O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição , de acordo com o § 1º do art. 1º da Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974 , e o que consta do processo nº 23000.015780/2009-34,

Decreta:

Art. 1º Fica a Universidade Federal de São Carlos autorizada a alienar à Prefeitura Municipal de São Carlos, mediante contrato de compra e venda, faixa de terra a ser desmembrada de imóvel de sua propriedade, objeto da matrícula nº 19.903 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, com área de 63.675,17 metros quadrados, limítrofe à Rodovia Municipal Guilherme Scatena - SCA-010, assim descrita:

I - Área de Interferência 1: tem início no ponto 01 (N 7565408.171, E 202437.936) localizado entre a área remanescente 1 e a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010); daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA- 010), com os seguintes azimutes e distâncias: 25º 51'25" e 15,99 metros até o ponto 02 (N 7565422.564, E 202444.912); 49º 43'03" e 50,15 metros, até o ponto 03 (N 7565454.988, E 202483.168); 53º 04'57" e 38,56 metros até o ponto 04 (N 7565478.152, E 202514.000); 56º 50'34" e 359,48 metros, até o ponto 05 (N 7565674.765, E 202814.947); 68º 23'22" e 62,78 metros, até o ponto 06 (N 7565697.889, E 202873.319); 73º 40'27" e 17,95 metros, até o ponto 07 (N 7565702.936, E 202890.550); 86º 06'23" e 46,63 metros, até o ponto 08 (N 7565706.102, E 202937.072); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com azimute de 25º 54'12" e distância de 46,03 metros, até o ponto 09 (N 7565691.043, E 202893.575); daí, segue confrontando com o mesmo com raio de 93,00 metros e desenvolvimento de 66,51 metros, até o ponto 10 (N 7565649.561 E 202843.403); daí, segue confrontando com o mesmo com raio de 92,85 metros e desenvolvimento de 89,42 metros, até o ponto 11 (N 7565603.371, E 202770.803); daí, segue confrontando com o mesmo com raio de 93,00 metros e desenvolvimento de 34,93 metros, até o ponto 12 (N 7565594.019, E 202737.357); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com os seguintes azimutes e distâncias: 243º 37'04" e 30,00 metros, até o ponto 13 (N 7565580.687, E 202710.479); 241º 25'09" e 43,44 metros, até o ponto 14 (N 7565559.907, E 202672.336); 238º 15'10" e 73,90 metros, até o ponto 15 (N 7565521.022, E 202672.336); 235º 54'33" e 50,16 metros, até o ponto 16 (N 7565492.905, E 202567.948); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com raio de 93,52 metros e desenvolvimento de 37,70 metros até o ponto 17 (N 7565466.800, E202541.100); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com os seguintes azimutes e distâncias: 217º 40'53" e 20,98 metros, até o ponto 18 (N 7565450.195, E 202528.274); 232º 14'06" e 31,97 metros, até o ponto 19 (N 7565430.616, E 202503.001); 259º 26'46" e 36,71 metros, até o ponto 20 (N 7565423.892, E 202466.914); 241º 31'10" e 32,97 metros, até o ponto 01 (N 7565408.1712, E 202437.9360), onde teve início esta descrição, encerrando uma área de 13.375,16 metros quadrados;

II - Área de Interferência 2: tem início no ponto 21 (N 7565895.073, E 203280.786) localizado entre o Córrego Monjolinho e a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010); daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010), com os seguintes azimutes e distâncias: 47º 28'15"e 82,20 metros, até o ponto 22 (N 7565950.638, E 203341.363); 52º 29'07"e 18,93 metros, até o ponto 23 (N 7565962.166, E 203356.377); 53º 44'24" e 389,78 metros, até o ponto 24 (N 7566192.703, E 203670.676); 51º 53'32" e 60,00 metros, até o ponto 25 (N 7566229.733, E 203717.888); 48º 51'08" e 21,21 metros, até o ponto 26 (N 7566243.691, E 203733.862); 40º 52'30" e 33,04 metros, até o ponto 27 (N 7566268.675, E 203755.485); daí, segue confrontando com a área remanescente 2 com os seguintes azimutes e distâncias: 216º 57'55" e 51,42 metros, até o ponto 28 (N 7566227.590, E 203724.564); 220º 22'28" e 50,99 metros, até o ponto 29 (N 7566188.746, E 203691.535); 224º 01'43" e 30,84 metros, até o ponto 30 (N 7566166.574, E 203670.102); 233º 01'06" e 41,01 metros, até o ponto 31 (N 7566141.906, E 203637.345); 235º 21'16" e 40,23 metros, até o ponto 32 (N 7566119.035, E 203604.248); 234º 12'52" e 159,96 metros, até o ponto 33 (N 7566025.498, E 203474.486); 232º 38'31" e 179,86 metros, até o ponto 34 (N 7565916.359, E 203331.522); 223º 51'59" e 20,33 metros, até o ponto 35 (N 7565901.703, E 203317.435); 232º 38'42" e 8,73 metros, até o ponto 36 (N 7565896.409, E 203310.499); daí, segue confrontando com o Córrego Monjolinho com azimute 267º 25'34"e distância de 29,74 metros, até o ponto 21 (N 7565895.0733, E 203280.7857), onde teve início esta descrição, encerrando uma área de 10.443,45 metros quadrados; e

III - Área de Interferência 3: tem início no ponto 37 (N 7566190.706, E 203640.985), localizado entre a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010) e a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com raio de 486,93 metros e desenvolvimento de 282,89 metros, até o ponto 38 (N 7566427.639, E 203788.163); daí, segue com azimute 16º 11'26" e distância de 40,19 metros, até o ponto 39 (N 7566466.235, E 203799.369), confrontando com a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com raio de 295,72 metros e desenvolvimento de 68,94 metros, até o ponto 40 (N 7566530.155, E 203824.766); daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com os seguintes azimutes e distâncias: 25º 56'17" e 39,72 metros, até o ponto 41 (N 7566565.870, E 203842.137); 30º 18'42" e 20,05 metros, até o ponto 42 (N 7566583.180, E 203852.257); 27º 25'02" e 79,89 metros, até o ponto 43 (N 7566654.092, E 203889.042); 23º 46'40" e 20,10 metros, até o ponto 44 (N 7566672.490, E 203897.148); 31º 00'41" e 20,10 metros, até o ponto 45 (N 7566689.720, E 203907.506); 27º 30'36" e 39,89 metros, até o ponto 46 (N 7566725.099, E 203925.930); 24º 39'52" e 20,05 metros, até o ponto 47 (N 7566743.320, E 203934.297); 29º 00'29" e 37,25 metros, até o ponto 48 (N 7566775.895, E 203934.297); 28º 02'18" e 53,00 metros, até o ponto 49 (N 7566822.676, E 203977.274); 19º 15'42" e 10,39 metros, até o ponto 50 (N 7566832.487, E 203980.702); 39º 9'27" e 10,39 metros, até o ponto 51 (N 7566840.545, E 203987.265); 29º 59'42" e 60,11 metros, até o ponto 52 (N 7566892.607, E 204017.317); 30º 44'35" e 25,15 metros, até o ponto 53 (N 7566914.225, E 204030.174); 31º 34'26" e 75,39 metros, até o ponto 54 (N 7566978.451, E 204069.646); 33º 36'25" e 200,39 metros, até o ponto 55 (N 7567145.346, E 204180.561); daí, segue com raio de 8.113,52 metros e desenvolvimento de 210,30 metros até o ponto 56 (N 7567319.015, E 204299.143), confrontando com a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com os seguintes azimutes e distâncias: 31º 50'54" e 20,10 metros, até o ponto 57 (N 7567336.088, E 204309.749); 38º 44'19" e 20,09 metros, até o ponto 58 (N 7567351.763, E 204322.323); 35º 07'10" e 107,54 metros, até o ponto 59 (N 7567439.729, E 204384.192); 35º 32'27" e 52,56 metros, até o ponto 60 (N 7567482.494, E 204414.741); 30º 37'31" e 10,22 metros, até o ponto 61 (N 7567491.286, E 204419.946); 42º 24'45" e 10,21 metros, até o ponto 62 (N 7567498.824, E 204426.832); 36º 51'38" e 114,89 metros, até o ponto 63 (N 7567590.744, E 204495.749); 36º 54'58" e 115,28 metros, até o ponto 64 (N 7567682.912, E 204564.991); 37º 24'21" e 91,03 metros, até o ponto 65 (N 7567755.224, E 204620.290); 35º 49'42" e 33,34 metros, até o ponto 66 (N 7567782.252, E 204639.803); 34º 31'47" e 14,78 metros, até o ponto 67 (N 7567794.424, E 204648.178); 34º 35'27" e 29,85 metros, até o ponto 68 (N 7567818.999, E 204665.126); 32º 35'25" e 18,71 metros, até o ponto 69 (N 7567834.761, E 204675.202); daí, segue com raio de 71,20 metros e desenvolvimento de 23,86 metros, até o ponto 70 (N 7567857.375, E 204682.457), confrontando com a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010), com o azimute de 130º 06'38" e distância de 13,13 metros, até o ponto 71 (N 7567848.919, E 204692.495); daí, segue com raio de 22,98 metros e desenvolvimento de 23,58 metros, até o ponto 72 (N 7567827.529, E 204699.675); daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010), com os seguintes azimutes e distâncias: 217º 02'06" e 49,02 metros, até o ponto 73 (N 7567788.398, E 204670.150); 217º 06'43" e 36,93 metros, até o ponto 74 (N 7567758.947, E 204647.867); 217º 01'46" e 72,45 metros, até o ponto 75 (N 7567701.107, E 204604.235); 217º 08'22" e 91,51 metros, até o ponto 76 (N 7567628.154, E 204548.982); 217º 00'35" e 138,70 metros, até o ponto 77 (N 7567517.396, E 204465.491); 217º 15'10" e 48,61 metros, até o ponto 78 (N 7567478.703, E 204436.064); 214º 47'10" e 184,30 metros, até o ponto 79 (N 7567327.339, E 204330.918); 214º 31'49" e 267,16 metros, até o ponto 80 (N 7567107.245, E 204179.481); 213º 42'04" e 171,18 metros, até o ponto 81 (N 7566964.830, E 204084.498); 210º 41'16" e 82,05 metros, até o ponto 82 (N 7566894.272, E 204042.624); 210º 06'17" e 87,56 metros, até o ponto 83 (N 7566818.524, E 203998.706); 208º 9'36" e 81,22 metros, até o ponto 84 (N 7566746.920, E 203960.376); 207º 24'20" e 91,83 metros, até o ponto 85 (N 7566665.400, E 203918.110); 207º 51'45" e 104,52 metros, até o ponto 86 (N 7566572.998, E 203869.263); 207º 43'14 e 56,06 metros, até o ponto 87 (N 7566523.371, E 203843.186); 207º 12'49" e 21,48 metros, até o ponto 88 (N 7566504.268, E 203833.362); 199º 41'36" e 21,69 metros, até o ponto 89 (N 7566483.843, E 203826.052); 195º 10'42" e 42,89 metros, até o ponto 90 (N 7566442.452, E 203814.823); 193º 57'19" e 47,91 metros, até o ponto 91 (N 7566395.958, E 203803.269); 200º 20'30" e 67,65 metros, até o ponto 92 (N 7566332.531, E 203779.754); 209º 43'41" e 20,03 metros, até o ponto 93 (N 7566315.134, E 203769.820); 213º 43'22" e 39,98 metros, até o ponto 94 (N 7566281.879, E 203747.622); 221º 15'01" e 41,36 metros, até o ponto 95 (N 7566250.780, E 203720.350); 228º 02'53" e 17,87 metros, até o ponto 96 (N 7566238.832, E 203707.058); 233º 55'51" e 81,74 metros, até o ponto 37 (N 7566190.706, E 203640.985), onde teve início esta descrição, encerrando uma área de 39.856,56 metros quadrados.

Art. 2º A alienação de que trata este Decreto será efetuada de acordo com os procedimentos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 .

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad