Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dos Transportes, crédito suplementar no valor global de R$ 8.221.987,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Cancelamento, a pedido, da autorização para funcionamento do Bankboston N.A., no Brasil.

Decreto s/nº de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto nº 6607 DE 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.288, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Decreto nº 6.606 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.

Decreto s/nº de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Topázio S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento.

Decreto nº 6.613 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 6.612 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Granada, com sede em Saint George's.

Decreto nº 6611 DE 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Decreto nº 6610 DE 22/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores que menciona; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.531, de 4 de agosto de 2008 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e dá outras providências.

Decreto nº 6.609 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Altera o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 8º-D e 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Decreto nº 6.608 de 22/10/2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa dos Patos e Pasmado", também conhecido como "Boa Vista e Gameleira", situado nos Municípios de Itinga e Itaobim, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 22.648.500,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Laginha", situado no Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »