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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6631 DE 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Decreto nº 6.630 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dá nova redação aos arts. 5º e 6º do Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007, que institui o Programa Mais Cultura.

Decreto nº 6.629 de 04/11/2008

Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005 , e regido pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 , e dá outras providências.

Decreto nº 6.628 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Estatuto do Fundo Garantidor de Financiamentos - FGF, de que trata o art. 4º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007.

Decreto s/nº de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Estância do Céu", situado no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 6.627 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2006.

Decreto nº 6.626 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2005.

Decreto s/nº de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 47.981.915,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 6 de dezembro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 815.561.542,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 1.271.513,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 440.853.159,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6625 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007, que prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Decreto nº 6.624 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Promulga os Termos de Referência e Normas de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e do Zinco (GIECZ).

Decreto nº 6.623 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 8º do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

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