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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 109 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Zé do Laço Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 108 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Videira Presidente Prudente Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 107 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho ANP nº 106 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 105 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, pertencente à Aspar Asfaltos do Pará LTDA..

Despacho ANP nº 104 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Torna pública a habilitação da Probitec Produtos Betuminosos e Tecnologia de Aplicação LTDA. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 103 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova os pedidos de gás liqüefeito de petróleo (GLP) para o mês de fevereiro de 2006.

Despacho ANP nº 102 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor nos termos da Portaria MINFRA nº 843/90, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho ANP nº 101 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 100 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor nos termos da Portaria MINFRA nº 843/90, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho ANP nº 99 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 98 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Prorroga até 15 de julho de 2006 o prazo de vigência da Autorização nº 405 de 01 de novembro de 2005 da EMGS Serviços Geológicos Eletromagnéticos do Brasil Ltda para realizar levantamentos eletromagnéticos SBL, não-exclusivos, nas Bacias de Barreirinhas e Pará - Maranhão.

Despacho ANP nº 97 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 96 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 95 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo de Francisco Ângelo Soares, CNPJ nº 66.204.488/0001-87.

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