Despacho ANP nº 87 de 26/01/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jan 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de dezembro de 2006.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de dezembro de 2006:

Empresas Volume Autorizado (m³) Empresas Volume Autorizado (m³) 
ADE QUIMICA 900 IPIRANGA QUÍMICA 6.955 
AGECOM 2.000 KILLING 1.950 
AKZO NOBEL 810 MADEPAR LAMINADOS 150 
AMAZONAS (3) 1.057 MAKENI CHEMICALS 665 
ANJO QUÍMICA 1.330 MANGUINHOS DISTRIB. 3.030 
ARINOS QUÍMICA 700 PETROBRAS DISTRIB. 17.037 
AROMAT 870 PETROLUSA 400 
ARTECOLA 400 PETROPOLI 840 
ATLANTA 1.660 PISTÓIA 1.487 
BANDEIRANTE QUÍMICA 6.860 PLASTIQUÍMICA 1.000 
BELL QUÍMICA 1.000 POLISOL 275 
BELSUL (1) 1.456 PRÓ QUÍMICA 500 
BEST QUÍMICA 5.023 RAUTER QUÍMICA 262 
BRASIL PETRÓLEO 1.250 RENNER HERRMANN 130 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 RESIBRIL 1.963 
CACIQUE 1.127 RESICRYL 400 
CAPIXABA 1.500 SANTALC 1.000 
CARBONO 8.199 SAYERLACK 1.287 
CHEMISOL (4) 2.548 SHELL 5.862 
COBRAX 1.500 SOLVTECH 1.160 
COPER QUIMICOS 2.100 SUL PETROLEO 600 
COREMAL 1.000 TEMPO 240 
DOVAC 400 TINTAS IDEAL 160 
DUPONT 3.214 UNA 200 
ELFFI 4.000 UNIOIL 5.000 
EXXON 5.368 UNIPAR COMERCIAL 5.500 
FARBEN 560 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 13.367 
FERCHIMIKA (2) 13.320 VAX QUÍMICA 1.626 
GERAÇÃO 2.072 VERQUÍMICA 5.210 
HOENKA 1.000 WEG QUÍMICA 180 

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 2004.01.00.030125-5.

(3) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

(4) Inclui adicional de aguarrás.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA