Decreto s/nº de 29/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, Resolve admitir
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades estrangeiras:
I - NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
Embaixador JOÃO MANUEL GUERRA SALGUEIRO, da República Portuguesa;
Almirante RAFAEL SÁNCHEZ-BARRIGA FERNÁNDEZ, da Espanha;
Major General DANIEL MOHATO MOFOKENG, da República da África do Sul;
Teniente General JUAN ANGEL MARTIN VILLALÓN, da Espanha;
General-de-Brigada ANTENOR SAIZ SILVEIRA, da República do Paraguai;
II - NO GRAU DE COMENDADOR:
General JUAN JOSÉ GIORELLO TEALDE, da República Oriental do Uruguai;
General MIGUEL ÁNGEL DALMAO ALVEZ, da República Oriental do Uruguai;
Lieuntenant General RICHARD P. ZAHNER, dos Estados Unidos da América;
Mayor General ALEJANDRO NAVAS RAMOS, da República da Colômbia;
Comodoro GARY ANTHONY RODWELL BEST, da República Cooperativista da Guiana;
General de División JUAN CARLOS VILLAMIA UGARTE, da Espanha;
III - NO GRAU DE OFICIAL:
Lieuntenant Colonel MATTHEW DAVID ANDERSON, dos Estados Unidos da América;
Tenente-Coronel ADOLF JOSEF JARDIM, da República do Suriname;
Senhora ISABEL EÇA DE QUEIROZ, da República Portuguesa;
IV - NO GRAU DE CAVALEIRO:
Doutor PAOLO AURIEMMA, da República Italiana;
Doutor VÍTOR DÍAS PINILLOS, da República do Peru.
Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim