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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Concede a Medalha do Mérito Mauá.

Decreto s/nº de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Clara e outras", situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Concede a Medalha do Mérito Mauá ao Advogado João Henrique de Almeida Souza, ex-Ministro de Estado dos Transportes.

Decreto s/nº de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor MANUEL ESTUARDO ROLDÁN BARILLAS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guatemala.

Decreto s/nº de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Transfere para o SISTEMA CLUBE DO PARÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA. a concessão outorgada à RBA - REDE BRASIL AMAZÔNIA DE TELEVISÃO LTDA., para explorar serviços de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belém, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.997 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bonfim", situado no Município de São José do Egito, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis urbanos, com benfeitorias, que menciona, destinados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, DF, para sediarem órgãos da Seção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Toldo Chimbangue II, localizada no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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