Despacho ANP nº 605 de 18/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Jardinópolis SP REDE SOL FUEL Distribuidora Ltda. 3171 02.913.444/0001-43GASFORTE Combustíveis e Derivados Ltda. 0195 34.399.899/0001-89Reg. 56495 Indeterminado 48610.003226/2006-12 
Paulínia SP TRANSO Combustíveis Ltda. - 0389 01.136.600/0001-44FAST Petróleo Ltda. - 3234 06.029.939/0002-46Reg. 633932 Indeterminado 48620.000059/2007-11 
Itajaí SC PETRÓLEO Brasileiro S/A MMP Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3133 03.609.381/0004-41AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.074/08-9 Reg. 156502131.07.2009 48610.009475/2007-94 
Guarulhos São José dos CamposUberabaAraucáriaSP SPMGPRPETRÓLEO Brasileiro S/A CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0452 01.466.091/0006-2201.466.091/0007-0301.466.091/0008-9401.466.091/0001-18AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.001/06-6 Aditivo nº 05Reg. 333359230.09.2009 48610.000150/2008-27 
Senado Canedo ItajaíGO SCPETRÓLEO Brasileiro S/A BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 3258 06.950.259/0003-4106.950.259/0004-22AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.082/07-0 Aditivo nº 04Reg. 118741131.05.2010 48610.003096/2008-71 

EDSON MENEZES DA SILVA