Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2005

Exibindo: 337 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 6 de 13/01/2005

Dispõe sobre a aplicação do Protocolo ICMS nº 36 de 2004 no Estado do Piauí.

Despacho SE/CONFAZ nº 9 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe informa pauta fiscal relativa às operações com cervejas, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas e água mineral.

Despacho SE/CONFAZ nº 5 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 11 jan 2005

A Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco informa sobre aplicação, naquele Estado, do Protocolo ICMS nº 36/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Despacho SE/CONFAZ nº 4 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa pauta fiscal relativa às operações com cervejas, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas e água mineral.

Despacho SE/CONFAZ nº 3 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Convênio ICMS nº 76/94, de 30.07.2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Despacho SE/CONFAZ nº 2 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Dispõe sobre a aplicação do Protocolo nº 36 de 2004 em relação ao Estado do Amapá.

Despacho SE/CONFAZ nº 1 de 03/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Dispõe sobre a aplicação no Estado do Maranhão em relação ao Protocolo ICMS nº 36 de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »