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Exibindo: 332 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 44 DE 22/03/2012

Federal - Publicado em 23 mar 2012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Despacho SE/CONFAZ nº 41 DE 22/03/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

Ret. - Renovação de Credenciamento da empresa ICE Cartões Especiais LTDA. para fabricar formulário de segurança.

Despacho SE/CONFAZ nº 105 DE 15/03/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 104 DE 15/03/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Informa alteração, no Estado do Espírito Santo, da alíquota de motocicletas de cilindradas igual ou superior a 180 centímetros cúbicos.

Despacho SE/CONFAZ nº 37 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Publica o Convênio ICMS nº 07 de 2012.

Despacho SE/CONFAZ nº 20 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Publica o Ajuste e os Convênios que especifica.

Despacho FUNAI nº 7 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ de ocupação tradicional do grupo indígena Tremembé, localizada no município de Itapipoca, Estado do Ceará.

Despacho ANP nº 125 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Dispensa de adição de marcador o produto n-pentano importado pela empresa Termotécnica Ltda.

Despacho ANP nº 128 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em setembro de 2011 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 23.11.2011, mês de competência setembro de 2011 (ANEXO II).

Despacho ANP nº 127 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Revoga a Autorização ANP nº 433 de 2010 e publica o Sumário do memorial descritivo do novo projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO à ANP.

Despacho ANP nº 126 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Dispensa a adição de marcador o produto n-pentano importado pela empresa Basf S.A.

Despacho ANP nº 122 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 121 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 120 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tirreno Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 119 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa SR III Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

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