Decreto s/nº de 28/03/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 29 mar 2007
Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às Organizações Militares e Instituições que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
CONCEDER
a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Organizações Militares e Instituições:
EXÉRCITO BRASILEIRO:
DIRETORIA DE AUDITORIA:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS;
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO;
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE;
2a COMPANHIA DE FRONTEIRA;
MARINHA DO BRASIL:
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA:
5º DISTRITO NAVAL;
AERONÁUTICA:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA;
ESQUADRÃO AEROTERRESTRE DE SALVAMENTO;
INSTITUIÇÕES:
ESTANDARTE HISTÓRICO DO EXÉRCITO BOLIVIANO;
GONFALÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA;
SOUTH AFRICAN NATIONAL DEFENCE COLLEGE.
Brasília, 28 de março de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires