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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 1.123 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.122 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 16 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Informa sobre aplicação no Estado do Tocantins dos Protocolos ICMS nºs 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente.

Despacho ANP nº 1.096 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto das Orquídeas Ltda.

Despacho ANP nº 1.095 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Coltri Ribeiro Automotiva Ltda.

Despacho ANP nº 1.094 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à Administradora Mundaú LTDA.

Despacho ANP nº 1.093 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Pieroni Ltda.

Despacho ANP nº 1.092 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Roma Ltda.

Despacho ANP nº 1.091 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Torna pública a revogação das autorizações que específica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.090 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 143, publicado no DOU em 30.03.2004, que havia outorgado a autorização para o exercício da atividade de importação de solventes à Maxvinil Tintas e Vernizes S/A.

Despacho ANP nº 1.089 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.088 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.087 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Autoriza a Distribuidora Valesul Petróleo Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 1.086 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.085 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

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