Despacho ANP nº 728 de 02/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 03 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 05.524.572/0001-93.

Processo ANP: 48600.000375/2009 - 83

Marca comercial: TEXACO CAPELLA

Grau de viscosidade: ISO 68 /

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO.

Registro do produto: 0000000759

Processo ANP: 48600.000387/2009 - 16

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE SYNTHETIC

Grau de viscosidade: SAE 5W40 / /

Nível de desempenho: API SL/ CF, ACEA A3/B3, BMW LONGLIFE-98, MERCEDES BENZ 229.1.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES À GASOLINA/ ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro do produto: 0000001212

Processo ANP: 48600.000382/2009 - 85

Marca comercial: TEXACO URSA LA 3

Grau de viscosidade: SAE 10W / / 30 / / 30 / / 30 / /

Nível de desempenho: API CF, ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-2.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS.

Registro do produto: 0000001337

Processo ANP: 48600.000381/2009 - 31

Marca comercial: TEXACO TDH OIL SPECIAL

Grau de viscosidade: SAE 10W30 / /

Nível de desempenho: API GL-4, AGCO 821 XL, CATERPILLAR TO-2, CASE MS 1204, FORD NEW HOLLAND FNHA-2-C-201, ESNM2C134D, ESEN M2C-86B, JOHN DEERE J20C, KUBOTA UDT, MASSEY FERGUSON M1127A E M1135, VCE WB101 (VOLVO 97303).

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO, COMANDOS FINAIS, SISTEMAS HIDRÁULICOS E FREIOS ÚMIDOS DE TRATORES AGRÍCOLAS.

Registro do produto: 0000001359

Processo ANP: 48600.000388/2009 - 52

Marca comercial: TEXACO KAMANOL SH 8.3 BR

Grau de viscosidade: ISO 10 /

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA BRUNIMENTO E RETIFICA DE METAIS E SUAS LIGAS.

Registro do produto: 0000004912

Processo ANP: 48600.000377/2009 - 72

Marca comercial: TEXACO TEXTRAN THD PREMIUM

Grau de viscosidade: SAE N.A. / /

Nível de desempenho: . JOHN DEERE J20C, MASSEY FERGUSON M-1135/ M-1141/ M-1143, VCE WB101 (VOLVO 97303), ZF TEML 03E.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES, COMANDOS FINAIS, FREIOS ÚMIDOS E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE TRATORES AGRÍCOLAS.

Registro do produto: 0000008693

Processo ANP: 48600.000376/2009 - 28

Marca comercial: TEXACO SUGARTEX SS 12500

Grau de viscosidade: ISO N.A. /

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS E ENGRENAGENS ABERTAS DE MOENDAS DE USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL.

Registro do produto: 0000008800

Processo ANP: 48600.000385/2009 - 19

Marca comercial: TEXACO TDH OIL WB 101

Grau de viscosidade: ISO N.A. /

Nível de desempenho: . VOLVO VME WB 101.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO, DIFERENCIAL, HIDRÁULICO E FREIOS ÚMIDOS E DE TRATORES.

Registro do produto: 0000008862

Processo ANP: 48600.000384/2009 - 74

Marca comercial: TEXACO CETUS PAO

Grau de viscosidade: ISO 46 / / 68 /

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE COMPRESSORES A AR TIPO PARAFUSO.

Registro do produto: 0000010898

Processo ANP: 48600.000383/2009 - 20

Marca comercial: TEXACO MULTIGEAR EP

Grau de viscosidade: SAE 90 / / 90 / /

Nível de desempenho: API GL-5, MIL-L-2105 D, MAN 342 TYPE M-1, MB 235.0, VOLVO 97310, ZF TE-ML-05A, 16C, 17B, 19B E 21A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS.

Registro de produto: 0000010909

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO