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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano.

Decreto s/nº de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringal Triunfo - Parte I", situado no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto nº 6.643 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Decreto nº 6.642 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Acrescenta o art. 1º-A ao Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, que delega competência para nomeação das autoridades que menciona.

Decreto nº 6652 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 11 de abril de 2008.

Decreto nº 6649 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59 (7PA-ACE59), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, em 21 de maio de 2008.

Decreto nº 6648 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 59 (6PA-ACE59), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, em 21 de maio de 2008.

Decreto nº 6.659 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Promulga o Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria Geral Ibero-Americana, assinado pelo Brasil em 12 de julho de 2004.

Decreto nº 6658 DE 20/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Decreto nº 6.657 de 20/11/2008

Regulamenta o art. 310 da Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008 , dispondo sobre a remuneração dos empregados anistiados pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994 , que retornarem ao serviço na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 6656 DE 20/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Dá nova redação aos arts. 3º , 7º , 11 e 13 do Anexo I e ao Quadro "a" do Anexo II ao Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Decreto nº 6.655 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 6.654 de 20/11/2008

Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.

Decreto s/nº de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Monte Carlos e São João", situado no Município de Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 500.977.507,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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