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Exibindo: 1878 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 87 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 023/2008.

Despacho ANP nº 1.229 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.228 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a habilitação da I.R. COSTA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS LTDA., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 84 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

IBM - Termo Descritivo Funcional nº 020/2008.

Despacho ANP nº 1.227 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

Despacho SE/CONFAZ nº 83 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA informa, para os fins do disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 25/2008, sobre a publicação do Decreto nº 6.614/2008, que regulamenta a Lei nº 8.256/1991, que cria áreas de livro comércio nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências.

Despacho ANP nº 1.226 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.225 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.224 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.223 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 82 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 017/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10021.

Despacho SE/CONFAZ nº 81 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 016/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10023.

Despacho ANP nº 1.220 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa CR Dealer do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.219 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Manguinhos Química S/A.

Despacho ANP nº 1.218 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Multi Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes LTDA.

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