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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Convoca a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública - 1a CONSEG e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 28.609.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cedro Branco", situado no Município de Iguaracy, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Serra Dantas de Dentro", situado nos Municípios de Aracati e Jaguaruana, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 6.684 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Fixa, para o ano-calendário de 2008, o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

Decreto nº 6.683 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Acresce parágrafos ao art. 1º do Decreto nº 4.940, de 29 de dezembro de 2003, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação de gasolina ou diesel.

Decreto s/nº de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Quatro Irmãos", situado no Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 6.686 de 10/12/2008

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 , que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Decreto nº 6.685 de 10/12/2008

Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000 , que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e dá outras providências.

Decreto nº 6691 DE 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 6.690 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.

Decreto nº 6.689 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC e revoga o art. 4º do Decreto nº 6.246, 24 de outubro de 2007.

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