Despacho ANP nº 73 de 26/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Jarva Comércio e Importação Ltda.

DESP ANP 73 de 2010 - ANP - Jarva Comércio e Importação - Registro de Produtos - (MME)

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:

Nº 73  JARVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 76.538.453/0001-38  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.005886/2009-91  SUPER DX 4  SAE 10W40  . JASO MA, API SG  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS.  12201  
48600.005886/2009-91  SUPER DX 4  SAE 20W50  . JASO MA, API SG  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS.  12201  
48600.005885/2009-47  OFF ROAD 4+  SAE 10W40  . JASO MA2, API SL  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS DE COMPETIÇÃO DO TIPO FORA DE ESTRADA.  12202  
48600.005885/2009-47  OFF ROAD 4+  SAE 10W50  . JASO MA2, API SL  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS DE COMPETIÇÃO DO TIPO FORA DE ESTRADA.  12202  
48600.005885/2009-47  OFF ROAD 4+  SAE 15W50  . JASO MA2, API SL  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS DE COMPETIÇÃO DO TIPO FORA DE ESTRADA.  12202  
48600.005892/2009-49  FÓRMULA GP  SAE 5W  . NA  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE SUSPENSÃO DE MOTOCICLETAS DE COMPETIÇÃO.  12199  
48600.005892/2009-49  FÓRMULA GP  SAE 10W  . NA  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE SUSPENSÃO DE MOTOCICLETAS DE COMPETIÇÃO.  12199  
48600.005891/2009-02  SPORT 4  SAE 10W30  . JASO MA, API SG  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS.  12200  
48600.005891/2009-02  SPORT 4  SAE 10W40  JASO MA, API SG  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS.  12200  
48600.005891/2009-02  SPORT 4  SAE 15W50  . JASO MA, API SG  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS.  12200  
48600.005891/2009-02  SPORT 4  SAE 20W50  . JASO MA, API SG  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS.  12200  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO