Despacho ANP nº 105 de 03/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 06 fev 2006
Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, pertencente à Aspar Asfaltos do Pará LTDA..
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 22, da Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do processo administrativo nº 48610.004033/2005-91, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, pertencente à ASPAR ASFALTOS DO PARÁ LTDA., CNPJ nº 14.057.517/0001-21 e o seu respectivo registro nº 7011.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY