Despacho ANP nº 1.695 de 03/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 04 set 2009

Torna público o cancelamento da Autorização nº 74, para o exercício da atividade de importação de solventes, óleo diesel e gasolinas automotivas, da empresa Atrium Brasil Ltda.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto no parágrafo único do art. 13, da Portaria ANP nº 312 de 28.12.2001, parágrafo único do art. 13, da Portaria ANP nº 313, de 28.12.2001, e parágrafo único do art. 12, da Portaria ANP nº 314, de 28.12.2001 e o que consta do Processo nº 48610.005924/2005-63, torna público o cancelamento da Autorização nº 74, para o exercício da atividade de importação de solventes, óleo diesel e gasolinas automotivas, da empresa ATRIUM BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.060/0001-01.

EDSON MENEZES DA SILVA