Despacho ANP nº 1.092 de 19/10/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 23 out 2006
Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Roma Ltda.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, e com base no inciso V, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Roma Ltda., CNPJ nº 61.809.125/0001-51, Registro nº SP0163912, localizado na Rua Roma, 501, Vila Romana, no Município de São Paulo - SP, conforme o Processo nº 48610.009595/2003-68, tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA