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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.174 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Credencia o Instituto de Sistemas Elétricos e Energia vinculado à Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, localizada em Itajubá/MG, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 1.173 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Credencia o Instituto de Sistemas Elétricos e Energia vinculado à Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, localizada em Itajubá/MG, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 1.172 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.171 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Centro Automotivo Porto Guaruja Ltda.

Despacho ANP nº 1.168 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 2.197 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de abril de 2009.

Despacho ANEEL nº 2.196 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de agosto de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 151 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.

Despacho ANP nº 1.167 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Torna pública a habilitação da Asfaltos Nordeste LTDA., situada na Avenida Parque Sul, nº 1.998, Bairro Distrito Industrial, no município de Maracanau/CE, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 1.165 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Torna pública a habilitação da Viapol Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 1.164 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.163 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Torna pública a habilitação da Crispetrol Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.162 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Cancela o Registro nº 35 para o exercício da atividade de distribuição de solventes, outorgado à Atlanta Química Industrial Ltda.

Despacho ANP nº 1.161 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Revoga a Autorização ANP nº 61, de 2001, bem como cancelado o Registro nº 3108 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, da Panamérica Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.159 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Revoga a Autorização ANP nº 372, de 2005, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgada à Road Distribuidora de Petróleo Ltda. .

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