Despacho ANP nº 1.735 de 16/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 17 dez 2008
Torna público que o Instituto de Estudos Avançados, vinculado à Força Aérea Brasileira, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos Especificado.
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base Resolução ANP nº 34/2005, que aprovou o Regulamento Técnico ANP nº 06/2005, na Resolução de Diretoria nº 962, de 10 de dezembro de 2008, e na documentação constante no Processo ANP nº 48610.006191/2008-27 torna público que o INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS, vinculado à FORÇA AÉREA BRASILEIRA, localizado em São José dos Campos/SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0141-60, está CREDENCIADO a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos e respectivas áreas de interesse descritos a seguir:
| Credenciamento ANP | Nº 014-B/2008 |
| Instituição Credenciada | INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS |
| Entidade | INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS / FORÇA AÉREA BRASILEIRA |
| Entidade de Faturamento | FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA |
| Programa, Departamento ou Divisão / Laboratório(s) | Divisão de Fotônica, Divisão de Física Aplicada e Divisão de Geointeligência |
| Grupo de Serviços Tecnológicos | Grupo B - Desenvolvimento de Produtos e Engenharia de Processos. |
| Serviços Tecnológicos | Áreas de Interesse |
| Título: Compatibilidade e Interferência Eletromagnéticas em sistemas de controle e automação Descrição: Avaliação de compatibilidade e interferência eletromagnética em sistemas. Avaliação de emissões conduzidas e irradiadas de sistemas/instrumentação. Avaliação de ambiente eletromagnético: medidas de radiação não-ionizantes em campo e em ambiente fechado. Os ensaios podem ser realizados na faixa DC-20 GHz. Equipamentos calibrados. | Exploração, Desenvolvimento, Produção, Transporte, Gás Natural e Refino |
| Título: Análise eletromagnética de estruturas/sistemas/sensores Descrição: Por meio de ferramentas CAE/CAD eletromagnéticas pode-se projetar e analisar fenômenos eletromagnéticos e com efeitos térmicos de sistemas e estruturas. Como exemplo, pode-se avaliar a distribuição de radiação não ionizante em poços com fontes de radiação: ESP system, bombas de alta potência, cabos de transmissão, etc. | Exploração e Desenvolvimento |
| Título: Sensores e transdutores de pressão, temperatura e corrente elétrica Descrição: desenvolvimento de sensores e transdutores de pressão, temperatura e eletromagnéticos utilizando tecnologias da fotônica e de cerâmica. Os sensores/transdutores são projetados por meio de modernas ferramentas CAE/CAD para projetos eletromagnéticos e são confeccionados e analisados utilizando tecnologias SMD ou método cerâmico. | Exploração e Desenvolvimento |
| Título: Avaliação eletromagnética de materiais Descrição: Avaliação de permeabilidade e permissividade de materiais: por meio dessas propriedades pode-se certificar as características eletromagnéticas dos materiais (sólidos ou líquidos). As medidas podem ser realizadas na faixa DC-40 GHz. | Exploração |
| Título: Sensores à fibra óptica microestruturada Descrição: Desenvolvimento de novos designs de fibras ópticas microestruturadas (Photonic Crystal Fibers) para uso como elemento sensor de: pressão, temperatura, detecção de gás ou líquido e biosensor. | Exploração e Desenvolvimento |
| Título: Projeto e análise eletromagnética de dispositivos à óptica integrada Descrição: Por meio de análises computacionais realizam-se o desenvolvimento de novos designs de elementos básicos e circuitos em óptica integrada, prova de conceito de novos componentes e análise de desempenho de dispositivos já em fase de fabricação. Pode-se projetar componentes que utilizem cristais fotônicos (microestruturados) em configurações complexas e executar análises de fenômenos acoplados: propagação óptica, efeito de campos elétricos e magnéticos externos, efeito térmico e deformações mecânicas. | Exploração, Desenvolvimento, Produção e Gás Natural |
| Título: Visão Computacional e Sistemas Embarcados de Tempo Real Descrição: Pesquisa e desenvolvimento em Visão Computacional e Sistemas Embarcados de Tempo Real, com especial interesse em navegação autônoma para veículos não tripulados e Sensoriamento Remoto, envolvendo inteligência artificial e robótica. | Exploração |
| Título: Caracterizações Radiométricas e Espectrais Descrição: Realizar caracterizações radiométricas e espectrais de sistemas eletroópticos, determinando a função de resposta de sensores. | Exploração e Desenvolvimento |
| Título: Processamento de materiais a laser Descrição: Solda, corte, furação, microusinagem, estruturação, texturização, alteração de superfície e deposição de grafite e cerâmicas com laser. | Produção, Transporte, Gás Natural e Refino |
As atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas aos serviços tecnológicos objeto do presente despacho, desenvolvidas com recursos oriundos da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão, deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP nº 33/2005 e Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, e com as normas técnicas pertinentes.
A Instituição Credenciada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos no Anexo B do Regulamento Técnico nº 6/2005 e aos demais requisitos gerais exigidos para credenciamento, em especial, os seguintes:
I - disponibilidade de infra-estrutura laboratorial, organizacional e administrativa necessária para o adequado atendimento dos serviços tecnológicos propostos;
II - compromisso com o envio de relatório de faturamento, a cada semestre, para a ANP, contendo dados sobre os contratos/convênios firmados e os Serviços Tecnológicos prestados aos concessionários;
III - compromisso em não realizar os Serviços Tecnológicos credenciados por meio da subcontratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) não credenciados pela ANP, exceto aqueles previstos no item 9 do Regulamento Técnico nº 6/2005;
IV - compromisso com a aplicação dos recursos arrecadados para a manutenção e o desenvolvimento da infra-estrutura e de pessoal relacionados com os serviços tecnológicos objeto do credenciamento;
V - compromisso com o contínuo aprimoramento do sistema da qualidade.
O CREDENCIAMENTO objeto deste despacho terá validade de 3 (três) anos, a partir da data de publicação, conforme estabelecido no item 14 do Regulamento Técnico ANP nº 6/2005, aprovado pela Resolução ANP nº 34/2005.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA