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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 30/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, abrangendo terras dos Municípios de Guaribas, Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, Jurema, Caracol, Redenção de Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, todos no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 7.411 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; altera o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 7410 DE 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera os Decretos nºs 6.521, de 30 de julho de 2008, 6.359, de 18 de janeiro de 2008, 6.280, de 3 de dezembro de 2007, 6.191, de 20 de agosto de 2007, 5.743, de 4 de abril de 2006, e 5.551, de 26 de setembro de 2005, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Decreto s/nº de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, CARLOS JIMÉNEZ LICONA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guatemala.

Decreto s/nº de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Outorga à empresa Copel Geração e Transmissão S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Colíder, em trecho do Rio Teles Pires, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 7.409 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Altera o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010.

Decreto nº 7.408 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Autoriza o aumento de capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.

Decreto nº 7.407 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e altera o seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

Decreto nº 7406 DE 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os arts. 2º e 11 do Anexo I e o Anexo II ao Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008.

Decreto s/nº de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico ao Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e ao Conselho Nacional de Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia.

Decreto s/nº de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Promove à Classe da Grã-Cruz, na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia, as personalidades que menciona.

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