Decreto s/nº de 28/03/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 29 mar 2007

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às Organizações Militares e Instituições que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

CONCEDER

a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Organizações Militares e Instituições:

EXÉRCITO BRASILEIRO:

DIRETORIA DE AUDITORIA:

1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS;

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO;

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE;

2a COMPANHIA DE FRONTEIRA;

MARINHA DO BRASIL:

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA:

5º DISTRITO NAVAL;

AERONÁUTICA:

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA;

ESQUADRÃO AEROTERRESTRE DE SALVAMENTO;

INSTITUIÇÕES:

ESTANDARTE HISTÓRICO DO EXÉRCITO BOLIVIANO;

GONFALÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA;

SOUTH AFRICAN NATIONAL DEFENCE COLLEGE.

Brasília, 28 de março de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires