Decreto s/nº de 29/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, Resolve admitir
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
I - NO GRAU DE COMENDADOR:
Contra-Almirante ADEMIR SOBRINHO;
Contra-Almirante ANTONIO FERNANDO MONTEIRO DIAS;
Contra-Almirante DILERMANDO RIBEIRO LIMA;
Contra-Almirante EDLANDER SANTOS;
Contra-Almirante LISEO ZAMPRONIO;
Contra-Almirante MARCOS NUNES DE MIRANDA;
Contra-Almirante (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES;
Contra-Almirante PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER;
Contra-Almirante SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS;
Contra-Almirante (FN) WASHINGTON GOMES DA LUZ FILHO;
Brigadeiro-do-Ar CARLOS VUYK DE AQUINO;
Brigadeiro-do-Ar EDUARDO ZOTTI JUSTO FERREIRA;
Brigadeiro-do-Ar LUIZ CARLOS BARBOSA RIBEIRO;
Brigadeiro-do-Ar MARCO ANTÔNIO KLING;
Brigadeiro-do-Ar UMILE RENDE NETO;
Brigadeiro Médico JORGE MARONES DE GUSMÃO;
II - NO GRAU DE OFICIAL:
Capitão-de-Mar-e-Guerra CID AUGUSTO CLARO JÚNIOR;
Capitão-de-Mar-e-Guerra GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra SYLVIO JOSÉ MACEDO PIRES;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T) JULIO SEIXAS FABIANO SOARES;
Coronel Aviador CELSO DE ARAUJO;
Coronel Aviador CLAUDIO DETOMMAZO MUNIZ;
Coronel Aviador JOSÉ CARLOS SILVA;
Coronel Aviador REYNALDO PEREIRA ALFARONE JÚNIOR;
Coronel de Infantaria IVOMBERG RIBERA AMBROSIO;
Coronel R/1 LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBINO;
Coronel R/1 VALDEMAR CONSORTE JÚNIOR;
Coronel BMAM ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS;
Coronel PMAM DAN CÂMARA;
Coronel PMGO OZANIR GONÇALVES ITACARAMBI;
Coronel PMSP ALVARO BATISTA CAMILO;
Coronel PMRN MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO;
III - NO GRAU DE CAVALEIRO:
Tenente-Coronel Aviador ELSIO MADRUGA DA ROCHA;
Tenente-Coronel Aviador SÉRGIO DA SILVA CORDEIRO;
Tenente-Coronel Aviador VICENT DAG;
Major BMGO DEWISLON ADELINO MATEUS;
Major PMGO PAULO INÁCIO DA SILVA;
Primeiro-Sargento (ES) JONY ANDERSON VIANA MATOS.
Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim