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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 120 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à Comercial de Combustíveis Oliveira Silva Ltda.

Despacho ANP nº 119 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 118 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 115 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 114 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 113 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 112 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 6 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Denúncia, pelo Estado do Piauí, do Protocolo ICMS 53/06, que esclarece os efeitos do Protocolo ICMS 20/04, que define a abrangência do Protocolo ICMS 46/00.

Despacho ANP nº 111 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo à OLIVAN LUIZ CORAZZA.

Despacho ANP nº 109 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 108 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 107 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 106 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 105 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 104 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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