Com exceção das ameixas, as referidas frutas apresentam-se geralmente cortadas ao meio, ou em fatias, descaroçadas. Podem ainda - e é o caso, entre outros, dos damascos ou das ameixas - apresentar-se em pasta, seca ou evaporada, em blocos ou fatias.

A presente posição abrange as bagas de tamarindo. Compreende igualmente a polpa de tamarindo não adicionada de açúcar ou outras substâncias, nem transformada de qualquer outro modo, mesmo contendo grãos, partículas lenhosas ou pedaços de endocarpo.

B) Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija.

Incluem-se igualmente na presente posição todas as misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija deste Capítulo (incluídas as misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija pertencentes a uma mesma posição). Compreende, portanto, as misturas de frutas secas (com exceção das frutas de casca rija), as misturas de frutas de casca rija, frescas ou secas e as misturas de frutas de casca rija, frescas ou secas, com frutas secas. Estas misturas apresentam-se geralmente em caixinhas, em embalagens de celulose, etc.

Certas frutas secas ou misturas de frutas secas desta posição podem apresentar-se em saquinhos, especialmente para a preparação de infusões ou de tisanas ("chás"). Estes produtos classificam-se nesta posição.

Excluem-se, todavia, desta posição os produtos desta espécie constituídos por uma mistura de frutas secas desta posição com plantas ou partes de plantas de outros Capítulos ou com outras substâncias (por exemplo: um ou vários extratos de plantas) (em geral, posição 21.06).

08.14 - Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

As cascas de cítricos (citrinos) desta posição, que se utilizam geralmente para fins alimentares, são as de laranja (incluída a laranja amarga ou azeda), de limão e de cidra. São freqüentemente próprias para serem cristalizadas ou para extração de óleos essenciais.

As cascas em pó classificam-se na posição 11.06 e as cascas cristalizadas na posição 20.06.

CAPÍTULO 9
CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas.

1 - As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) as misturas de produtos incluídos em uma mesma posição classificam-se nessa posição;

b) as misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluídas as misturas citadas nas alíneas a ou b antecedentes), terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2 - O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende:

1) O café, o chá e o mate.

2) Um conjunto de produtos ricos em óleos essenciais e em princípios aromáticos, utilizados sobretudo como condimentos devido ao seu sabor particular e vulgarmente designados "especiarias".

Os produtos acima referidos podem apresentar-se inteiros, triturados ou pulverizados.

Quanto à classificação das misturas de produtos das posições 09.04 a 09.10, ver a Nota 1 do presente Capítulo. De acordo com as disposições desta Nota, o fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluídas as misturas citadas nas alíneas a e b da referida Nota) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições.

Isto se aplica, especialmente, às especiarias e às misturas de especiarias adicionadas de:

a) Diluentes, para facilitar o doseamento e a repartição homogênea das especiarias nas preparações alimentícias às quais são adicionadas (farinha de cereais, pão ralado, dextrose, etc.).

b) Corantes alimentícios (por exemplo, xantofila).

c) Produtos (sinergéticos) para realçar o sabor das especiarias (tais como o glutamato de sódio).

d) Substâncias, tais como sal ou antioxidantes químicos, adicionadas, em geral em pequenas quantidades, para conservar os produtos e prolongar a duração das suas propriedades aromáticas.

As especiarias e misturas de especiarias, adicionadas de substâncias classificadas em outros Capítulos, mas que possuam propriedades que permitam empregá-las como substâncias aromáticas ou temperos, permanecem classificadas no presente Capítulo, desde que as quantidades adicionadas sejam tais que não modifiquem a característica essencial de especiaria da mistura.

O presente Capítulo compreende também as misturas constituídas por plantas, partes de plantas, sementes ou frutos (inteiros, cortados, esmagados ou pulverizados) das espécies incluídas em diferentes Capítulos (por exemplo: Capítulos 7, 9, 11 e 12), dos tipos utilizados diretamente para aromatizar bebidas ou na preparação de extratos tendo em vista a fabricação de bebidas,

1) cuja característica essencial seja conferida por uma ou várias espécies classificadas em uma única das posições 09.04 a 09.10 (posições 09.04 a 09.10, conforme o caso);

2) cuja característica essencial seja conferida por uma mistura de espécies classificadas em pelo menos duas das posições 09.04 a 09.10 (posição 09.10).

Excluem-se, todavia, as misturas cuja característica essencial não é conferida pelas espécies mencionadas no parágrafo 1 nem pelas misturas referidas no parágrafo 2, acima (posição 21.06).

Excluem-se ainda:

a) As plantas alimentícias do Capítulo 7, tais como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião, a manjerona, o coentro e o aneto.

b) A mostarda em grão (posição 12.07) e a farinha de mostarda, preparada ou não (posição 21.03).

c) Os cones de lúpulo (posição 12.10).

d) Alguns frutos, sementes e partes de plantas, tais como a cássia, o alecrim, o orégão, o manjericão (manjerico*), a borragem, o hissopo, as diversas espécies de menta, a arruda, a salva, que, embora possam ser utilizados como especiarias, são mais freqüentemente utilizados em perfumaria ou em medicina e que, por esse fato, se classificam na posição 12.11.

e) Os condimentos e temperos compostos (posição 21.03).

09.01 - Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção.

0901.1 - Café não torrado:

0901.11 - - Não descafeinado

0901.12 - - Descafeinado

0901.2 - Café torrado:

0901.21 - - Não descafeinado

0901.22 - - Descafeinado

0901.90 - Outros

Incluem-se nesta posição:

1) O café verde sob qualquer forma: em cerejas tal como colhido; em grãos ou sementes inteiros revestidos de película amarelada; em ou grãos ou sementes despojados de sua película.

2) O café descafeinado, isto é, o café do qual se retirou a cafeína, em geral por extração a partir dos grãos verdes tratados por diversos solventes.

3) O café (mesmo descafeinado) torrado, mesmo moído.

4) As cascas e películas de café.

5) Os sucedâneos do café, constituídos por uma mistura de café, em qualquer proporção, com outros produtos.

Excluem-se desta posição:

a) A cera de café (posição 15.21).

b) Os extratos, essências e concentrados de café, denominados às vezes "café instantâneo", e as preparações à base destes extratos ou essências; os sucedâneos torrados de café não contendo café (posição 21.01).

c) A cafeína, alcalóide do café (posição 29.39).

09.02 - Chá, mesmo aromatizado.

0902.10 - Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

0902.20 - Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

0902.30 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

0902.40 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma Esta posição compreende as diversas variedades de chá, provenientes dos arbustos da espécie botânica Thea.

A preparação do chá verde consiste essencialmente em aquecer as folhas frescas, enrolá-las e secá-las. Na preparação do chá preto, as folhas são enroladas e postas a fermentar antes da torrefação ou da secagem.

Inclui-se também nesta posição o chá parcialmente fermentado (por exemplo: chá Oolong).

As flores de chá, botões de chá e os resíduos, são tratados como o próprio chá; o mesmo ocorrendo com o chá em pó (folhas, flores ou botões), aglomerados em bolas, pastilhas ou tabletes.

O chá que foi aromatizado por vaporização (durante a fermentação, por exemplo) ou por adição de óleos essenciais (óleos de limão ou de bergamota, por exemplo), de produtos aromatizantes artificiais (que podem ter a forma de cristais ou de pó) ou de partes de diversas outras frutas ou plantas aromáticas (tais como flores de jasmim, cascas de laranjas secas ou cravo-da-índia) permanece igualmente na presente posição.

O chá descafeinado (sem teína) está igualmente abrangido por esta posição; a cafeína (ou teína) é classificada na posição 29.39.

Os produtos que não provenham de certos arbustos do gênero Thea, mas que às vezes são denominados "chás" excluem-se desta posição, como por exemplo:

a) O mate ("chá do Paraguai") (posição 09.03).

b) Os produtos utilizados para a preparação de infusões ou de tisanas. Esses produtos são classificados, por exemplo, nas posições 08.13, 09.09, 12.11 ou 21.06.

c) O "chá" de ginseng (mistura de extrato de ginseng com lactose ou glicose) (posição 21.06).

09.03 - Mate.

O mate ("chá do Paraguai" ou "chá dos Jesuítas") é constituído por folhas secas de certos arbustos da família do azevinho, que crescem na América do Sul. Serve para preparar, por infusão, uma bebida que contém cafeína em pequena quantidade.

09.04 - Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó.

0904.1 - Pimenta:

0904.11 - - Não triturada nem em pó

0904.12 - - Triturada ou em pó

0904.20 - Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó

1) Pimenta do gênero Piper.

Este termo compreende os grãos de todas as espécies de pimenteira do gênero Piper (excluída a pimenta (pimentos*) de Cubeba ou Piper Cubeba da posição 12.11). A principal variedade comercial é a pimenta propriamente dita, proveniente da Piper nigrum, que se apresenta como pimenta negra ou como pimenta branca. A pimenta negra resulta da colheita dos frutos antes da maturação que, depois de tratados às vezes com água fervente, são secos ao sol ou defumados. A pimenta branca provém quer das sementes maduras que, após a recolha, são colocadas em água ou empilhadas de maneira a provocar um começo de fermentação, quer das sementes da pimenta negra a que se retira mecanicamente a película externa. A pimenta branca, de coloração amarelo-acinzentada, tem um sabor menos picante do que a pimenta negra.

Entre outras variedades de pimenta deste gênero, cita-se a pimenta longa (Piper longum).

Esta posição também compreende as poeiras e varreduras de pimenta.

Alguns produtos impropriamente designados por pimenta (pimenta da Índia, da Turquia, da Espanha, de Caiena, da Jamaica) são pimentões e pimentas (pimentos*).

2) Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó.

Os pimentões (pimentos*) do gênero Capsicum provêm geralmente das espécies Capsicum frutescens ou Capsicum annum e se dividem em dois grupos principais, os pimentões (pimentos*) denominados "pimentões ou pimentas (pimentos*) do Chile" ou "pimenta (pimentos*) de Guiné" e as pápricas. Existem diversas variedades (pimentas-de-caiena (pimentos-de-caiena*), pimenta (pimentos*) de Serra Leoa, de Zanzibar, páprica da Espanha e da Hungria, etc.).

Entre os frutos do gênero Pimenta, encontra-se o chamado "pimenta-da-jamaica", também designado por pimenta-dos-ingleses (pimentos-dos-ingleses*).

Estes frutos possuem a característica comum de terem um sabor acre, muito forte, picante e persistente; todavia existem também outras variedades de Capsicum que não possuem sabor picante (por exemplo: o Capsicum annuum var. grossum).

A presente posição não compreende os frutos frescos dos gêneros Capsicum ou Pimenta não triturados nem em pó (posição 07.09).

09.05 - Baunilha.

É o fruto (vagem) de uma planta trepadeira e sarmentosa da família das orquídeas, muito aromática e de cor negrusca. Há dois tipos de baunilha, a comprida e a curta, além da vagem obtida a partir da espécie Vanilla pompona (baunilhão*), variedade muito inferior, de consistência mole, quase viscosa, e que se apresenta sempre aberta.

Excluem-se desta posição:

a) A oleorresina de baunilha, às vezes denominada impropriamente de "resinóide de baunilha" ou "extrato de baunilha" (posição 13.02).

b) O açúcar vanilhado (açúcar com baunilha) (posições 17.01 ou 17.02).

c) A vanilina, princípio odorífero da baunilha (posição 29.12).

09.06 - Canela e flores de caneleira (+).

0906.1 - Não trituradas nem em pó:

0906.11 - - Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

0906.19 - - Outras

0906.20 - Trituradas ou em pó

A canela é a casca interior dos ramos jovens de certas árvores da família das Laurus. A canela do SriLanka (Ceilão), das Seicheles e de Madagascar (Cinnamomum zeylanicum Blume), denominada "canela fina", apresenta-se, geralmente, em feixes de cascas, de cor pálida, enroladas umas nas outras. A canela da China (Cinnamomum cassia (Nees) ex Blume), da Indonésia (Cinnamomum burmanii (C.G.Nees)) e do Vietnã (Cinnamomum loureirii Nees), igualmente conhecida pelo nome de canela comum, é constituída por cascas mais espessas e com estrias castanhas; apresenta-se em rolos de uma única camada. As outras variedades de canela compreendidas nesta posição são a Cinnamomum obtusifolium, Cinnamomum tamala e Cinnamomum sintek.

Classificam-se igualmente nesta posição os desperdícios de canela chamados chips utilizados especialmente na fabricação da essência de canela.

As flores de caneleira apresentam-se peneiradas e secas. Têm a forma de clava e comprimento que, em geral, não excede 1 cm. Utilizam-se, depois de reduzidas a pó, misturadas à canela.

Também se incluem nesta posição os frutos da caneleira.

Nota Explicativa de subposições.

Subposição 0906.11

Esta subposição abrange apenas a canela constituída pelas cascas dos ramos novos da árvore ou arbusto Cinnamomum zeylanicum Blume, denominadas habitualmente canela do Sri-Lanka (Ceilão), das Seicheles e de Madagascar.

As variedades comerciais correntes apresentam-se sob a forma de tubos, de molhos enrolados e encaixados uns nos outros, de pedaços e de resíduos designados como lascas.

09.07 - Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).

Esta posição compreende:

1) Os frutos do cravo-da-índia; têm o gosto e o aroma das respectivas flores, mas menos acentuados.

2) Os cravos propriamente ditos, que são as flores colhidas antes da maturação e em seguida secas ao sol.

3) Os pedúnculos das flores de cravo, delgados, de cor acinzentada e de cheiro ativo.

As cascas e folhas do cravo-da-índia estão compreendidas na posição 12.11.

