Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2015

Exibindo: 298 normas.

Despacho CONFAZ/SE nº 210 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 29 out 2015

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 03/2015 - Certificado de Conformidade de Hardware - MP-4200 TH FI II.

Despacho CONFAZ/SE nº 209 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 26 out 2015

Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013.

Despacho CONFAZ/SE nº 203 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Ret. - Publica o credenciamento de empresa para análise de Medidor Volumétrico de Combustíveis.

Despacho CONFAZ/SE nº 203 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Publica o credenciamento de empresa para análise de Medidor Volumétrico de Combustíveis.

Despacho CONFAZ/SE nº 205 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 206 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 207 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

Despacho CONFAZ/SE nº 208 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 203 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Rep. - Publica o registro do laudo de análise do equipamento medidor volumétrico de combustíveis (MVC).

Despacho CONFAZ/SE nº 204 DE 22/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 201 DE 20/10/2015

Federal - Publicado em 22 out 2015

Ret. - Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico.

Despacho CONFAZ/SE nº 201 DE 20/10/2015

Federal - Publicado em 21 out 2015

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico.

Despacho CONFAZ/SE nº 202 DE 20/10/2015

Federal - Publicado em 21 out 2015

Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

Despacho CONFAZ/SE nº 200 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 19 out 2015

Torna pública a celebração de Ajuste SINIEF e dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 199 DE 15/10/2015

Federal - Publicado em 16 out 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »