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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 145 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Concede registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 144 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Concede registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 143 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Concede registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 141 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 140 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Torna pública a outorga de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Comércio de Combustíveis Pampeiro Ltda.

Despacho ANP nº 139 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Brazil de Rio Claro Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 138 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto S. Gomes Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 137 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 136 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de dezembro de 2005.

Despacho ANP nº 135 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de novembro de 2005.

Despacho ANP nº 134 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Restabelece o registro nº 3.123 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos à DIC COMBUSTÍVEIS S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.275.864/0001-41.

Despacho ANP nº 131 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho ANP nº 128 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Prorroga até 30 de junho de 2007 o prazo de vigência da Autorização ANP nº 67 de 17 de abril de 2002, para aquisição de dados sísmicos 3D, não-exclusivos, nas Bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Ceará, outorgada à empresa CGG do Brasil Participações Ltda..

Despacho ANP nº 127 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes referentes ao mês de dezembro de 2005.

Despacho ANP nº 126 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes referentes ao mês de novembro de 2005.

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