09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

0908.10 - Noz-moscada

0908.20 - Macis

0908.30 - Amomos e cardamomos

A presente posição compreende:

a) As nozes-moscadas, redondas ou oblongas, mesmo sem casca.

b) O macis, que é o invólucro membranoso da noz-moscada e que se encontra entre o pericarpo e a casca. Esta substância, que é cortada em tiras, tem, num grau mais elevado, as propriedades da noz-moscada. Quando fresco é escarlate e com o envelhecimento passa a amarelo, tornando-se quebradiço e translúcido como o chifre; em certas variedades, a cor é, porém, a do linho cru ou mesmo o branco.

c) Os amomos e cardamomos, entre os quais podem distinguir-se:

1) O amomo em cachos, assim chamado porque se dispõe naturalmente em cachos fechados, que se apresentam por vezes inteiros mas, mais vulgarmente, em frutos isolados, do tamanho de um bago de uva, esbranquiçados, arredondados, com três lados salientes, leves e membranosos, divididos interiormente em três compartimentos que encerram um grande número de sementes muito aromáticas e com um sabor acre e picante.

2) Os pequenos e médios cardamomos, frutos semelhantes aos precedentes pela estrutura e propriedades, mas de forma triangular e alongada.

3) O grande cardamomo, que é triangular, mede 27 a 40 mm de comprimento e tem casca acastanhada.

4) As maniguetes também denominadas "sementes-do-paraíso" (Aframomum melegueta), que se apresentam quase sempre sem casca, em pequenas sementes alongadas, angulosas, rugosas, brilhantes como envernizadas, inodoras, mas com sabor acre e picante como o da pimenta.

09.09 - Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de zimbro.

0909.10 - Sementes de anis ou de badiana

0909.20 - Sementes de coentro

0909.30 - Sementes de cominho

0909.40 - Sementes de alcaravia

0909.50 - Sementes de funcho; bagas de zimbro

Os frutos e sementes incluídos nesta posição empregam-se na alimentação como especiarias. Classificam-se nesta posição mesmo quando, como é o caso das sementes de anis, em particular, são especialmente apresentados em saquinhos, para a preparação de infusões ou de tisanas. Utilizam-se na fabricação de bebidas ou de produtos farmacêuticos.

Por anis designa-se o anis verde, semente de forma ovóide, com estrias no sentido do comprimento, de cor verde-acinzentada, com cheiro e sabor aromáticos muito característicos. A badiana é o anis estrelado.

O coentro, o cominho e a alcaravia são sementes aromáticas de certas plantas da família das umbelíferas que se empregam, principalmente, na fabricação de licores.

O funcho é a semente ou grão da planta do mesmo nome. Esta semente é de cor cinzento-escura (funcho comum), exalando cheiro ativo e agradável, ou verde-pálida (funcho oficinal) com cheiro suave característico.

As bagas de zimbro são de cor castanho-escuro-violácea, cobertas com poeira resinosa. Contêm uma polpa avermelhada, aromática, de sabor amargo e um pouco açucarado, que envolve três pequenos caroços muito duros. São utilizadas para aromatizar diversas bebidas alcoólicas (por exemplo, gim, genebra), o chucrute e outras preparações alimentícias, bem como para a extração do óleo essencial.

09.10 - Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra (curcuma*), tomilho, louro, caril e outras especiarias.

0910.10 - Gengibre

0910.20 - Açafrão

0910.30 - Açafrão-da-terra (curcuma*)

0910.9 - Outras especiarias:

0910.91 - - Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

0910.99 - - Outras

A presente posição compreende:

a) O gengibre (incluído o gengibre fresco, conservado provisoriamente em água salgada, impróprio para consumo nesse estado); o gengibre conservado em xarope está excluído (posição 20.08).

b) O açafrão, que consiste nos estigmas e pistilos secos da flor da planta do mesmo nome (Crocus sativus). Pode apresentar-se em pó de cor vermelho-alaranjada. Tem cheiro ativo, penetrante e agradável, e contém um princípio corante pouco estável. É usado como tempero e também em confeitaria e medicina.

c) O açafrão-da-terra (curcuma*) (Curcuma longa), às vezes denominado "açafrão-da-índia" dada a sua cor amarelo-dourada e cujo rizoma se comercializa quer inteiro quer, a maior parte das vezes, em pó.

d) O tomilho (incluído o serpão) e o louro, mesmo secos.

e) O caril em pó, que consiste numa mistura, em proporções variáveis, de açafrão-da-terra (curcuma*), de diversas outras especiarias (por exemplo, coentro, pimenta negra, cominho, gengibre e cravo-daíndia) e de outras substâncias aromáticas (por exemplo, alho em pó) que embora não se incluindo no presente Capítulo, se utilizam freqüentemente como especiarias.

f) Os grãos de aneto (Anethum graveolens) ou de feno-grego (Trigonella foenum graecum).

g) As misturas de produtos das posições 09.04 a 09.10, quando os elementos da mistura se classificam em posições diferentes; tal seria, por exemplo, o caso da mistura de pimenta (posição 09.04) com produtos da posição 09.08.