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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 6.094.115.259,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Morro do Chapéu - Irecê, Circuito Simples, em 230 kV, e à Subestação Morro do Chapéu, 230 kV, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ANNIKA MARKOVIC, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária do Reino da Suécia.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 65.840.104,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Paraíso - Lagoa Nova, Circuito Simples, em 230 kV, à Subestação Lagoa Nova, 230 kV, e à Subestação Ibiapina, 230 kV, nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, RICARDO GHIBELLINI HARTEN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Peru.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 102.538.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 27.340.735,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, os imóveis particulares, constituídos de terreno, benfeitorias e acessões, situados nos Municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, LEOVIGILDO DA COSTA E SILVA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola.

Decreto nº 7557 DE 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 , que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.

Decreto s/nº de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A.

Decreto s/nº de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, JOÃO MANUEL GUERRA SALGUEIRO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Portuguesa.

Decreto s/nº de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, GIORA BECHER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Estado de Israel.

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