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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.642 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Industria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.640 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Ingolub - Indústria Goiana de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.639 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Amplia as áreas de trabalho de aquisição dos dados eletromagnéticos marinhos com fonte controlada (mCSEM) - seabed logging e magnetotelúricos marinhos (MMT) para as Bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe em adição às áreas autorizadas anteriormente, mantido o prazo da Autorização até 31 de Julho de 2010.

Despacho ANP nº 1.638 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de implantação das bacias 02 e 03 do Terminal de Granéis Líquidos totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Adonai Química S/A.

Despacho ANP nº 1.637 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.634 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.633 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.632 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Torna pública a habilitação do Sombrio Diesel Ltda. situada na Rua Alberto Santos, nº 71, Bairro Centro, no município de Sombrio/SC, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.631 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO.

Despacho ANEEL nº 3.237 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de agosto de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 279 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 278 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos ICMS nºs 45/2009, 47/2009, 48/2009, 49/2009, 50/2009, 52/2009, 53/2009, 54/2009, 56/2009, 73/2009, 88/2009, 90/2009, 93/2009, 94/2009, 96/2009, 97/2009 e 98/2009.

Despacho ANP nº 1.627 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 1.626 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 1.625 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentado pela empresa Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO.

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