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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 94 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 93 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 92 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 91 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 90 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Torna pública a habilitação da Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda.

Despacho ANP nº 89 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Registra a Kirst TRR Ltda. como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível.

Despacho ANP nº 88 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 87 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 86 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 85 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 84 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 83 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Prorroga o prazo de vigência da Autorização nº 406 de 1º de novembro de 2005 da EMGS Serviços Geológicos Eletromagnéticos do Brasil Ltda para realizar levantamentos eletromagnéticos SBL, não-exclusivos, na Bacia de Jequitinhonha e dá outras providências.

Despacho ANP nº 82 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Nega provimento ao recurso impetrado pela TOP PETROLEUM LTDA., CNPJ nº 04.802.488/0001-21.

Despacho ANP nº 79 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Torna público que a Diretoria Colegiada decidiu não acolher o recurso administrativo interposto pela Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS), mantendo a decisão de outorgar a Autorização nº 409/2005 à Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG).

Despacho ANP nº 78 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Torna pública a homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de outubro de 2005.

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