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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 1.213 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Torna pública a habilitação da Viadiesel Transporte Comércio de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.212 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Torna pública a habilitação da empresa Valdemiro Martendal & Cia. Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.211 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica. .

Despacho ANP nº 1.209 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica. .

Despacho ANP nº 1.208 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Torna pública a outorga de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Gasosan Ltda.

Despacho ANEEL nº 3.517 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados anexos I, II e III, referentes aos meses de janeiro a outubro de 2007.

Despacho ANEEL nº 3.516 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de novembro de 2007.

Despacho ANTT s/nº de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da Direct Rede Legislação Brasileira Informatizada S/A.

Despacho ANP nº 1.205 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Torna pública a revogação de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.202 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petroleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.201 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 1.200 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 98 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Torna público a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 1.203 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A Industria e Comércio.

Despacho ANP nº 1.198 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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