O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.000754/2002-88, torna pública a habilitação da EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 04.420.916/0001-51, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos. Fica sem efeito o Despacho ANP nº 348, publicado no DOU de 23 de maio de 2002.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY