Despacho ANP nº 981 de 03/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 04 out 2007

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTIVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede registro dos produtos abaixo, à empresa Chevron Brasil Ltda, CNPJ nº 33.337.122/0001-27.

Processo ANP: 48600.000397/2006 - 17

Marca Comercial: Havoline SP Motorcycle 4T

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina 4 tempos

Registro do Produto: 491

Processo ANP: 48600.000393/2006 - 12

Marca Comercial: Havoline Premium

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina

Registro do Produto: 4913

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA