Despacho ANP nº 1.702 de 08/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 set 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrição estadual no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0026697 AUTO POSTO JARDIM SANTA ROSA LTDA 04.941.029/0001-29 OSASCO SP 48610.009015/2002-51 
SP0023569 AUTO POSTO PETRÓLEO REAL LTDA. 04.044.930/0001-06 FRANCISCO MORATO SP 48610.001836/2002-41 
SP0021541 BIG KING AUTO POSTO LTDA 67.234.526/0001-07 OSASCO SP 48610.002189/2002-93 
SP0199083 COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETRÓLEO E CONVEN. MARCH LTDA. 07.751.148/0001-07 BOTUCATU SP 48610.007890/2006-22 
SP0182827 LUIGI VESTENIUS AUTO POSTO LTDA. 06.886.140/0001-95 GUARUJA SP 48610.000966/2005-16 
SP0002958 POSTO DE SERVICOS ESMERALDA LTDA 51.027.225/0001-72 OSASCO SP 48610.002131/2001-69 
SP0030963 POSTO DE SERVICOS PLATAFORMA LTDA 05.453.283/0001-40 GUARULHOS SP 48610.001240/2003-21 
SP0159826 POSTO E SERVICOS CONDEPETRO LTDA 03.164.325/0001-06 BAURU SP 48610.004655/2003-56 
SP0027246 POSTO RIBARTE LTDA 50.056.472/0001-34 SAO PAULO SP 48610.010368/2002-11 
SP0161467 ZEPAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA 04.460.673/0001-85 FRANCISCO MORATO SP 48610.006059/2003-19 

EDSON MENEZES DA SILVA