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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.590 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica e videofonográfica e em outras atividades a elas vinculadas, e dá outras providências.

Decreto nº 6589 DE 01/10/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Altera a alínea b do inciso I do art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2008.

Decreto nº 6.588 de 01/10/2008

Dá nova redação à Nota Complementar NC (22-3) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 .

Decreto s/nº de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora de Fátima", situado no Município de Agudos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Decreto nº 6.593 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo federal.

Decreto nº 6.592 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 14.387.342,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 14.387.342,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MARILYN CHERYL MILES, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Cooperativista da Guiana.

Decreto s/nº de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MARILYN CHERYL MILES, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Cooperativista da Guiana.

Decreto nº 6.597 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Dispõe sobre a concessão de bônus e rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF em Municípios do Mato Grosso do Sul, cujos contratantes foram afetados pelas medidas de contenção da febre aftosa.

Decreto nº 6.596 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Revoga o inciso I do art. 15 do Decreto nº 79.031, de 23 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Regulamento do Estado-Maior das Forças Armadas, e o Decreto nº 82.174, de 24 de agosto de 1978, que cria a Comissão Permanente dos Serviços de Saúde da Marinha, Exército e Aeronáutica (CPSSMEA).

Decreto nº 6.595 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência Nacional do Petróleo - ANP para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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