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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANTT s/nº de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993 para contratação da empresa BP S.A., visando à assinatura da Revista Construção Mercado, Guia da Construção e Tabela de Composição de Preços para Orçamentos (TCPO).

Despacho ANP nº 1.707 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.706 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 1.705 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo do Uni Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 1.703 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Publica o sumário do memorial descritivo do projeto de modernização do Ponto de Entrega de Fazenda Bálsamo, no município de Esplanada, Estado da Bahia, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A - TAG à ANP.

Despacho ANP nº 1.702 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho FUNAI nº 46 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de revisão de limites da Terra Indígena RIO NEGRO-OCAIA de ocupação do grupo tribal Pacaás-Novos ou Wari', localizada no município de Guajará-mirim, Estado de Rondônia.

Despacho ANP nº 1.701 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção para a modernização do Ponto de Entrega de Fazenda Alvorada, situado no Município de Esplanada, no Estado da Bahia, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG.

Despacho ANP nº 1.700 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de Agosto de 2009.

Despacho ANP nº 1.699 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de Julho de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 303 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Publica os protocolos que especifica.

Despacho ANP nº 1.698 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.697 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação que especifica.

Despacho ANP nº 1.696 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.695 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Torna público o cancelamento da Autorização nº 74, para o exercício da atividade de importação de solventes, óleo diesel e gasolinas automotivas, da empresa Atrium Brasil Ltda.

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