Despacho ANP nº 605 de 18/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2009
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.
O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:
INSTALAÇÃO | UF | CEDENTE / REGISTRO | CESSIONÁRIA/ REGISTRO | CARTÓRIO Nº | OBS. | PRAZO | PROCESSO |
Jardinópolis | SP | REDE SOL FUEL Distribuidora Ltda. 3171 02.913.444/0001-43 | GASFORTE Combustíveis e Derivados Ltda. 0195 34.399.899/0001-89 | Reg. 56495 | - | Indeterminado | 48610.003226/2006-12 |
Paulínia | SP | TRANSO Combustíveis Ltda. - 0389 01.136.600/0001-44 | FAST Petróleo Ltda. - 3234 06.029.939/0002-46 | Reg. 633932 | - | Indeterminado | 48620.000059/2007-11 |
Itajaí | SC | PETRÓLEO Brasileiro S/A | MMP Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3133 03.609.381/0004-41 | AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.074/08-9 Reg. 1565021 | - | 31.07.2009 | 48610.009475/2007-94 |
Guarulhos São José dos CamposUberabaAraucária | SP SPMGPR | PETRÓLEO Brasileiro S/A | CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0452 01.466.091/0006-2201.466.091/0007-0301.466.091/0008-9401.466.091/0001-18 | AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.001/06-6 Aditivo nº 05Reg. 3333592 | - | 30.09.2009 | 48610.000150/2008-27 |
Senado Canedo Itajaí | GO SC | PETRÓLEO Brasileiro S/A | BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 3258 06.950.259/0003-4106.950.259/0004-22 | AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.082/07-0 Aditivo nº 04Reg. 1187411 | - | 31.05.2010 | 48610.003096/2008-71 |
EDSON MENEZES DA SILVA