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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Admite na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, no grau de Comendador, as instituições que específica.

Decreto nº 7.527 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.973 (2011), adotada em 17 de março de 2011 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece zona de exclusão no espaço aéreo da Jamahiriya Árabe da Líbia e prevê, entre outras disposições, o reforço do embargo de armas e do congelamento de ativos financeiros de autoridades líbias, bem como a autorização aos Estados-membros das Nações Unidas para tomar as medidas que julgarem necessárias para proteger as populações civis na Jamahiriya Árabe da Líbia.

Decreto nº 7534 DE 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera os Anexos VII , VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.533 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2011.

Decreto nº 7.532 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Promulga a Quinta e a Sexta Emendas ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional.

Decreto nº 7.531 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 7.530 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Decreto nº 7.529 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.

Decreto nº 7528 DE 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera o Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social; altera o Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; e remaneja cargos em comissão.

Decreto s/nº de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Comunicações, no valor de R$ 21.296.777,00.

Decreto s/nº de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 500.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7536 DE 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 , que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.535 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".

Decreto s/nº de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera o Decreto de 14 de janeiro de 2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto s/nº de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014.

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