Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Outorga concessão à Rádio 910 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 45.730.108,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6671 DE 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Altera a alínea b do inciso I do art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X, do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2008.

Decreto nº 6.670 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Promulga o Acordo de Cooperação em Matéria Sanitária Veterinária entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em Brasília, em 12 de maio de 2005.

Decreto nº 6.672 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Córrego Fundo", situado no Município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 120.582.264,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e do Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 45.380.947,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Alvorada", situado no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 244.081.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.675 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira (2000/2001) entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, firmado em Brasília, em 27 de novembro de 2003.

Decreto nº 6674 DE 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Altera os Decretos nºs 6.539, de 18 de agosto de 2008, que estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração, e 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

Decreto nº 6673 DE 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática do ato que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »