Despacho ANP nº 599 de 17/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mar 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de suas inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0026859 AUTO POSTO ALMEIDA GRAVA LTDA 56.303.472/0001-78 SAO PAULO SP 48610.010118/2002-64 
SP0000009 AUTO POSTO RECANTO DE ALAH LTDA 01.847.956/0001-96 SAO PAULO SP 48620.000210/2002-13 
SP0190995 CODISCOM COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 74.401.688/0001-58 BRODOWSKI SP 
48620.000178/2005-19 

EDSON MENEZES DA SILVA