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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Olho D'Água", situado no Município de Itapicuru, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Monte Alegre", situado nos Municípios de Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, ERIK JAYME, Professor catedrático da Universidade de Heldelberg e Diretor do Instituto de Direito Comparado, Direito Internacional, Econômico e Privado.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Cria o Grupo de Trabalho Interministerial sobre os Serviços Notariais e de Registro.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Trincheiras", situado no Município de Boqueirão, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora das Graças", situado nos Municípios de Lajedo e Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Benedito" - parte, situado no Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Reunidas Salvação", situado no Município de Morpará, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de elaborar estudos e propor diretrizes para a modernização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências.

Decreto nº 6.618 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Decreto nº 6.617 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.

Decreto nº 6.616 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 27/2008 "Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão para o Período Julho a Dezembro de 2008", de 29 de junho de 2008, aprovada em Tucumán pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Decreto nº 6615 DE 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Altera o Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 6614 DE 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Regulamenta a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

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