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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 1.068 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.067 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.066 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.065 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.064 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.063 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.062 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.061 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.060 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Torna pública a republicação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV a Getgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda.

Despacho ANP nº 1.059 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Torna pública a outorga de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV, ao Posto Marlyn Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Ratifica dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel que especifica.

Despacho ANP nº 1.058 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Gasene S/A. e dá outras providências.

Despacho ANP nº 1.057 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa OILTANKING TERMINAIS LTDA.

Despacho ANP nº 1.056 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto da Estação Intermediária de Medição Operacional da Válvula 10 do Gasoduto Lagoa Parda - Vitória, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO e dá outras providências.

Despacho ANP nº 1.053 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

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