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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.741 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoção obrigatória de oficiais nos Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2008.

Decreto nº 6.740 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2008, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Decreto s/nº de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FARIDA JAIDI, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária do Reino do Marrocos.

Decreto s/nº de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Bacuri", situado nos Municípios de Miguel Leão e Agricolândia, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Institui o Dia Nacional da Música Clássica.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Miranda II, no Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Limeira", situado no Município de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Santa Leopoldina, Cariacica, Viana, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piuma, Iconha, Rio Novo do Sul, Itapemirim e Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, necessários à execução das obras de implantação da Variante Ferroviária Litorânea Sul.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Coque", situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Balsas e às Subestações Balsas e Ribeiro Gonçalves, nos Estados do Piauí e Maranhão.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Subestações Suape II e Suape III, no Estado do Pernambuco.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Outorga à Eletrosul Centrais Elétricas S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Outorga à Furnas Centrais Elétricas S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 6.738 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, celebrado em Brasília, em 17 de novembro de 2003.

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