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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.659 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.

Despacho ANP nº 1.658 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.657 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa CHEM Trend Indústria, Incorporação & CIA.

Despacho ANP nº 1.656 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.655 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Agecom Produtos de Petróleo Ltda.

Despacho ANEEL nº 3.292 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda.

Despacho ANEEL nº 3.291 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, outubro, novembro e dezembro de 2008 e de junho e julho de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 289 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Torna pública a publicação do Protocolo que especifica.

Despacho ANP nº 1.653 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.648 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 1.647 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.646 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.645 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tecno Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.644 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Repsol YPF Brasil S.A.

Despacho ANP nº 1.643 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Radnaq Produtos Automotivos Ltda.

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