Decreto s/nº de 09/01/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 10 jan 2008
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
PROMOVER
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
I - AO GRAU DE GRÃ-CRUZDeputado Federal ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR
II - AO GRAU DE GRANDE-OFICIALDeputado Federal JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
Ministro do STJ RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO
Ministro do STJ FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA
Procurador-Geral da União LUIS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS
Senhor CARLOS JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
III - AO GRAU DE COMENDADOR
Subprocurador-Geral do MPU JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO
Desembargadora Federal SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEB
IV - AO GRAU DE OFICIALJuiz Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
Senhor JOSÉ EBER BENTIM DA SILVA
Senhor ALBERTO JABUR
Senhor ALENCAR BURTI
Senhor WINSLOU JUN OKAMOTO.
Brasília, 9 de janeiro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim