Despacho ANP nº 103 de 02/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2006

Aprova os pedidos de gás liqüefeito de petróleo (GLP) para o mês de fevereiro de 2006.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto no art. 15 da Portaria MINFRA no 843, de 31 de outubro de 1990, e na Resolução nº 01, de 25 de janeiro de 2006, aprova os pedidos de gás liqüefeito de petróleo (GLP) para o mês de fevereiro de 2006, constantes das Tabelas 2 a 5 a seguir:

Tabela 1

Distribuidora  Quantidade de botijões P13 em 31.12.2005 (unidade)   Quantidade equivalente de GLP em botijão P13 (t)  
LIQUIGÁS 21.321.079 138.587 
AMAZONGAS 857.281 5.572 
NACIONAL GÁS / PARAGAS 23.196.829 150.908 
CEG 0 0 
BR 0 0 
CONSIGAZ 423.204 2.751 
COPAGAZ 6.899.494 44.847 
FOGAS 1.994.051 12.961 
SHV GAS BRASIL / MINASGAS S/A 20.444.047 133.527 
NUTRIGAS 339.987 2.210 
ONOGAS 2.283.894 14.845 
SERVGAS 897.498 5.834 
ULTRAGAZ / BAHIANA / SPGAS 20.060.329 130.392 
MAXI CHAMA 32.585 212 
GASBALL 0 0 
REPSOL GAS 0 0 
GAS PONTO COM 0 0 
TOTAL BRASIL 98.750.278 642.645 

Tabela 2: Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S.A.

Distribuidora  Pedidos apresentados para fevereiro 2006(t)   Pedidos aprovados para fevereiro 2006 (t)  
  P13 Granel / outros Total 
LIQUIGÁS 7.000 5.555 1.445 7.000 
COPAGAZ 760 611 149 760 
SHV GAS BRASIL / MINASGAS S/A 3.500 2.505 995 3.500 
NACIONAL GÁS / PARAGAS 1.677 1.502 175 1.677 
ULTRAGAZ / SPGAS 2.200 1.429 771 2.200 
TOTAL 15.137 11.602 3.535 15.137 

Tabela 3: BRASKEM S/A

Distribuidora  Pedidos apresentados para fevereiro 2006(t)   Pedidos aprovados para fevereiro 2006 (t)  
  P13 Granel / outros Total 
ULTRAGAZ / BAHIANA/ SPGAS 1.000 650 350 1.000 
TOTAL 1.000 650 350 1.000 

Tabela 4: Petroquímica União S/A - PQU

Distribuidora  Pedidos apresentados para fevereiro 2006(t)   Pedidos aprovados para fevereiro 2006 (t)  
  P13 Granel / outros Total 
CONSIGAZ(3) 1.200 664 536 1.200 
ULTRAGAZ 2.500 1.624 876 2.500 
TOTAL 3.700 2.288 1.412 3.700 

Tabela 5: Refinarias da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras

Distribuidora  Pedidos apresentados para fevereiro 2006(t)   Pedidos aprovados para fevereiro 2006 (t)  
  P13 Granel / outros Total 
LIQUIGÁS 96.840 76.853 19.987 96.840 
AMAZONGAS 3.300 2.975 325 3.300 
NACIONAL GÁS/ PARAGAS 88.650 79.388 9.262 88.650 
CONSIGAZ(3) 8.800 2.087 6.713 8.800 
COPAGAZ 34.702 27.876 6.826 34.702 
FOGAS 7.700 6.120 1.580 7.700 
SHV GAS BRASIL / MINASGAS S/A 107.700 77.082 30.618 107.700 
NUTRIGAS 250 0 250 250 
SERVGAS 2.500 2.022 478 2.500 
ULTRAGAZ/ BAHIANA / SPGÁS 110.592 71.855 38.737 110.592 
MAXI CHAMA(1) (3) 1.000 212 788 1.000 
GASBALL 150 0 150 150 
REPSOL GAS 830 0 830 830 
GAS PONTO COM 60 0 60 60 
CEG 90 0 90 90 
TOTAL 463.164 346.470 116.694 463.514 

Nota 1 - A distribuidora a seguir discriminada deverá receber sua quota conforme decisão judicial, não se aplicando à mesma a quota estabelecida nas Tabelas 2 a 5:

Maxi Chama - quota até o limite de 4.500 t/mês, estabelecida no Mandado de Segurança nº 2001.510.101.0624-0 - 26a Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nota 2 - Cada distribuidora poderá transferir parte da quota alocada em granel/outros para quota em P13 (Tabelas 2 a 5) desde que a quota total em P13, nas Tabelas 2 a 5, não ultrapasse a "Quantidade equivalente de GLP em botijão P13(t)" estabelecida na Tabela 1.

Nota 3 - As quotas totais de GLP, em p13 (tabelas 2 a 5), homologadas para a Consigaz e a Maxi-Chama estão limitadas às suas respectivas capacidades de envasilhamento em botijões de 13kg, conforme estabelecido na Tabela 1, coluna "Quantidade equivalente de GLP em botijão P13(t)".

ROBERTO FURIAN ARDENGHY